A partir do final da década de 1980, sob a difusão de obras de autores como Ronald Dworkin e Robert Alexy, o tema relativo aos princípios – notadamente os princípios constitucionais – desenvolveu-se dogmaticamente no Brasil, levando a uma concepção de superação do positivismo jurídico.

De acordo com essa concepção, assinale a alternativa correta.

Para que seja válido o negócio jurídico, são estabelecidos alguns requisitos, entre eles o objeto, o qual deve guardar determinadas características.

Quanto às características desses requisitos, considere as afirmativas a seguir.

I. Lícito.

II. Possível.

III. Determinado ou determinável.

IV. Acessível.

Assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 133, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos alguns requisitos. Sobre esses requisitos, considere as afirmativas a seguir.

I. Residir no município.

II. Idade superior a vinte e um anos.

III. Ser pai ou mãe.

IV. Ser brasileiro de origem.

Assinale a alternativa correta.

O Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece medidas aplicáveis em caso de prática de ato inflacionário. Sobre essas medidas, considere as afirmativas a seguir.

I. Advertência.

II. Obrigação de reparar o dano.

III. Prestação de serviços à comunidade.

IV. Prisão sem direito a fiança.

Assinale a alternativa correta

Leia o texto a seguir.

No final de junho de 2012, em Londrina, ocorreu evento organizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e pelo Conselho Estadual do Trabalho (CET), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT) e a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo do evento foi debater propostas para definir as prioridades e as estratégias de ação para a promoção do trabalho decente no Paraná.

(Adaptado de: Trabalhadores, governo e empregadores debatem trabalho decente em Londrina. Disponível em:<http://www.sintracomlondrina.com.br/noticias/destaque/4556>.Acesso em: 2 fev. 2012.

Com base no texto e nos conhecimento sobre trabalho decente, assinale a alternativa correta.

De acordo com os dados e conhecimentos sobre economia no Paraná, considere as afirmativas a seguir.

I. A diferença do PIB per capta entre a mesorregião mais rica e a mais pobre do Estado é superior a cento e cinquenta por cento.

II. O setor secundário continua a ser fundamental para melhor índice de PIB e PIB per capta.

III. O PIB per capta nas mesorregiões é homogêneo, resultado das práticas de sustentabilidade adotadas pelo Governo Estadual.

IV. A posição econômica do Noroeste é favorecida pela presença da Usina de Itaipu e os royalties recebidos pelas cidades da mesorregião.

Assinale a alternativa correta.

Com base no gráfico, considere as afirmativas a seguir.

I. A maior parte do problema está no desinteresse de professores e alunos.

II. A família é responsável direta pelo o sucesso do processo educativo.

III. O emprego é um obstáculo para obtenção de melhores resultados no ciclo escolar.

IV. A iniciação sexual e seus possíveis efeitos pouco impactam a trajetória escolar. Assinale a alternativa correta.