Questões de Concurso
Para idecan
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Pode-se dizer que a figura simula
I. Eficiência no cumprimento das missões das empresas e no emprego dos recursos da sociedade, bem como é vedado o uso de recursos internacionais.
II. Respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos da sua execução.
III. Indelegabilidade das funções de regulação, jurisdicional, do exercício do poder de polícia e de outras atividades exclusivas do Estado.
IV. Responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias.
Admite-se como diretrizes, para a referida parceria, o que consta

Onde, K representa o fator relacionado à necessidade de retorno do veículo a sua origem, sendo que
Na análise granulométrica de solos, o cálculo do diâmetro máximo das partículas em suspensão, no momento de cada leitura do densímetro, utiliza-se a equação da Lei de Stokes, que é definida por
Onde: µ é o coeficiente de viscosidade do meio dispersor, à
temperatura de ensaio, dado em
I. a concessionária descumprir cláusulas contratuais ou disposições legais ou regulamentares concernentes à concessão.
II. a concessionária perder as condições econômicas, técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço concedido.
III. a concessionária paralisar o serviço ou concorrer para tanto, ressalvadas as hipóteses decorrentes de caso fortuito ou força maior.
IV. o serviço estiver sendo prestado de forma inadequada ou deficiente, tendo por base as normas, critérios, indicadores e parâmetros definidores da qualidade do serviço.
As condições para caducidade da concessão são observadas
