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I - Apresentação do projeto aprovado.
II - Apresentação do requerimento comprovando o pagamento das taxas relativas à aprovação do projeto.
III - Comprovante de matrícula no INSS.
Uma vez requerido o licenciamento da construção e pago o respectivo emolumento o Alvará deverá ser de fornecido ao interessado dentro do prazo de:
I - Título de dívida privada II - Garantia hipotecária. III - Subscrição em favor do Município, de título de crédito, nota promissória ou duplicata correspondente a 05 (cinco) vezes a remuneração do vencimento básico inicial do cargo ocupado, cujo teor, será exclusivamente para efeitos de garantia perante o Município.
Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?
O texto acima estará correto de acordo com a Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, se a lacuna for preenchida, por:
I - Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por prazo não superior a 10 (dez) anos.
II - Advertência.
III - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?
I - A forma federativa de Estado. II - O voto direto, secreto, universal e periódico. III - A separação dos Poderes,
Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?


E . Z https:/gauchazh.clcrbs.com.bridonnainoticia/2010/01/moacyr-soliar-os-tempos-da-vida-cipmingso0009 icngzfpênib.htmi> (adaptado)
I - Todas as palavras possuem o mesmo número de letras e de fonemas. II - Todas as palavras são trissílabas. III - Na palavra “preserva”, há um encontro consonantal imperfeito.
Das afirmativas acima, qual(is) está(ão) correta(s)?


E . Z https:/gauchazh.clcrbs.com.bridonnainoticia/2010/01/moacyr-soliar-os-tempos-da-vida-cipmingso0009 icngzfpênib.htmi> (adaptado)


E . Z https:/gauchazh.clcrbs.com.bridonnainoticia/2010/01/moacyr-soliar-os-tempos-da-vida-cipmingso0009 icngzfpênib.htmi> (adaptado)
No que tange ao Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 122, a medida de internação só poderá ser aplicada quando:
I - tratar-se de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa.
II - por reiteração no cometimento de outras infrações graves.
III-pela prática de falta disciplinar quando do cumprimento do regime de semiliberdade.
IV - por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.
Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?