Questões de Concurso Para trt 16r

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Q552731
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2015 Banca: TRT 16R Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: TRT 16R - 2015 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q552731 Direito Civil
Acerca da condição, do termo e do encargo, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q552730
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2015 Banca: TRT 16R Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: TRT 16R - 2015 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q552730 Direito Civil
Assinale a opção CORRETA no que se refere a disposições gerais do Código Civil:
Alternativas
Q552729
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2015 Banca: TRT 16R Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: TRT 16R - 2015 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q552729 Direito Civil
Sobre a prescrição, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q552727
Direito Civil Princípios Gerais de Direito Civil , Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2015 Banca: TRT 16R Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: TRT 16R - 2015 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q552727 Direito Civil
Acerca do Direito Civil brasileiro, assinale a opção CORRETA:
Alternativas
Q552726
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Reclamação Constitucional ,
Ano: 2015 Banca: TRT 16R Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: TRT 16R - 2015 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q552726 Direito Constitucional
Sobre a reclamação constitucional, pode-se dizer: I. Tem como pressuposto a preservação da autoridade da decisão paradigma, de modo que não é condição essencial a eficácia vinculante do precedente quanto a terceiros. II. No controle abstrato de inconstitucionalidade, é cabível a reclamação com vistas a preservar a autoridade dos fundamentos da decisão. Por esse motivo, nesses casos a legitimidade ativa para a reclamação não fica restrita aos legitimados para o controle de constitucionalidade. III. Cabe reclamação contra ato administrativo que deixe de observar súmula vinculante. IV. As decisões liminares proferidas nas ações do controle de constitucionalidade produzem efeitos vinculantes, de modo que sua desconsideração enseja o uso da reclamação constitucional.
Alternativas
Respostas
21: A
22: A
23: B
24: C
25: D
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