Acerca das retenções na fonte e das obrigações acessórias, ...
A retenção de INSS incidente sobre serviços tomados transfere ao tomador a responsabilidade pelo recolhimento da contribuição retida, bem como o dever de prestar informações correspondentes em obrigações acessórias próprias, ainda que o prestador seja o contribuinte original da exação.
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Regra de ouro para anotar no caderno
INSS retido na fonte
Prestador = contribuinte.
Tomador = retém.
Tomador = recolhe.
Tomador = informa nas obrigações acessórias.
Frase para nunca esquecer:
"O INSS é do prestador, mas quem segura o dinheiro, paga a Receita e presta as informações é o tomador."
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