Leia o fragmento abaixo.

A gestão de recursos materiais na escola é um conjunto de práticas que situam o espaço escolar e todos os seus recursos materiais a serviço do desenvolvimento de uma proposta pedagógica que garanta formação e ensino de qualidade.

Progestão, 2009.

A gestão do patrimônio escolar também pode e deve ser exercida no contexto da autonomia prevista em lei, Art. 15 - Lei n° 9.394/96 (LDBEN), visando alcançar os padrões básicos de funcionamento da escola. Compete à equipe gestora liderar e coordenar o monitoramento das condições de funcionamento da escola, considerando a relação indissociável entre proposta pedagógica e espaço físico, recursos materiais, mobiliários e equipamentos. Todos devem estar envolvidos nas atividades de prevenção, manutenção, conservação e segurança do patrimônio escolar. Sendo assim, a elaboração de um plano com medidas preventivas de manutenção, conservação e segurança do patrimônio escolar NÃO envolve

Leia o trecho abaixo.

É possível encontrar centros educativos que funcionam de uma maneira diferente da tradicional, em torno do que podemos chamar de uma cultura de aprendizagem.

COLL, Cesar, 2003.

Nas instituições escolares que vivenciam as diversas experiências, denominadas “Comunidades Escolares de Aprendizagem”, ocorre

Leia o fragmento abaixo.

A gestão pedagógica é essencial para efetivar uma escola capaz de promover as competências indispensáveis ao enfrentamento dos desafios sociais, culturais e profissionais do mundo contemporâneo; capaz de promover as aprendizagens. A escola é um espaço de cultura e de articulação de competências e conteúdos disciplinares.

Currículo é a expressão de tudo que existe na cultura científica, artística e humanista, transposto para uma situação de aprendizagem e ensino.

SEE/2012.

A gestão curricular envolve todo o conjunto de processos e procedimentos através dos quais se tomam as decisões necessárias quanto aos modos de implementação, organização, acompanhamento e avaliação

Leia o texto abaixo.

A escola sozinha não poderá compensar a sociedade, contudo, quando atinge a efetividade, pode contribuir, nos limites da sua faixa de atuação, para diminuir as diferenças sociais. Então, que atributos são influentes para se constituir uma escola democrática e de qualidade?

GOMES, Cândido Alberto, 2005.

De acordo com as reflexões de Cândido Alberto Gomes, apoiadas em diferentes resultados de pesquisas educacionais, há fortes indícios de que

Leia o texto abaixo.

Em 2004, a Ação Educativa, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Ministério da Educação, publicou os Indicadores da Qualidade na Educação (Indique), instrumento de autoavaliação de escolas, que visa ao envolvimento de toda a comunidade escolar em processos de melhoria da qualidade da educação. O material consiste em uma proposta metodológica participativa e em um sistema de indicadores, por meio dos quais a comunidade julga a situação de diferentes aspectos de sua realidade, identifica prioridades, estabelece um plano de ação, implementa-o e monitora seus resultados.

RIBEIRO, Vanda Mendes et GUSMÃO, Joana Buarque de, 2011.

Nesse contexto da avaliação institucional com base nos indicadores de qualidade Indique, as dimensões expressam grandes eixos que, uma vez analisados, podem revelar todas as condições sobre as quais funcionam a escolas. Os indicadores são

Leia o trecho abaixo.

Art. 3° A qualidade da educação básica será aferida, objetivamente, com base no Ideb, calculado e divulgado periodicamente pelo Inep, a partir dos dados sobre rendimento escolar, combinados com o desempenho dos alunos, constantes do censo escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, composto pela Avaliação Nacional da Educação Básica - Aneb e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Prova Brasil).

Decreto n° 6.094, de 24 de abril de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2007/decreto/d6094.htm

O Ideb não mede o desempenho de alunos e professores individualmente. Ele aponta a situação da escola e é um indicador que deve ser interpretado dentro do contexto em que aquela escola existe. De posse de seus resultados, compete ao coletivo da escola, sob a coordenação da gestão, refletir, compreender e agir, enfim, como intervir para modificar e/ou consolidar e/ou ampliar uma situação diagnosticada. O Ideb está baseado no resultado

Leia o fragmento abaixo.

A avaliação precisa ser espelho e lâmpada, não apenas espelho. Precisa não apenas refletir a realidade, mas iluminá- la criando enfoques, perspectivas, mostrando relações, atribuindo significados.

M. H. Abrams, in Dilvo Ristoff, 1995.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas abaixo, escolhendo as palavras-chave para montar um resumo coerente sobre avaliação institucional.

A autoavaliação institucional, fundada nos princípios democráticos e de participação, tem o propósito de _______________________________ (1). A avaliação institucional é um processo integrado de autoavaliação e de avaliação externa. Há dois tipos de sujeitos envolvidos: internos e externos, que são, respectivamente:__________________________________________ (2).

Analise os fragmentos abaixo.

Pela descentralização e autonomia, daríamos meios eficazes para a administração mais eficiente das escolas e responsabilidade dignificante a diretores e professores, que não estariam trabalhando em obediência a ordens distantes, mas sob a inspiração dos seus próprios estudos e competência profissional.

(...) Daí defender eu a administração autônoma das escolas de nível médio e superior e a administração central das escolas de nível elementar (...).

TEIXEIRA, Anísio,1956.

Essa reflexão de Anísio Teixeira nos remete à questão da autonomia da escola pública. A autonomia da escola é uma construção permanente, um exercício de poder compartilhado e exige uma atuação ativa dos sujeitos. Para Anísio Teixeira, a autonomia é uma exigência

Conforme a Lei nº 5.524/68, a atividade profissional do Técnico Industrial de nível médio se efetiva nos seguintes campos de realizações:

I. conduzir a execução técnica dos trabalhos de sua especialidade.

II. prestar assistência técnica no estudo e desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas.

III. comprar, vender e utilizar produtos e equipamentos especializados.

IV. orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações.

V. responsabilizar-se pela elaboração e execução de projetos, compatíveis com a respectiva formação profissional.

É correto o que se apresenta em

A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á nos seguintes casos:

I. por despacho do juiz, exceto incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual.

II. por protesto, nas condições do inciso antecedente.

III. por protesto cambial.

IV. pela apresentação do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores.

V. por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor.

VI. por qualquer ato inequívoco, exceto extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo devedor.

É correto o que se apresenta em

Considere os Defeitos do Negócio Jurídico e avalie as assertivas abaixo, marcando V para Verdadeiro e F para Falso. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

( ) Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.

( ) Pode ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento; em caso contrário, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.

( ) O dolo do representante legal de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve; se, porém, o dolo for do representante convencional, o representado responderá solidariamente com ele por perdas e danos.

( ) O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.

( ) O erro de cálculo não autoriza a retificação da declaração de vontade.

( ) O erro prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.

Considere o Capítulo IV, Extinção do Crédito Tributário, do Sistema Tributário Nacional e analise os itens abaixo.

I. Cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido em face da legislação tributária aplicável, ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido.

II. Erro na edificação do sujeito passivo, na determinação da alíquota aplicável, no cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer documento relativo ao pagamento.

III. A perda ou destruição da estampilha, ou o erro no pagamento por esta modalidade.

IV. Reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória.

O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a modalidade do seu pagamento, nos casos apresentados em

A capacidade tributária passiva independe

I. da capacidade civil das pessoas naturais.

II. de estar a pessoa jurídica sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.

III. de estar a pessoa física regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

É correto o que está contido em