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Q2238357 Auditoria de Obras Públicas
No Município de Bento Gonçalves o licenciamento da construção será fornecido mediante:
I - Apresentação do projeto aprovado.
II - Apresentação do requerimento comprovando o pagamento das taxas relativas à aprovação do projeto.
III - Comprovante de matrícula no INSS.
Uma vez requerido o licenciamento da construção e pago o respectivo emolumento o Alvará deverá ser de fornecido ao interessado dentro do prazo de: 
Alternativas
Q2238329 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bento Gonçalves, a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, denomina-se: 
Alternativas
Q2238328 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação ao serviço extraordinário e o repouso semanal, segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bento Gonçalves, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2238327 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Consoante o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bento Gonçalves, o servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução em garantia, não poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa exigência. A caução poderá ser feita por uma das modalidades seguintes:
I - Título de dívida privada II - Garantia hipotecária. III - Subscrição em favor do Município, de título de crédito, nota promissória ou duplicata correspondente a 05 (cinco) vezes a remuneração do vencimento básico inicial do cargo ocupado, cujo teor, será exclusivamente para efeitos de garantia perante o Município.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?
Alternativas
Q2238326 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, em relação a organização dos poderes, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2238325 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Se o Prefeito, ou o Vice-Prefeito, ou ambos não tomarem posse, decorridos ______ dias da data fixada, salvo motivo de força maior, o cargo será declarado vago.
O texto acima estará correto de acordo com a Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, se a lacuna for preenchida, por:
Alternativas
Q2238324 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, em relação aos alimentos e direito à saúde, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2238323 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação aos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q2238322 Legislação Federal
De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527/2011), a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disposto nesta Lei estará sujeita às seguintes sanções:
I - Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por prazo não superior a 10 (dez) anos.
II - Advertência.
III - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)? 
Alternativas
Q2238321 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, em relação às Emendas à Constituição, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I - A forma federativa de Estado. II - O voto direto, secreto, universal e periódico. III - A separação dos Poderes,
Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)? 
Alternativas
Q2238316 Português




E . Z https:/gauchazh.clcrbs.com.bridonnainoticia/2010/01/moacyr-soliar-os-tempos-da-vida-cipmingso0009 icngzfpênib.htmi> (adaptado)

Analise as palavras “preserva” — “chamada” — “páginas" e as afirmações que seguem.
I - Todas as palavras possuem o mesmo número de letras e de fonemas. II - Todas as palavras são trissílabas. III - Na palavra “preserva”, há um encontro consonantal imperfeito.
Das afirmativas acima, qual(is) está(ão) correta(s)? 
Alternativas
Q2238315 Português




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Assinale a alternativa em que todas as palavras possuam hiato.
Alternativas
Q2238311 Português




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Sobre as palavras “conjugação” e “frenética”, é possível afirmar que
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Q800827 Direito Processual Penal
O órgão do Ministério Público dispensará o inquérito policial, se com a representação forem oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação penal, e, neste caso, oferecerá a denúncia no prazo de:
Alternativas
Q800826 Direito Penal
A pena do crime de peculato é de 2 (dois) a 12 (doze) anos de reclusão, além de multa. De acordo com a previsão de prescrição antes do trânsito em julgado da sentença, constante no art. 109 do Código Penal, o delito em tela prescreve em:
Alternativas
Q800825 Direito Penal
O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos. Para o condenado reincidente em crime doloso será concedido livramento condicional, desde que cumprida:
Alternativas
Q800824 Direito Processual Penal
Se assim recomendar a situação econômica do preso, pelo Código de Processo Penal, a fiança poderá ser:
Alternativas
Q800823 Direito Penal
A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas é aplicável às condenações:
Alternativas
Q800820 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

No que tange ao Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 122, a medida de internação só poderá ser aplicada quando: 


I - tratar-se de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa.

II - por reiteração no cometimento de outras infrações graves.

III-pela prática de falta disciplinar quando do cumprimento do regime de semiliberdade.

IV - por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.


Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)? 

Alternativas
Q800819 Direito Penal
Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa constitui em:
Alternativas
Respostas
101: E
102: A
103: D
104: B
105: A
106: D
107: B
108: C
109: C
110: E
111: D
112: E
113: D
114: C
115: B
116: E
117: C
118: B
119: C
120: B