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Q2405441 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A entidade jurídica de direito público que mantém a Rede Municipal de Educação de Niterói é o(a)
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Q2405440 Arquivologia
Diz respeito a uma área da administração geral relacionada com a busca de economia e eficácia na produção, na manutenção, no uso e na destinação final de documentos:
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Q2405439 Redação Oficial
Na elaboração de textos oficiais, deve haver
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Q2405438 Redação Oficial
Nas comunicações dirigidas às autoridades hierárquicas, utiliza-se a expressão
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Q2405437 Direito Administrativo
Atos normativos são aqueles que contêm um comando geral do Poder Executivo, visando à correta aplicação da lei, tais como
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Q2405436 Redação Oficial
A redação oficial, maneira pela qual o poder público redige atos normativos e comunicações, caracteriza-se pela(o)
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Q2405435 Pedagogia
Para a Deliberação CME no 031/15, a expedição de históricos escolares e declarações de escolaridade é de competência
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Q2405434 Pedagogia
Documento transitório é aquele que será arquivado por um período e poderá ser incinerado após 5 anos, tal como
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Q2405433 Atendimento ao Público
Entre os aspectos que conferem qualidade do serviço de atendimento ao público, pode-se citar:
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Q2405432 Pedagogia
Considera-se como uma irregularidade na documentação escolar:
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Q2405431 Arquivologia
O arquivo deve ser organizado de forma que possa ser consultado com facilidade, podendo ser classificado como
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Q2405430 Pedagogia
O procedimento que restabelece o direito do aluno, cuja matrícula se realizou indevidamente em determinada série/ano de escolaridade, é:
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Q2405429 Pedagogia
A pesquisa estatística, realizada anualmente e reconhecida como o principal instrumento de coleta de informações da educação básica, intitula-se 
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Q2405428 Pedagogia
Para a LDB no 9.394/96, a carga horária mínima exigida para as escolas brasileiras, distribuídas em, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, é de
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Q2405427 Pedagogia
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, inicia-se aos
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Q2405426 Direito Digital
A informação relacionada à origem racial ou étnica, à convicção religiosa e ao dado genético ou biométrico é considerada
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Q2405425 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O atendimento prioritário previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência
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Q2405424 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei no 8.069/90 trata do Estatuto da Criança e do Adolescente e tem como principal objetivo
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Q3557042 Legislação de Trânsito
A Resolução CONTRAN no 798/2020 dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques. A Resolução prevê que os medidores de velocidade são do tipo:
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Q3557041 Legislação de Trânsito
Sobre a Sinalização Semafórica, a cor do semáforo, quando amarela intermitente:
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Respostas
2901: A
2902: E
2903: B
2904: A
2905: D
2906: D
2907: C
2908: E
2909: B
2910: A
2911: D
2912: B
2913: A
2914: C
2915: C
2916: E
2917: B
2918: D
2919: A
2920: D