Home Concursos Públicos Questões Q299266 Considerando a interpretação literal da legislação vigente, ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q299266 Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Duração do trabalho , Dos contratos de natureza trabalhista , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ( assuntos) Ano: 2007 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2007 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 | Q299266 Direito do Trabalho Considerando a interpretação literal da legislação vigente, assinale a alternativa incorreta: Alternativas A O poder de direção tem fundamento legal, motivando o "jus variandi". B Admissão de empregado sob regime de tempo parcial independe de previsão em instrumento normativo, não excedendo a vinte e cinco horas semanais; C Hora "in itinere", bem como a forma e a natureza da remuneração, poderão ser fixados por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho para as microempresas e empresas de pequeno porte; D Nas atividades insalubres, quaisquer prorrogações de jornada somente poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho; E O trabalho em domingo será preferencial mente subordinado à permissão prévia da autoridade competente em matéria de trabalho, atendendo a conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço Gabarito Comentado Aulas (17) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro