Questões de Concurso
Para cespe / cebraspe
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I Além de instituir o registro de bens culturais de natureza imaterial, o referido decreto cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI).
II O Livro de Registro dos Saberes, o Livro de Registro das Celebrações, o Livro de Registro das Formas de Expressão e o Livro de Registro dos Lugares são os quatro livros em que são inscritos os registros dos bens culturais imateriais.
III Os detentores do bem cultural, tais como indígenas e quilombolas, são partes legítimas para provocar a instauração de um processo de registro.
Assinale a opção correta.
I A implantação de barragens e reservatórios na bacia amazônica tem resultado na destruição de sítios arqueológicos de elevada relevância científica, comprometendo a compreensão da ocupação humana de longa duração nas terras baixas da América do Sul.
II A política patrimonial vigente é apresentada como suficiente para lidar com os impactos dos grandes empreendimentos, uma vez que prioriza a salvaguarda material dos sítios arqueológicos, independentemente de seus significados territoriais e simbólicos.
III Povos indígenas e comunidades tradicionais têm assumido posições conservacionistas relevantes, articulando a defesa do patrimônio arqueológico à proteção de terras indígenas, modos de vida e formas próprias de organização social.
IV Os conceitos de lugares significativos e lugares persistentes são utilizados para indicar sítios arqueológicos cuja importância se restringe à sua materialidade, sendo desvinculados das memórias sociais, das biografias territoriais e das reivindicações políticas contemporâneas.
V Apesar dos graves impactos ambientais e sociais, a destruição de sítios arqueológicos em paisagens de exceção não compromete substancialmente a produção de conhecimento arqueológico, pois os estudos desses sítios podem ser plenamente substituídos por estudos em outras terras indígenas.
Estão certos apenas os itens
I A obra demonstra que a incorporação do combate aos crimes ambientais pela Polícia Federal resultou de um processo histórico marcado por disputas institucionais, redefinições de prioridades e pela construção progressiva de uma consciência ambiental no interior da corporação.
II A criação de unidades especializadas no combate aos crimes ambientais consolidou o meio ambiente como bem jurídico relevante no âmbito da atuação penal do Estado brasileiro, ampliando o escopo tradicional da Polícia Federal.
III A obra de Pontes evidencia que, apesar dos avanços institucionais, a repressão aos crimes ambientais permaneceu tensionada por interesses econômicos e políticos, o que limitou sua centralidade nas agendas estatais.
IV O autor sustenta que o enfrentamento aos crimes ambientais exige atuação integrada, envolvendo investigação criminal, políticas públicas ambientais e cooperação interinstitucional e internacional, dada a complexidade e a transnacionalidade dessas práticas ilícitas.
Assinale a opção correta.
I O reconhecimento do conhecimento indígena como patrimônio cultural imaterial desafia os modelos tradicionais de patrimonialização, na medida em que esses conhecimentos são indissociáveis das relações sociais, cosmológicas e territoriais que lhes dão sentido.
II A invisibilização do conhecimento indígena decorre exclusivamente da ausência de instrumentos jurídicos de reconhecimento, sendo superada automaticamente a partir de sua inscrição em registros oficiais de patrimônio imaterial.
III As políticas de patrimônio cultural tendem a privilegiar formas de conhecimento passíveis de objetificação e documentação, o que contribui para a marginalização de saberes indígenas baseados na oralidade, na prática e na experiência coletiva.
IV A incorporação do conhecimento indígena às políticas de patrimônio imaterial exige a tradução desses saberes em categorias epistemológicas ocidentais tradicionais, como condição necessária para sua legitimação pública.
Estão certos apenas os itens
E. Nascimento e N. Gomes (Orgs.). Educação patrimonial: Caiari revendo o passado, cultivando o futuro. Porto Velho: Temática Editora, 2022, p. 61 (com adaptações).
A partir do fragmento de texto precedente, é correto afirmar que o Projeto Caiari
I um procedimento meramente informativo, no qual o Estado comunica às comunidades indígenas decisões já tomadas sobre projetos que afetam seus territórios.
II um mecanismo facultativo, a ser aplicado apenas quando houver concordância prévia dos empreendedores privados envolvidos nos projetos.
III um direito coletivo que reconhece a autonomia das comunidades indígenas para participar, segundo seus próprios modos de organização e decisão, dos processos que possam impactar seus territórios e modos de vida.
Assinale a opção correta.
Regina Abreu. Quando o campo é o patrimônio: notas sobre a participação de antropólogos nas questões do patrimônio. In: Sociedade & Cultura, v. 8, n.º 2,2005, p. 37‐52 (com adaptações).
A partir do texto apresentado, julgue os itens a seguir, relativos a patrimônio.
I O patrimônio representa uma dimensão acadêmica e institucional, sem implicações práticas nas políticas públicas de preservação cultural.
II O patrimônio é compreendido como uma construção social, resultado de disputas de poder, valores e interesses.
III Por ser um campo de estudo interdisciplinar, o patrimônio tornou-se objeto de análise de profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como história, arquitetura e antropologia.
Assinale a opção correta.