Questões de Concurso Comentadas para copeve-ufal

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Q3953195 Direito Tributário
Dadas as afirmativas sobre o dever fundamental de pagar tributo e as limitações constitucionais ao poder de tributar, especialmente a imunidade recíproca prevista na CF/88,

I. As empresas públicas e as sociedades de economia mista gozam de imunidade recíproca, por prestarem serviços públicos de natureza estatal e com finalidades essenciais.
II. A imunidade recíproca não se estende a empresas públicas que exploram atividades econômicas com finalidade lucrativa.
III. A imunidade recíproca pode ser aplicada a empresas privadas que arrendam imóveis públicos para exploração econômica, por exemplo, a imunidade de IPTU sobre terrenos em áreas portuárias.
IV. A imunidade recíproca não se aplica a taxas ou a contribuições de melhoria, e tampouco à tarifa (preço público), ainda que o serviço seja essencial e estatal.

verifica-se que está/ão correta/s apenas
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Q3953194 Direito Tributário
Um Estado da Federação publicou uma lei prevendo o aumento da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em primeiro de agosto de 2025. No mesmo dia, a União publicou uma lei prevendo o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de reduzir o prazo para o recolhimento da obrigação tributária correspondente, de 30 para 20 dias da ocorrência do fato gerador.

Dadas as afirmativas acerca do caso hipotético,

I. A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores poderá ocorrer no mesmo exercício financeiro, porém observado o prazo de 90 dias da data em que foi publicada a lei que aumentou o tributo.
II. A cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados poderá ocorrer no mesmo exercício financeiro, porém observado o prazo de 90 dias da data em que foi publicada a lei que aumentou o tributo.
III. A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores não poderá ocorrer no mesmo exercício financeiro, bem como deveria ser observado o prazo de 90 dias da data em que foi publicada a lei que aumentou o tributo, caso esta tivesse sido publicada a menos de 90 dias do exercício financeiro seguinte.
IV. A alteração de prazo para o recolhimento da obrigação tributária deve observar o princípio da anterioridade.

verifica-se que está/ão correta/s apenas
Alternativas
Q3953193 Direito Previdenciário
Expedito Damião procurou um advogado, o qual comprovou que, durante toda a sua vida laboral, foi garimpeiro. Logo, nos termos do disposto na Constituição Federal, tem-se que a idade mínima para a aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social é de 
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Q3953192 Direito Previdenciário
Dadas as afirmativas quanto à definição, à competência legislativa e aos princípios norteadores da seguridade social, bem como a análise dos beneficiários da Previdência Social e da Reforma da Previdência promovida pela EC nº 103/2019,

I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, tendo por base os objetivos de universalidade da cobertura e do atendimento, de uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, de seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, de irredutibilidade do valor dos benefícios, de equidade na forma de participação no custeio, de diversidade da base de financiamento e de caráter democrático e descentralizado da administração.
II. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, integrando o orçamento da União às receitas dos demais entes federativos, destinadas à seguridade social.
III. É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, aos 65 anos de idade, se homem, e 62 anos de idade, se mulher, observado o tempo mínimo de contribuição, reduzindo-se em 5 (cinco) anos o requisito de idade, para o professor que comprove tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, fixado em lei complementar.
IV. Os empregados dos consórcios públicos, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e de suas subsidiárias serão aposentados compulsoriamente, observado o cumprimento do tempo mínimo de contribuição, ao atingir a idade máxima de 75 anos. 

verifica-se que está/ão correta/s 
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Q3953191 Direito Administrativo
Dadas as afirmativas relativas às regras da Previdência Social,

I. A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de novembro de cada ano.
II. É proibido, para fins de aposentadoria, que se tenha a contagem recíproca do tempo de contribuição entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social.
III. O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer nessa condição, desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida a remuneração do cargo de origem.

verifica-se que está/ão correta/s
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Q3953190 Direito do Consumidor
Com forte campanha publicitária, a empresa Leite Branco lançou uma linha de leite desnatado livre de conservantes e aditivos químicos. Meses depois, em rotina de fiscalização, o Ministério da Saúde constatou a presença de vários aditivos no referido leite, diferente das campanhas publicitárias e do rótulo do produto. Uma associação de defesa do consumidor, com base nos dados do Ministério da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública, requerendo condenação por danos morais coletivos, além do recolhimento do leite das prateleiras de venda. Em sede de defesa, a empresa Leite Branco argumenta que, no caso dado, não se aplica o Código de Defesa do Consumidor, tampouco pode responder por danos morais, pois não há qualquer ação individual por parte do consumidor.

