Questões de Concurso Para instituto referência

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Q2499527 Direito Administrativo
O Instrumento que formaliza parceria proposta pela Administração Pública, envolvendo transferência de recursos financeiros, é CORRETAMENTE definido como:
Alternativas
Q2499526 Direito Administrativo
O Pregão, enquanto modalidade licitatória, pode ser CORRETAMENTE definido, nos termos expressos da Lei de Licitações, como:
Alternativas
Q2499525 Direito Administrativo
Considerando as normas aplicáveis às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, marque a opção CORRETA.
Alternativas
Q2499524 Direito Tributário
Na seara da Execução Fiscal, é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Q2499523 Direito Tributário
Sobre a Apropriação Indébita Tributária, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q2499522 Direito Constitucional
São Legitimados Universais para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade, EXCETO:
Alternativas
Q2499521 Direito Constitucional
Sobre a Efetividade e Estabilidade, marque a opção CORRETA.
Alternativas
Q2499520 Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais sobre controle de constitucionalidade e declarações de inconstitucionalidade, marque a opção CORRETA sobre o entendimento da regra da full bench.
Alternativas
Q2499519 Direito Constitucional
Considerando o instituto denominado de “efeito backlash” como fruto do diálogo institucional entre Poderes Legislativo e Judiciário, marque a opção CORRETA.
Alternativas
Q2499518 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, sobre o prazo prescricional para Ação de Repetição de Indébito Tributário, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q2499517 Direito Tributário
Acerca dos requisitos da Certidão de Dívida Ativa, marque a opção CORRETA.
Alternativas
Q2499516 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a legitimidade para execução de Termo de Ajustamento de Conduta, marque a opção CORRETA.
Alternativas
Q2499515 Direito Tributário
O que é o Princípio da Unidade da Garantia da Execução? 
Alternativas
Q2499514 Direito Civil
Sobre as espécies de Venda a Contento e Venda Sujeita à Prova, marque a opção INCORRETA.
Alternativas
Q2499513 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, considerando as competências municipais, marque a opção CORRETA referente à Advocacia Pública. 
Alternativas
Q2499512 Direito Administrativo
Sob a égide da Lei de Licitações, é possível a realização de contratos administrativos por prazo indeterminado? 
Alternativas
Q2499511 Direito Administrativo
Marque a opção CORRETA sobre a Teoria da Captura das Agências Reguladoras.
Alternativas
Q2499510 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Estão positivadas na Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ regras referentes às deliberações da Câmara Municipal. Dessa forma, considerando o referido diploma legal, marque a opção CORRETA.
Alternativas
Q2499509 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Em consonância com as normas da Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, aos Servidores Públicos Civis fica assegurado, além de outros estabelecidos por lei, os seguintes direitos, EXCETO:
Alternativas
Q2499508 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Marque a opção CORRETA acerca da definição das “Comissões especiais de inquérito”, nos termos expressos do positivado na Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ.
Alternativas
Respostas
501: A
502: D
503: D
504: A
505: A
506: C
507: A
508: B
509: C
510: D
511: D
512: C
513: B
514: A
515: C
516: B
517: A
518: D
519: A
520: D