Considerando a interpretação literal da legislação vigente, ...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação aos atributos necessários ao título executivo extrajudicial, assinale a opção correta.
• Sobre as regras que disciplinam a penhorabilidade de bens à luz do Código de Processo Civil, analise as seguintes assertivas e identifique a...
• Na execução fiscal, o prazo para oposição de embargos é de
• No que diz respeito à execução e ao procedimento cautelar, no âmbito do processo civil, assinale a opção correta.
• Um profissional, tendo sido contratado para realização de serviços de pintura em uma residência, não cumpriu a obrigação e foi condenado a...