Diante do caso hipotético, é correto afirmar que
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Q3953189 Direito do Consumidor
João comprou um aparelho celular produzido pela empresa A na loja da empresa B e, após 60 dias da data da compra, o aparelho passou a desligar durante o uso normal, mesmo com a bateria carregada. João levou o aparelho até a loja da empresa B, que, por sua vez, o encaminhou à empresa C, autorizada para realizar o conserto do aparelho da empresa A. Porém, passados mais de 50 dias, o aparelho celular ainda não lhe foi devolvido com o problema resolvido.

Dadas as afirmativas quanto ao caso hipotético,

I. Considerando-se que ainda não se passaram mais de 60 dias, que foi a quantidade de dias para o surgimento do defeito no aparelho celular de João, este não poderá exigir a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso.
II. As empresas A, B e C respondem, solidariamente, pelos vícios que tornaram o aparelho celular impróprio para o consumo por João, o qual poderá exigir, alternativamente e à sua escolha: a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e dano; ou o abatimento proporcional do preço.
III. A ignorância das empresas A e B sobre os vícios de qualidade por inadequação do aparelho celular não as eximem de responsabilidade, salvo se estipulada cláusula contratual expressa, exonerando ou atenuando as suas responsabilidades perante João.
IV. O prazo para sanar o vício no produto poderia ser convencionado entre João e as empresas fornecedoras, desde que não inferior a 7 (sete) dias nem superior a 180 dias, mediante manifestação expressa de João em razão da cláusula convencionada em separado, caso o contrato seja de adesão.

verifica-se que estão corretas
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Q3953188 Direito Ambiental
Dadas as afirmativas quanto aos instrumentos administrativos de proteção ambiental na Política Nacional do Meio Ambiente,

I. Concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.
II. O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sisnama, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental.
III. A servidão ambiental, que poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua, não se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida.
IV. A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, tem por finalidade o controle e a fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

verifica-se que estão corretas 
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Q3953187 Direito Ambiental
São denominados Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938 de 1981:
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Q3953186 Direito do Trabalho
Uma empresa do ramo financeiro contratou outra empresa para lhe prestar serviços de telemarketing para a oferta de crédito e de outros produtos financeiros no mercado, mediante a utilização de trabalhadores desta última empresa, cujos serviços eram executados nas instalações físicas da empresa contratante. 
Um determinado empregado da empresa contratada passou a receber ordens diretas de um dos gerentes da empresa contratante que, inclusive, passou a lhe exigir serviços de assessoramento e de secretaria ao referido gestor, a exemplo de controle de agenda pessoal, elaboração e análise de planilhas e documentos, além de pagamentos bancários e outros serviços externos relacionados à gerência da empresa contratante.
Chegado ao término do contrato de prestação de serviços entre as empresas, o determinado empregado teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa, ocasião em que restaram inadimplidas as verbas rescisórias e se verificou a ausência de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e das contribuições previdenciárias.
Dadas as afirmativas acerca do caso hipotético,

I. O fato de a empresa tomadora dos serviços contratar trabalhadores terceirizados para uma de suas atividades principais no âmbito de suas dependências, por si só, configuraria a relação de emprego entre a contratante e os empregados da contratada.
II. O empregado ao trabalhar pessoalmente, de forma habitual e onerosa, sob as ordens diretas do gerente da empresa contratante, em atividades distintas daquelas que foram objeto do contrato com a empresa prestadora de serviços, poderia ter o vínculo de emprego reconhecido diretamente com a empresa tomadora dos serviços, não obstante a relação de terceirização.
III. Na hipótese, caberia à empresa contratada garantir as condições de segurança, de higiene e de salubridade dos trabalhadores vinculados ao contrato de terceirização com a empresa contratante.
IV. A empresa contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes aos períodos em que ocorrer a prestação de serviços, incumbindo-lhe a retenção do percentual devido a título de contribuição previdenciária em nome da empresa contratada, em decorrência da prestação dos serviços contratados em seu favor.

verifica-se que está/ão correta/s apenas
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Q3953185 Direito do Trabalho
Dadas as afirmativas quanto aos direitos trabalhistas na Constituição Federal de 1988 e as relações de trabalho e emprego em tempos de terceirização, uberização e pejotização,

I. Na terceirização, uma empresa contrata outra para realizar serviços, inclusive a atividade-fim.
II. Na uberização, o trabalhador é compelido a abrir uma empresa (pessoa jurídica) para emitir nota fiscal e prestar serviços como autônomo, mascarando um vínculo de emprego real.
III. Pejotização é o modelo de trabalho gerenciado por plataformas digitais.

verifica-se que está/ão correta/s
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Q3953184 Direito Civil
Alberto, pai de dois filhos maiores de idade e casado com Ângela, passa por uma depressão profunda. Sua família entra com uma ação judicial para considerá-lo relativamente incapaz para certos atos da vida civil. No entanto, o juiz do caso entende pela não decretação de incapacidade, uma vez que Alberto, mesmo tendo episódios de confusão mental, ainda consegue expressar sua vontade.

