Questões de Concurso
Para iv - ufg
Foram encontradas 38.853 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Censo 2022 – Panorama. Disponível em: . Acesso em: 22 fev. 2024.
A população do Acre, de acordo com o censo de 2022, era de 830.018 habitantes. Posto isso, a diferença entre a mediana dos tamanhos populacionais de 1920 a 2022 e a mediana dos tamanhos populacionais de 1920 a 2010, exposta na tabela, é
Qual é a diferença entre os juros gerados pela aplicação I e a aplicação II?
A audiência de custódia humaniza o ato de prisão, permite um melhor controle da legalidade do flagrante e, principalmente, cria condições melhores para o juiz avaliar a situação e a necessidade ou não da prisão cautelar.
Lopes Júnior, Aury. Direito Processual Penal, 16. Ed. São Paulo: Saraiva Educação. 2019, p. 622.
Conforme o art. 310 do Código de Processo Penal, o juiz
deverá promover audiência de custódia após receber o
auto de prisão em flagrante
Leia o texto a seguir.
O CPC de 2015, ao invés de estimular uma cultura do litígio e
da sua heterocomposição, procura fomentar a cultura do
diálogo e da sua autocomposição. (...) Em vez de desenhar
um procedimento em que a primeira participação do réu é uma
participação litigiosa (oferecimento de defesa mediante
contestação), engendrou um procedimento em que a primeira
participação no processo é uma participação voltada para o
diálogo (...)
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MIDIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil: teoria do processo civil. 4. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 391.
Quanto à audiência de conciliação e mediação,
A literatura especializada define negócio jurídico como toda declaração de vontade destinada à produção de efeitos jurídicos correspondentes ao intento prático do declarante se reconhecido e garantido pela lei.
Gomes, Orlando. Introdução ao Direito Civil, 11.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 269.
Será considerado nulo o negócio jurídico em razão de