Provocada por meio da ação, a jurisdição vai atuar com vistas à definição, à realização e ao acautelamento dos direitos substanciais deduzidos pelos litigantes. Esse agir da jurisdição, contudo, não se dá de forma aleatória. Ele opera por meio do processo, o qual, por sua vez, tem seus contornos definidos pelas normas jurídicas. Levando-se em conta o direito material subjacente, para efeitos didáticos, subdivide-se o processo em: civil, penal, trabalhista e eleitoral. Pois bem, o processo civil será ordenado e disciplinado conforme as regras e os princípios previstos no Código de Processo Civil.

DONIZETTI, Elpídio. Novo código de processo civil comentado. 3. ed. São Paulo: Atlas. Grupo GEN, 2018. 

A respeito dos temas relacionados ao Código de Processo Civil (CPC), julgue (C ou E) o item a seguir.

Provocada por meio da ação, a jurisdição vai atuar com vistas à definição, à realização e ao acautelamento dos direitos substanciais deduzidos pelos litigantes. Esse agir da jurisdição, contudo, não se dá de forma aleatória. Ele opera por meio do processo, o qual, por sua vez, tem seus contornos definidos pelas normas jurídicas. Levando-se em conta o direito material subjacente, para efeitos didáticos, subdivide-se o processo em: civil, penal, trabalhista e eleitoral. Pois bem, o processo civil será ordenado e disciplinado conforme as regras e os princípios previstos no Código de Processo Civil.

DONIZETTI, Elpídio. Novo código de processo civil comentado. 3. ed. São Paulo: Atlas. Grupo GEN, 2018. 

A respeito dos temas relacionados ao Código de Processo Civil (CPC), julgue (C ou E) o item a seguir.

Provocada por meio da ação, a jurisdição vai atuar com vistas à definição, à realização e ao acautelamento dos direitos substanciais deduzidos pelos litigantes. Esse agir da jurisdição, contudo, não se dá de forma aleatória. Ele opera por meio do processo, o qual, por sua vez, tem seus contornos definidos pelas normas jurídicas. Levando-se em conta o direito material subjacente, para efeitos didáticos, subdivide-se o processo em: civil, penal, trabalhista e eleitoral. Pois bem, o processo civil será ordenado e disciplinado conforme as regras e os princípios previstos no Código de Processo Civil.

DONIZETTI, Elpídio. Novo código de processo civil comentado. 3. ed. São Paulo: Atlas. Grupo GEN, 2018. 

A respeito dos temas relacionados ao Código de Processo Civil (CPC), julgue (C ou E) o item a seguir.

Provocada por meio da ação, a jurisdição vai atuar com vistas à definição, à realização e ao acautelamento dos direitos substanciais deduzidos pelos litigantes. Esse agir da jurisdição, contudo, não se dá de forma aleatória. Ele opera por meio do processo, o qual, por sua vez, tem seus contornos definidos pelas normas jurídicas. Levando-se em conta o direito material subjacente, para efeitos didáticos, subdivide-se o processo em: civil, penal, trabalhista e eleitoral. Pois bem, o processo civil será ordenado e disciplinado conforme as regras e os princípios previstos no Código de Processo Civil.

DONIZETTI, Elpídio. Novo código de processo civil comentado. 3. ed. São Paulo: Atlas. Grupo GEN, 2018. 

A respeito dos temas relacionados ao Código de Processo Civil (CPC), julgue (C ou E) o item a seguir.

Provocada por meio da ação, a jurisdição vai atuar com vistas à definição, à realização e ao acautelamento dos direitos substanciais deduzidos pelos litigantes. Esse agir da jurisdição, contudo, não se dá de forma aleatória. Ele opera por meio do processo, o qual, por sua vez, tem seus contornos definidos pelas normas jurídicas. Levando-se em conta o direito material subjacente, para efeitos didáticos, subdivide-se o processo em: civil, penal, trabalhista e eleitoral. Pois bem, o processo civil será ordenado e disciplinado conforme as regras e os princípios previstos no Código de Processo Civil.

DONIZETTI, Elpídio. Novo código de processo civil comentado. 3. ed. São Paulo: Atlas. Grupo GEN, 2018. 