Com base nesse caso e na legislação civil brasileira, é correto afirmar que
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Q3953182 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, as pessoas consideradas absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil são os
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Q3953181 Direito Constitucional
Dadas as afirmativas quanto aos direitos e garantias fundamentais assegurados constitucionalmente,

I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II. Independente de qualificação profissional, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
III. São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito.

verifica-se que está/ão correta/s
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Q3953180 Direito Administrativo
Um determinado cidadão recebeu uma autuação administrativa indevida do poder público de um determinado Estado da Federação; porém, ao apresentar seu recurso administrativo para defender seu direito, foi-lhe exigido prévio depósito em dinheiro do valor correspondente à multa administrativa que lhe foi aplicada, a título de caução, com base na lei estadual que regulamentou o procedimento administrativo correspondente.

Considerando-se a situação hipotética, é correto afirmar que
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Q3953179 Direito Civil
Acerca da pessoa natural, da capacidade e dos direitos da personalidade no Código Civil, é correto afirmar que
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Q3953178 Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais (individuais, coletivos e sociais) na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
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Ano: 2026 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IFAL Provas: COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Informática | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Libras | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Espanhola | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Inglesa | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Educação Física | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Eletrotécnica | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Filosofia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Física | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Geografia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Hidrologia/Construção Civil | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - História | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Hotelaria | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Matemática | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Mecânica | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Administração | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Medicina Veterinária | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Clarinete | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Trombone | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Saxofone | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Química | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Biologia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Segurança do Trabalho | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Sistemas Biomédicos | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Contabilidade | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Portuguesa | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Sociologia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Topografia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Logística |
Q3953177 Geografia
A persistência do baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Alagoas, historicamente o menor entre as unidades federativas brasileiras, é frequentemente analisada à luz de seus componentes e de dinâmicas históricas e geográficas específicas.

Considerando-se a evolução temporal e a estrutura multidimensional do IDH-M de Alagoas, qual a caracterização do aspecto fundamental associado a essa posição estadual no ranking nacional?
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Ano: 2026 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IFAL Provas: COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Informática | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Libras | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Espanhola | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Inglesa | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Educação Física | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Eletrotécnica | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Filosofia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Física | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Geografia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Hidrologia/Construção Civil | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - História | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Hotelaria | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Matemática | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Mecânica | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Administração | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Medicina Veterinária | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Clarinete | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Trombone | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Saxofone | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Química | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Biologia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Segurança do Trabalho | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Sistemas Biomédicos | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Contabilidade | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Portuguesa | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Sociologia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Topografia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Logística |
Q3953176 Turismo
O turismo é um dos pilares da economia de Maceió, mas sua dinâmica está intrinsecamente ligada aos processos de urbanização e à divisão regional de Alagoas. A concentração de investimentos e de infraestrutura no litoral, enquanto o interior enfrenta carências históricas, ilustra as desigualdades territoriais do estado.

Considerando-se essa relação, dadas as afirmativas sobre os impactos do turismo em Maceió no contexto alagoano,

I. Os fluxos turísticos para o litoral sul, com destaque para praias como Praia do Francês e Barra de São Miguel, têm fomentado a descentralização da oferta hoteleira e a integração econômica dessa região com o polo de confecções do Agreste.
II. A demanda turística por artesanato e por gastronomia local tem permitido a revitalização econômica e a preservação do patrimônio histórico no centro urbano de Maceió, revertendo o processo de esvaziamento comercial da área central.
III. A priorização do turismo de sol e mar consolida um modelo de desenvolvimento regional que desconsidera o potencial do sertão alagoano, cujas atrações culturais e naturais permanecem à margem dos circuitos turísticos oficiais e dos investimentos públicos.

verifica-se que está/ão correta/s
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Ano: 2026 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IFAL Provas: COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Informática | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Libras | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Espanhola | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Inglesa | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Educação Física | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Eletrotécnica | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Filosofia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Física | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Geografia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Hidrologia/Construção Civil | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - História | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Hotelaria | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Matemática | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Mecânica | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Administração | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Medicina Veterinária | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Clarinete | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Trombone | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Saxofone | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Química | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Biologia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Segurança do Trabalho | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Sistemas Biomédicos | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Contabilidade | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Portuguesa | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Sociologia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Topografia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Logística |
Q3953175 Geografia
A cultura caieira refere-se a um conjunto de saberes e de práticas tradicionais associados à extração artesanal de calcário e à produção de cal, atividades históricas que marcaram a identidade e a economia de algumas comunidades alagoanas. Atualmente em declínio, devido a conflitos ambientais e a pressões regulatórias, essas atividades são características de municípios alagoanos localizados, majoritariamente, no/a
Alternativas
Respostas
501: C
502: C
503: D
504: D
505: B
506: E
507: C
508: E
509: B
510: C
511: A
512: A
513: D
514: D
515: B
516: A
517: E
518: A
519: B
520: D