Questões de Concurso Para trt 15r

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Q299283 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando a interpretação literal da legislação vigente, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q299282 Direito Processual Civil - CPC 1973
Levando em conta a interpretação literal da legislação pertinente ao procedimento sumário, bem como as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:

I - A nomeação á autoria deverá ser oferecida na própria audiência, juntamente com a contestação;

II - Se o autor requerer, na petição inicial, a realização de pericia, deverá, na mesma peça, formular quesitos, podendo indicar assistente técnico;

III - É licito ao réu, na contestação, formular pedido contraposto, desde que fundado nos mesmos fatos referidos na petição inicial,

IV - Ação de investigação de paternidade, cujo valor da causa não exceda a sessenta vezes o valor do salário mínimo, submete-se ao proce­ dimento sumário.


Alternativas
Q299281 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q299280 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando a interpretação literal do CPC, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q299279 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à responsabilidade das partes por dano processual, é correto afirmar:
Alternativas
Q299278 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a afirmativa correta:
Alternativas
Q299277 Direito Processual Civil - CPC 1973
Indique a assertiva incorreta:
Alternativas
Q299276 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q299275 Direito Processual do Trabalho
Consoante legislação vigente e a jurisprudência consolidada do C. TST, em relação à ação de cumprimento, é correto afirmar que:

Alternativas
Q299274 Direito Processual do Trabalho
Sobre ação rescisória, segundo a jurisprudência predominante no TST, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q299273 Direito Processual do Trabalho
Em relação aos recursos trabalhistas, considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:

I - Da decisão do TRT que aprecia agravo de petição, interposto em sede de embargos de terceiro, cabe Recurso de Revista quando houver ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal ou contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do TST;

II - Ao interpor agravo de petição, o executado deverá delimitar apenas as matérias impugnadas, desde que já tenham sido discutidas ante­riormente nos embargos,

III - Para a formação do instrumento o agravante deverá fornecer apenas as peças necessárias para comprovar o preenchimento dos pressupostos recursais do recurso denegado, sendo pouco relevantes as demais peças,

IV - Ao tomar ciência da interposição de agravo por pade do adversário, o agravado deverá apenas oferecer resposta ao agravo
Alternativas
Q299272 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q299271 Direito Processual do Trabalho
Em relação à execução trabalhista, considerando a interpretação literal da legisla­ção vigente, o entendimento dominante no TST e as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:

I - A extinção, sem resolução do mérito, de dissídio coletivo pelo TST implica extinção da execução da respectiva ação de cumprimento em andamento;

II - Para o TST é possivel, ainda que em sede de precatório, fazer a adequação do montante da condenação, para estabelecer que a partir de setembro de 2001 os juros serão de 0.5 (meio por cento) ao més.

III - Em que pese o trânsito em julgado, è ine­ xigível o título executivo judicial fundado em lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal:

IV - Ainda persiste a citação pessoal do deve­ dor (e não na pessoa do advogado) na execução de sentença, para que pague a quantia fixada em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora.
Alternativas
Q299270 Direito Processual do Trabalho
Levando em conta o entendimento do­ minante no TST, a legislação vigente e as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:

I - Inexiste previsão legal tolerando atraso no horário de comparecimento da reclamada à audiência una, razão pela qual o atraso implica revelia;

II - Ausente a reclamada à audiência em que deveria apresentar defesa, ainda que presente seu advogado munido de procuração, será considerada confessa:

III - Aplica-se a pena de confissão à patíe que não comparecer à audiência em prossegui­mento na qual deveria depor, independente­ mente de outras exigências;

IV - O termo de conciliação previsto na CLT só é impugriável pelas partes por ação rescisória;

V - A compensação só poderá ser argüida com a contestação

Alternativas
Q299269 Direito Processual do Trabalho
Com relação aos princípios das nulidades processuais, à luz da interpretação literal da CLT, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q299268 Direito Processual do Trabalho
Considerando a legislaçao vigente e o entendimento dominante no TST, assinale a alternativa equivocada:
Alternativas
Q299267 Direito do Trabalho
Considerando a legislação vigente e o entendimento dominante no TST, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q299266 Direito do Trabalho
Considerando a interpretação literal da legislação vigente, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q299265 Direito do Trabalho
Levando em conta a interpretação literal da legislação vigente, consideram-se de­ senvolvidos na vigência do contrato de trabalho a invenção ou o modelo de utilidade, cuja patente seja requerida pelo empregado até um ano após a extinção do vínculo empregaticio, salvo:
Alternativas
Q299264 Direito do Trabalho
Em relação à arbitragem, considerando a legislação vigente e as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:

I - A lei que dispõe sobre o regime jurídico de exploração dos portos organizados e das instalações portuárias, permite que, em caso de impasse coletivo, as partes poderão recorrer à arbitragem de ofertas finais, sendo que o laudo arbitrai proferido possui força normativa, independentemente de homologação judicial;

II - A lei que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa permite que as partes poderão recorrer à arbitragem de ofeitas finais, sendo que o laudo arbitrai proferido possui força normativa, independentemente de homologação judicial;

III - A CLT expressamente inclui o laudo arbitrai como titulo executivo extrajudicial;

IV - A legislação permite que o Procurador do Trabalho, caso seja solicitado pelas partes, pode atuar como árbitro nos dissidios de competência da Justiça do Trabalho

Alternativas
Respostas
521: A
522: C
523: A
524: D
525: A
526: B
527: B
528: B
529: A
530: C
531: E
532: C
533: A
534: D
535: E
536: B
537: D
538: E
539: E
540: D