A respeito dos temas relacionados ao Código de Processo Civil (CPC), julgue (C ou E) o item a seguir.

    [...] o princípio da proteção integral da pessoa idosa, o qual pode ser entendido como um feixe de direitos inerentes aos cidadãos em processo de envelhecimento, que, diversamente dos direitos considerados fundamentais e reconhecidos a todas as pessoas, consubstanciam-se em pretensões relacionadas a um comportamento negativo (dever de abstenção de sua violação) e comportamentos positivos impostos à autoridade pública e a todos os demais cidadãos, os quais deverão assegurar a citada proteção especial.

    Pois bem, sob a óptica consumerista, tendo-se de um lado, o fornecedor/prestador de serviços e, de outro a pessoa idosa como consumidora do serviço, evidencia-se a natural vulnerabilidade desta última.

Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/375101/ahipervulnerabilidade-do-consumidor-idoso>. Acesso em: 30 out. 2023.

De acordo com os temas relacionados ao Estatuto do Idoso, ao Código de Defesa do Consumidor e ao Código Civil, julgue (C ou E) o item a seguir.

    [...] o princípio da proteção integral da pessoa idosa, o qual pode ser entendido como um feixe de direitos inerentes aos cidadãos em processo de envelhecimento, que, diversamente dos direitos considerados fundamentais e reconhecidos a todas as pessoas, consubstanciam-se em pretensões relacionadas a um comportamento negativo (dever de abstenção de sua violação) e comportamentos positivos impostos à autoridade pública e a todos os demais cidadãos, os quais deverão assegurar a citada proteção especial.

    Pois bem, sob a óptica consumerista, tendo-se de um lado, o fornecedor/prestador de serviços e, de outro a pessoa idosa como consumidora do serviço, evidencia-se a natural vulnerabilidade desta última.

Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/375101/ahipervulnerabilidade-do-consumidor-idoso>. Acesso em: 30 out. 2023.

De acordo com os temas relacionados ao Estatuto do Idoso, ao Código de Defesa do Consumidor e ao Código Civil, julgue (C ou E) o item a seguir.

    [...] o princípio da proteção integral da pessoa idosa, o qual pode ser entendido como um feixe de direitos inerentes aos cidadãos em processo de envelhecimento, que, diversamente dos direitos considerados fundamentais e reconhecidos a todas as pessoas, consubstanciam-se em pretensões relacionadas a um comportamento negativo (dever de abstenção de sua violação) e comportamentos positivos impostos à autoridade pública e a todos os demais cidadãos, os quais deverão assegurar a citada proteção especial.

    Pois bem, sob a óptica consumerista, tendo-se de um lado, o fornecedor/prestador de serviços e, de outro a pessoa idosa como consumidora do serviço, evidencia-se a natural vulnerabilidade desta última.

Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/375101/ahipervulnerabilidade-do-consumidor-idoso>. Acesso em: 30 out. 2023.

De acordo com os temas relacionados ao Estatuto do Idoso, ao Código de Defesa do Consumidor e ao Código Civil, julgue (C ou E) o item a seguir.

    [...] o princípio da proteção integral da pessoa idosa, o qual pode ser entendido como um feixe de direitos inerentes aos cidadãos em processo de envelhecimento, que, diversamente dos direitos considerados fundamentais e reconhecidos a todas as pessoas, consubstanciam-se em pretensões relacionadas a um comportamento negativo (dever de abstenção de sua violação) e comportamentos positivos impostos à autoridade pública e a todos os demais cidadãos, os quais deverão assegurar a citada proteção especial.

    Pois bem, sob a óptica consumerista, tendo-se de um lado, o fornecedor/prestador de serviços e, de outro a pessoa idosa como consumidora do serviço, evidencia-se a natural vulnerabilidade desta última.

Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/375101/ahipervulnerabilidade-do-consumidor-idoso>. Acesso em: 30 out. 2023.

De acordo com os temas relacionados ao Estatuto do Idoso, ao Código de Defesa do Consumidor e ao Código Civil, julgue (C ou E) o item a seguir.

