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Q301704
Direito Penal
Analise a alternativa que contém a afirmação correta:
Q301703
Direito Processual Penal
Em relação ao habeas corpus é INCORRETO afirmar:
Q301702
Direito Processual Penal
No processo penal, em geral naqueles crimes de ação pública não intentada pelo Ministério Público no prazo legal, o ofendido decai do direito de queixa ou representação no prazo de:
Q301701
Direito Processual Civil - CPC 1973
É INCORRETO afirmar em relação à reconvenção:
Q301700
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos recursos cíveis, é correto afirmar:
Q301699
Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz do Código de Processo Civil, aquele que no curso do processo prossegue em obra embargada, comete:
Q301698
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO constitui um dos casos de extinção do processo civil “com resolução de mérito”:
Q301697
Direito Civil
De acordo com a lei civil, o fato jurídico naqueles negócios que independem de forma especial podem ser provados por alguns meios, EXCETO:
Q301696
Direito Civil
Segundo o Código Civil, o prazo de quatro anos para o interessado pleitear a anulação de negócio jurídico originado de coação é considerado:
Q301695
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, NÃO constitui uma das formas de extinção das obrigações:
Q301694
Direito Civil
No que tange às “obrigações solidárias”, é correto afirmar segundo dispõe o Código Civil:
Q301693
Direito Civil
Na afirmação abaixo, preencha os espaços vazios com as respostas corretas segundo o Código Civil, constantes em uma das alternativas dadas:
“Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são __________ e __________, não podendo o seu exercício sofrer qualquer limitação __________”.
“Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são __________ e __________, não podendo o seu exercício sofrer qualquer limitação __________”.
Q301691
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, a remuneração paga ao funcionário pelo exercício do cargo corresponde:
Q301686
Direito do Consumidor
As normas que regem o Código do Consumidor Brasileiro são de ordem pública e:
Q301685
Direito do Consumidor
De acordo com o Código do Consumidor, é correto afirmar em relação ao direito de reclamar por vícios aparentes:
Q301684
Direito do Consumidor
Nos chamados “acidentes de consumo”, qual dos fornecedores não é considerado responsável “direto”, mas “subsidiário” em relação aos danos causados à saúde do consumidor:
Q301683
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No Estado de Santa Catarina, NÃO constitui um requisito para ser um Juiz de Paz:
Q301681
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No âmbito do Poder Judiciário Catarinense, o julgamento dos processos instaurados contra os oficiais militares por crimes militares definidos por lei compete:
Q301679
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A alteração do número de membros do Tribunal de Justiça de Santa Catarina depende de proposta do:
Q301678
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina, NÃO constitui uma fração da Seção Judiciária de Santa Catarina:
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