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“A cultura brasileira, em sua essência, é composta por uma diversidade cultural, fruto da aproximação que se desenvolveu desde os tempos coloniais entre diferentes povos. Se é verdade que portugueses, indígenas e africanos estiveram em permanente contato, também é fato que essa aproximação foi marcada pela exploração e pela violência impostas a índios e negros pelos colonizadores, os quais buscavam impor seus valores, sua religião e seus interesses”. (RIBEIRO, Paulo. Cultura brasileira: da diversidade à desigualdade. In: Brasil Escola, com adaptações).
“O ex-presidente _________________ está mais perto da prisão. Por seis votos a cinco, em uma sessão que durou quase onze horas, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, na madrugada desta quinta-feira, o habeas corpus pedido pela defesa do réu. Assim, ele pode se tornar o primeiro ex-presidente a ser preso desde a redemocratização”. (Jornal O Globo, 05/04/18, com adaptações).
Para os efeitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal; observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos indicados em pelo menos 2 (dois) dos incisos seguintes, construídos ou mantidos pelo Poder Público:
I. Meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais.
II. Abastecimento de água.
III. Sistema de esgotos sanitários.
IV. Rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.
V. Escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado.
VI. Atendimento por transporte público.
O processo será suspenso, conforme Art. 313 do CPC, entre outras:
I. Pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.
II. Pela convenção das partes.
III. Pela arguição de impedimento ou de suspeição.
IV. Pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
Assinale a alternativa CORRETA:
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I. Soberania nacional.
II. Propriedade pública.
III. Função social da propriedade.
IV. Regulação do mercado.
V. Defesa do consumidor.
VI. Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
VII. Redução das desigualdades regionais e sociais.
VIII. Busca do pleno emprego.
IX. Tratamento favorecido para as empresas de internacionais constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
Sobre o art. 170 da Constituição federal, assinale a alternativa CORRETA:
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