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A respeito das Resoluções publicadas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) entre 2019 e 2020, julgue o item a seguir.
Uma empresa que presta serviços fonoaudiológicos exclusivamente por meio de telefone e de plataformas digitais está dispensada de inscrição no CREFONO.
À luz da Lei nº 11.788/2008 e das Resoluções CFFa nº 488/2016 e nº 740/2024, julgue o item seguinte.
O agendamento de pacientes a cada 35 minutos só para a realização de audiometria tonal e imitanciometria (timpanometria e reflexo estapediano) está de acordo com os parâmetros assistenciais.
À luz da Lei nº 11.788/2008 e das Resoluções CFFa nº 488/2016 e nº 740/2024, julgue o item seguinte.
O fonoaudiólogo poderá cumprir metas de produtividade desde que zele pela qualidade e pela humanização da assistência prestada aos pacientes.
À luz da Lei nº 11.788/2008 e das Resoluções CFFa nº 488/2016 e nº 740/2024, julgue o item seguinte.
Suponha‑se que uma instituição de ensino mantenha o estágio com supervisão realizado por um profissional de outra área da saúde. Nesse caso, é correto afirmar que, mesmo havendo um professor que seja fonoaudiólogo no curso, isso será considerado irregular para as atividades privativas da fonoaudiologia.
À luz da Lei nº 11.788/2008 e das Resoluções CFFa nº 488/2016 e nº 740/2024, julgue o item seguinte.
Suponha‑se que um estudante esteja atendendo sozinho aos pacientes em uma clínica‑escola, sem nenhuma supervisão. Nesse caso, é correto afirmar que o fiscal, ao identificar essa situação, deverá considerar a situação regular, pois trata‑se de um ambiente de aprendizagem.
À luz da Lei nº 11.788/2008 e das Resoluções CFFa nº 488/2016 e nº 740/2024, julgue o item seguinte.
O estágio em fonoaudiologia pode substituir o vínculo empregatício, desde que haja supervisão indireta do profissional responsável.
Considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e as Resoluções CFFa nº 768/2024 e nº 483/2015, julgue o item a seguir.
Uma pessoa física não inscrita no CREFONO, mas formada em fonoaudiologia, pode atender de forma eventual, sem cometer infração administrativa perante o Sistema CFFa.
Considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e as Resoluções CFFa nº 768/2024 e nº 483/2015, julgue o item a seguir.
Ao elaborar relatório, o fiscal deve registrar o contexto, as evidências objetivas e as providências adotadas, garantindo a rastreabilidade do ato fiscal e a aderência ao Manual de Orientação e Fiscalização.
Considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e as Resoluções CFFa nº 768/2024 e nº 483/2015, julgue o item a seguir.
O fiscal deve, sempre, priorizar orientação e caráter educativo, mas isso não impede lavrar auto/relatório quando houver infração caracterizada.
Considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e as Resoluções CFFa nº 768/2024 e nº 483/2015, julgue o item a seguir.
O Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da Fonoaudiologia possui caráter exclusivamente pedagógico, sem força normativa.
Considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e as Resoluções CFFa nº 768/2024 e nº 483/2015, julgue o item a seguir.
Suponha‑se que uma pessoa física não esteja inscrita no CREFONO, mas atue em treinamento vocal com técnicas terapêuticas e promessa de tratar disfonia. Nesse caso, é correto afirmar que ela pode ser enquadrada no exercício irregular da fonoaudiologia.
Considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e as Resoluções CFFa nº 768/2024 e nº 483/2015, julgue o item a seguir.
O CREFONO pode fiscalizar o exercício profissional e orientar a sociedade, pois integra o sistema criado por Lei Federal.
Considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e as Resoluções CFFa nº 768/2024 e nº 483/2015, julgue o item a seguir.
O fiscal pode exigir que o profissional apresente registro profissional (carteira/inscrição) quando estiver em exercício, como medida de verificação de habilitação.
Considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e as Resoluções CFFa nº 768/2024 e nº 483/2015, julgue o item a seguir.
Suponha‑se que, em uma fiscalização, o fiscal tenha encontrado um consultório fonoaudiológico com o alvará de funcionamento vencido. Nesse caso, é correto afirmar que isso, por si só, configuraria infração ética do fonoaudiólogo perante o CREFONO.
Considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e as Resoluções CFFa nº 768/2024 e nº 483/2015, julgue o item a seguir.
Um fonoaudiólogo regularmente inscrito pode exercer a profissão em qualquer região do País, independentemente de inscrição secundária em outro CREFONO.
Considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e as Resoluções CFFa nº 768/2024 e nº 483/2015, julgue o item a seguir.
Suponha-se que, durante uma fiscalização, o fiscal constatou que uma clínica oferecia serviços fonoaudiológicos, mas o responsável técnico não possuía inscrição ativa no Conselho Regional de Fonoaudiologia (CREFONO). Nesse caso, é correto afirmar que a situação caracteriza exercício irregular da profissão.
A robustez dos controles internos e a adequada organização das informações contábeis permitem ao auditor presumir risco de auditoria residual irrelevante, limitando os procedimentos substantivos a testes meramente formais.
A retenção de INSS incidente sobre serviços tomados transfere ao tomador a responsabilidade pelo recolhimento da contribuição retida, bem como o dever de prestar informações correspondentes em obrigações acessórias próprias, ainda que o prestador seja o contribuinte original da exação.
A conciliação bancária tem por finalidade identificar e ajustar as diferenças entre o saldo contábil e o saldo informado pela instituição financeira, inclusive aquelas decorrentes de eventos tempestivos ainda não registrados por uma das partes, sem altear indrevidamente a natureza das contas envolvidas.
O MCASP subordina o reconhecimento das variações patrimoniais ao cumprimento prévio dos estágios orçamentários da receita e da despesa, de modo que, sem arrecadação ou liquidação, não haverá registro patrimonial correspondente.
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