Home Concursos Públicos Questões Q299279 Quanto à responsabilidade das partes por dano processual, é ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q299279 Direito Processual Civil - CPC 1973 Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual , Ano: 2007 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2007 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 | Q299279 Direito Processual Civil - CPC 1973 Quanto à responsabilidade das partes por dano processual, é correto afirmar: Alternativas A O autor, réu e interveniente. São responsáveis pelos danos decorrentes de atos que praticaram de má-fé; B A responsabilidade do litigante de má-fé é deferida e determinada somente por meio de ação autônoma; C Considerando que o direito de recorrer está constitucionalmente garantido, recurso manifestamente infundado não implica litigãncia de má-fé; D Tendo o dano processual natureza de ilíci to extracontratual, aquele que concorrer para sua prática não assume responsabilidade solidária; E Hodiemamente, existe em nossa legislação processual civil o "contempt of court". Ato atentatório ac exercício da jurisdição, punido com multa não superior a 10% do valor da causa. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro