Questões de Concurso
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Q1396091
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da capacidade processual, é correto afirmar que:
Q1396090
Direito do Consumidor
Mariana solicitou orçamento a um marceneiro para a confecção de 2 (dois) guarda-roupas.
Tratando-se de contrato de consumo, assinale a opção incorreta:
Q1396089
Direito do Consumidor
A respeito das normas de proteção ao consumidor, assinale a opção INCORRETA.
Q1396088
Direito do Consumidor
No tocante às relações de consumo, é correto afirmar.
Q1396087
Direito do Consumidor
A respeito da definição de consumidor e os limites de aplicação do Código de Defesa do
Consumidor nas relações contratuais, pode-se afirmar:
Q1396086
Direito Civil
Assinale a alternativa correta que contemple consequências advindas do inadimplemento
das obrigações.
Q1396085
Direito Civil
Examine as proposições abaixo sobre negócios jurídicos.
I. A validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou
determinável; e forma prescrita ou não defesa em lei.
II. Os negócios jurídicos em geral devem ser interpretados da maneira mais favorável àquele que
esteja de boa-fé, cabendo ao aplicador do direito buscar mais a real vontade das partes
quando celebraram o negócio do que o teor do instrumento contratual.
III. O silêncio importa anuência quando os usos o autorizarem ainda que necessária a declaração
de vontade expressa.
IV. Na sistemática do Código Civil, que adotou o princípio da confiança, é nulo o negócio jurídico
celebrado com erro, desde que o erro seja substancial, podendo ser percebido por pessoa de
diligência normal em face das circunstâncias do negócio.
V. São anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória,
ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.
Pode-se afirmar que:
Pode-se afirmar que:
Q1396084
Direito Civil
Sobre a capacidade da pessoa natural, assinale a opção correta.
Q1396081
Controle Externo
O Tribunal de Contas do Estado está apurando o motivo pelo qual o governo de determinado
Estado da Federação vem atrasando o pagamento dos servidores do Poder Executivo que
recebem salário superior a R$ 3.000,00 (três mil reais). Deste modo, o TCE está exercendo
controle de caráter:
Q1396077
Direito Tributário
Assinale a assertiva incorreta.
Q1396076
Direito Constitucional
A respeito da ordem econômica e da defesa do consumidor na Constituição, assinale a
alternativa incorreta.
Q1396075
Direito Constitucional
Ainda sobre o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça, escolha a alternativa
correta.
Q1396072
Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais remetem-se, desde sua origem, à ideia de prerrogativas
dos indivíduos em face do Estado, ou seja, de imposição de limites e controles à atuação do
Estado, com vistas à proteção das liberdades individuais. Neste sentido, decorrem do art. 5º, da
Constituição Federal de 1988 e são garantidos a todos os brasileiros, em qualquer situação, sem
exceção:
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