Questões de Concurso Para qcx
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Q2405847
Direito Administrativo
[Questão inédita] De acordo com o Direito Administrativo,
assinale a alternativa correta
I. O direito administrativo é um ramo do direito público codificado.
II. O direito administrativo traz como fonte primária os costumes, a jurisprudência e as súmulas.
Está correta a alternativa
I. O direito administrativo é um ramo do direito público codificado.
II. O direito administrativo traz como fonte primária os costumes, a jurisprudência e as súmulas.
Está correta a alternativa
Q2405846
Direito Constitucional
[Questão inédita] Leia as assertivas abaixo:
I - é permitida a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial;;
II - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
III - ninguém será obrigado a filiar-se, somente a manter-se filiado a sindicato;
IV - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
Estão corretas as assertivas constantes em:
I - é permitida a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial;;
II - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
III - ninguém será obrigado a filiar-se, somente a manter-se filiado a sindicato;
IV - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
Estão corretas as assertivas constantes em:
Q2405845
Direito Constitucional
[Questão inédita] A Constituição Federal brasileira cuida entre
os artigos 14 e 16 dos chamados direitos
políticos. Entre os principais temas, refere-se o texto constitucional expressamente às
chamadas condições positivas de
elegibilidade, ou seja, requisitos que devem
ser preenchidos para que um cidadão possa
concorrer a cargos eletivos. Entre essas
condições, constam expressamente
Q2405844
Direito Constitucional
[Questão inédita] A nacionalidade é um dos direitos
fundamentais previstos no Título II da
Constituição. Sua importância é central em
qualquer Estado de Direito Democrático.
Com as recentes reformas ao texto
constitucional, pode-se dizer que
atualmente, será declarada a perda da
nacionalidade do brasileiro que
Q2405843
Direito Constitucional
[Questão inédita] Importante avanço no texto constitucional, o
parágrafo único do art. 7º estabelece uma
série de direitos dos trabalhadores urbanos e
rurais que devem ser aplicados à categoria
dos trabalhadores domésticos. Entre esses
direitos, pode-se registrar: