Foram encontradas 29.537 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Todo estilo de dança constitui uma tradição específica que caracteriza movimentos, técnicas, coreografias e artistas. À qual tradição de dança pertence as correntes estéticas “de corte”, “barroco”, “de ação”, “romântico”, “clássico” e “neoclássico”?
Uma empresa que atua com transportes de passageiros em um munícipio, por exercer essa atividade, está sujeita ao recolhimento do
A verificação que tem por fim apurar: (I) a origem e o objeto do que se deve pagar; (II) a importância exata a pagar; e (III) a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação, faz parte de qual estágio da execução da despesa orçamentária?
Quais impostos estão sob a competência tributária, de forma exclusiva, dos Municípios?
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por ter natureza
Qual etapa da receita orçamentária corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente?
Qual dos bens a seguir é um destaque no patrimônio histórico municipal de Santa Helena de Goiás?
O Código de Obras e Edificações determina que a validade do Alvará de Construção emitido pela Prefeitura de Santa Helena será de
Toda atividade ou empreendimento voltados à produção de alimentos em Santa Helena de Goiás para estarem adequados às exigências legais dependem de
Serão removidos por conta da Prefeitura Municipal ou por concessionária de serviço público:
Um proprietário de imóvel urbano não edificado deixou o matagal tomar conta do terreno. O agente público competente deverá notificar o responsável a cumprir a exigência de mantê-lo roçado ou capinado, limpo e drenado no prazo de até
É permitida na zona rural do município de Santa Helena de Goiás:
Uma obra será considerada iniciada logo que
A concessão do Certificado de Conclusão de Obras (HABITE-SE) só é realizada após a verificação e a constatação por um fiscal de obras da prefeitura de que a edificação está em condições de habitabilidade. Um diligente fiscal de obras do município de Santa Helena, no exercício de sua função pública, após vistoriar uma edificação, emitiu uma multa em desfavor do proprietário de uma residência urbana ao constatar irregularidades na construção realizada entre os meses de junho a novembro de 2017. Considerando que após a construção não foi realizada ampliação ou reforma, a multa deverá ser
Existe um conceito que propõe uma arquitetura e um design mais centrado no ser humano e na sua diversidade. Estabelece critérios para que edificações, ambientes internos, urbanos e produtos atendam um maior número de usuários, independentemente de suas características físicas, habilidades e sua faixa etária, favorecendo a biodiversidade humana e proporcionando uma melhor ergonomia para todos. Qual é o nome desse conceito expresso na NBR 9050:2020 – Acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos?
Qual tipo de planta é a adequada para obter informações necessárias para projetos complementares, tais como movimento de terra, arruamento, redes hidráulica, elétrica e de drenagem?
A fim de se evitar o vencimento do prazo de validade de medicamentos em uma farmácia, deve-se adotar como estratégia de gestão de estoques
As prescrições médicas e odontológicas de medicamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), devem adotar a Denominação Comum Brasileira (DCB). Qual fármaco está descrito em acordo com a DCB?
A política de implantação de medicamentos genéricos teve como objetivo
A assistência terapêutica integral do Sistema Único de Saúde (SUS), descrita na Lei 8.080/90, propõe
Conheça nossos planos