Considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e...
Considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e as Resoluções CFFa nº 768/2024 e nº 483/2015, julgue o item a seguir.
Suponha‑se que, em uma fiscalização, o fiscal tenha encontrado um consultório fonoaudiológico com o alvará de funcionamento vencido. Nesse caso, é correto afirmar que isso, por si só, configuraria infração ética do fonoaudiólogo perante o CREFONO.
Comentários
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Gabarito: Errado
O alvará de funcionamento é uma licença sanitária e municipal, não uma norma profissional do conselho. O fiscal do CREFONO vai notificar o profissional para regularizar a situação junto à Prefeitura, mas o alvará vencido, por si só, não configura infração ética no Código de Ética da Fonoaudiologia
✨ Enquanto muitos desistem, você permanece. E é isso que te aproxima da aprovação. @gabrielebeatriz_
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