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Q692999
Medicina Legal
No que diz respeito às perícias e aos peritos é correto
afirmar que:
Q692997
Medicina Legal
Acerca da necropsia, também entendida como necroscopia ou exame necroscópico, é correto afirmar que:
Q692996
Medicina Legal
Sobre a rigidez cadavérica, é correto afirmar que esta situação:
Q692995
Medicina Legal
Segundo a literatura médico-legal, a cronotanatognose é utilizada para:
Q692994
Medicina Legal
De acordo com os conceitos médico-legais, enforcamento incompleto é aquele no qual:
Q692993
Medicina Legal
A hipotermia é uma situação causada pela ação do:
Q692992
Medicina Legal
As equimoses representam o extravasamento e dispersão do sangue nas malhas dos tecidos e podem surgir em diversas partes do corpo, bem como assumir certos tipos de coloração. De acordo com o espectro equimótico de Legrand Du Saulle, uma equimose de coloração amarela indica ter sido causada há, aproximadamente:
Q692990
Medicina Legal
Dentre as alternativas a seguir, assinale a que representa, de acordo com a literatura sobre o tema, uma espécie de documento médico-legal.
Q692988
Direito Penal
Nos termos da Lei n° 8.072, de 1990, é correto afirmar
que constitui crime hediondo:
Q692987
Direito Ambiental
Acerca da Lei n° 9.605, de 1998, que trata das
sanções penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é
correto afirmar que constitui crime:
Q692986
Direito Processual Penal
No atendimento à mulher em situação de violência
doméstica e familiar, nos termos da Lei n° 11.340, de
2006, é correto afirmar como procedimento a ser
adotado pela autoridade policial, sem prejuízo
daqueles previstos no Código de Processo Penal:
Q692984
Direito Penal
Nos termos do Estatuto do Desarmamento, Lei n°
10.826, de 2003, dentre as categorias de pessoas a
seguir enumeradas, qual é aquela, para a qual existe
a restrição ao direito de portar arma de fogo de
propriedade particular ou fornecida pela respectiva
corporação ou instituição, mesmo fora de serviço,
com validade em âmbito nacional?
Q692983
Direito Processual Penal
Acerca da Lei n° 12.850, de 2013 que versa sobre
organização criminosa, é correto afirmar que:
Q692980
Legislação Federal
Quanto à investigação criminal conduzida pelo
delegado de polícia, nos termos da Lei n° 12.830 de
2013, é correto afirmar que:
Q692979
Direito Processual Penal
Nas palavras de Fernando Capez, “ação penal é o
direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito
penal objetivo a um caso concreto...". De acordo com
o Código de Processo Penal:
Q692978
Direito Processual Penal
A expressão habeas corpus traduz-se literalmente do
latim para o português como “tome o corpo”. Em
relação ao habeas corpus no direito brasileiro, é
possível afirmar que:
Q692977
Direito Processual Penal
A prova em matéria processual penal tem por
finalidade formar a convicção do magistrado sobre a
materialidade e a autoria de um fato tido como
criminoso. No que tange aos meios de prova, o
Código de Processo Penal dispõe:
Q692976
Direito Processual Penal
A prisão em flagrante consiste em medida restritiva
de liberdade de natureza cautelar e processual. Em
relação às espécies de flagrante, assinale a
alternativa correta.
Q692975
Direito Processual Penal
De acordo com a doutrina, caberá a prisão temporária
na seguinte hipótese:
Q692974
Direito Processual Penal
A ação penal pode ser classificada como Pública ou
Privada, levando-se em consideração o responsável
pelo seu ajuizamento. A perempção, o perdão, a
decadência e a renúncia são institutos relacionados
ao prosseguimento da ação penal. Sendo assim, é
possível afirmar que:
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