    [...] o princípio da proteção integral da pessoa idosa, o qual pode ser entendido como um feixe de direitos inerentes aos cidadãos em processo de envelhecimento, que, diversamente dos direitos considerados fundamentais e reconhecidos a todas as pessoas, consubstanciam-se em pretensões relacionadas a um comportamento negativo (dever de abstenção de sua violação) e comportamentos positivos impostos à autoridade pública e a todos os demais cidadãos, os quais deverão assegurar a citada proteção especial.

    Pois bem, sob a óptica consumerista, tendo-se de um lado, o fornecedor/prestador de serviços e, de outro a pessoa idosa como consumidora do serviço, evidencia-se a natural vulnerabilidade desta última.

Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/375101/ahipervulnerabilidade-do-consumidor-idoso>. Acesso em: 30 out. 2023.

De acordo com os temas relacionados ao Estatuto do Idoso, ao Código de Defesa do Consumidor e ao Código Civil, julgue (C ou E) o item a seguir.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou abusiva uma greve de sete dias dos empregados da Adalume Esquadrias Metálicas Ltda., ocorrida em 2013. Por unanimidade, a SDC afastou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de que se tratava da chamada “greve ambiental”, situação que poderia afastar as exigências da Lei nº 7.783/1989 (Lei de Greve).

O objetivo da greve era, entre outros, reivindicar participação nos lucros e resultados, fornecimento gratuito do convênio médico, melhoria na qualidade das cestas básicas, regularização no vestiário, nos sanitários e no refeitório, carga horária de 12 horas e banco de horas.

Disponível em: <https://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/tst-declara-abusiva-paralisacao-nao-caracterizada-comogreve-ambiental/pop_up> Acesso em: 31 out. 2023, com adaptações.

Acerca dos temas relacionados ao direito processual do trabalho e ao direito previdenciário, julgue (C ou E) o item a seguir.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou abusiva uma greve de sete dias dos empregados da Adalume Esquadrias Metálicas Ltda., ocorrida em 2013. Por unanimidade, a SDC afastou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de que se tratava da chamada “greve ambiental”, situação que poderia afastar as exigências da Lei nº 7.783/1989 (Lei de Greve).

O objetivo da greve era, entre outros, reivindicar participação nos lucros e resultados, fornecimento gratuito do convênio médico, melhoria na qualidade das cestas básicas, regularização no vestiário, nos sanitários e no refeitório, carga horária de 12 horas e banco de horas.

Disponível em: <https://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/tst-declara-abusiva-paralisacao-nao-caracterizada-comogreve-ambiental/pop_up> Acesso em: 31 out. 2023, com adaptações.

Acerca dos temas relacionados ao direito processual do trabalho e ao direito previdenciário, julgue (C ou E) o item a seguir.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou abusiva uma greve de sete dias dos empregados da Adalume Esquadrias Metálicas Ltda., ocorrida em 2013. Por unanimidade, a SDC afastou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de que se tratava da chamada “greve ambiental”, situação que poderia afastar as exigências da Lei nº 7.783/1989 (Lei de Greve).

O objetivo da greve era, entre outros, reivindicar participação nos lucros e resultados, fornecimento gratuito do convênio médico, melhoria na qualidade das cestas básicas, regularização no vestiário, nos sanitários e no refeitório, carga horária de 12 horas e banco de horas.

Disponível em: <https://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/tst-declara-abusiva-paralisacao-nao-caracterizada-comogreve-ambiental/pop_up> Acesso em: 31 out. 2023, com adaptações.

Acerca dos temas relacionados ao direito processual do trabalho e ao direito previdenciário, julgue (C ou E) o item a seguir.

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988

    Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil03/constituicao/

constituicao.htm>. Acesso em: 30 out. 2023.

No que concerne aos temas relacionados ao direito constitucional, julgue (C ou E) o item a seguir.

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988

    Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil03/constituicao/

constituicao.htm>. Acesso em: 30 out. 2023.

No que concerne aos temas relacionados ao direito constitucional, julgue (C ou E) o item a seguir.

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988

    Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil03/constituicao/

constituicao.htm>. Acesso em: 30 out. 2023.

No que concerne aos temas relacionados ao direito constitucional, julgue (C ou E) o item a seguir.