Questões de Concurso para CPCON

Q1790311

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Fiscal de Tributos |

Q1790311 Legislação Federal

No Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, instituído pela lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006:

A

Não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte que tenha sócio domiciliado no exterior.

B

Poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte de cujo capital participe entidade da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal.

C

Poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte que possua débito com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ou com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal, cuja exigibilidade não esteja suspensa.

D

Poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte que seja geradora, transmissora, distribuidora ou comercializadora de energia elétrica.

E

Não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte que seja agência terceirizada de correios.

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Q1790310

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Fiscal de Tributos |

Q1790310 Direito Tributário

O imposto sobre a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, bem como cessão de direitos a sua aquisição – ITBI:

A

Compete ao Município onde ocorrer o inventário ou arrolamento.

B

Não goza de imunidade.

C

Goza de três tipos de isenção, outorgadas pela Constituição.

D

Incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, e sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.

E

Não incide sobe os direitos reais de garantia.

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Q1790309

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Fiscal de Tributos |

Q1790309 Direito Tributário

No Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, com relação às alíquotas mínima e máxima, é CORRETO afirmar que:

A

ambas as alíquotas são fixadas por Resolução do Senado Federal.

B

apenas a alíquota máxima é fixada em lei complementar.

C

apenas a alíquota mínima é fixada em lei complementar.

D

ambas as alíquotas são fixadas em lei ordinária federal.

E

ambas as alíquotas são fixadas em lei complementar.

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Q1790308

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Fiscal de Tributos |

Q1790308 Direito Tributário

Analise as afirmações seguintes, no que diz respeito à progressividade de alíquotas dos impostos no sistema tributário brasileiro, e assinale a alternativa CORRETA:

A

O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU comporta a progressividade fiscal e a progressividade extrafiscal.

B

O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU não comporta a progressividade fiscal.

C

O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU não comporta a progressividade extrafiscal.

D

O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU não comporta nenhum tipo de progressividade de alíquotas.

E

O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU é apenas regressivo.

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Q1790307

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Fiscal de Tributos |

Q1790307 Direito Tributário

Pelo Código Tributário Nacional- CTN, excluem o crédito tributário:

A

A prescrição e a isenção.

B

A remissão e anistia.

C

A isenção e a anistia.

D

A compensação e a decadência.

E

A moratória e o parcelamento.

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Q1790306

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Fiscal de Tributos |

Q1790306 Direito Constitucional

Segundo dispõe a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

A

a seletividade do Imposto de Renda é obrigatória.

B

a União, mediante lei ordinária, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.

C

as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.

D

a seletividade em função da essencialidade do produto no Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI é facultativa.

E

competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.

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Q1790305

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Fiscal de Tributos |

Q1790305 Direito Constitucional

Avalie com (V) verdadeiro ou (F) falso as seguintes proposições, considerando o que determina a Constituição Federal:
( ) Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. ( ) As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. ( ) Cabe à lei complementar dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses é:

A

V, V e V.

B

V, F e F.

C

F, V e F.

D

F, F e V.

E

V, F e V.

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Q1790304

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Fiscal de Tributos |

Q1790304 Direito Tributário

Em vista do que dispõe o Código Tributário Nacional acerca das modalidades de suspensão do crédito tributário, é CORRETO o que se afirma em:

A

O depósito do montante integral do tributo não é modalidade de suspensão do crédito tributário.

B

Os casos de suspensão do crédito tributário arrolados pelo Código Tributário Nacional dispensam o cumprimento das obrigações assessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso, ou dela consequentes.

C

Em qualquer caso, o parcelamento do crédito tributário exclui a incidência de juros e multas.

D

A concessão da moratória em caráter individual não gera direito adquirido e será revogada de ofício, sempre que se apure que o beneficiado não satisfazia ou deixou de satisfazer as condições ou não cumprira ou deixou de cumprir os requisitos para a concessão do favor.

E

A remissão é modalidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

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Q1790303

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Fiscal de Tributos |

Q1790303 Direito Tributário

Segundo o Direito Tributário brasileiro, o pagamento antecipado pelo obrigado nos termos da disciplina normativa do Código Tributário Nacional:

A

extingue o crédito, sob condição suspensiva da ulterior homologação ao lançamento.

B

suspende o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.

C

exclui o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.

D

extingue o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.

E

suspende o crédito, sob condição suspensiva da ulterior homologação ao lançamento.

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Q1790302

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Fiscal de Tributos |

Q1790302 Direito Tributário

Em conformidade com o Código Tributário Nacional- CTN, analise o que se afirma sobre “solidariedade” e marque a alternativa CORRETA:

A

Na solidariedade, a isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, mesmo que se outorgada pessoalmente a um deles.

B

Na solidariedade, a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais.

C

No Direito Tributário brasileiro, só existe a solidariedade ativa, jamais a solidariedade de devedores.

D

No Direito Tributário brasileiro, não se pode falar em nenhum tipo de solidariedade.

E

Na solidariedade, salvo disposição de lei em contrário, o pagamento efetuado por um dos obrigados não aproveita aos demais.

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Q1790301

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Fiscal de Tributos |

Q1790301 Direito Constitucional

No que diz respeito à competência tributária e à capacidade tributária ativa, é CORRETO o que se afirma em:

A

A competência tributária é indelegável, inclusive a atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária.

B

Entidade competente é a pessoa jurídica de direito público indicada pela Constituição Federal para instituir o tributo. A entidade competente também é, quase sempre, o sujeito ativo da respetiva obrigação tributária.

C

A contribuição sobre a iluminação pública é de competência comum dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

D

Os Municípios, a quem lhes pertence parte da receita proveniente do Imposto Territorial Rural – ITR, podem conceder isenções desse imposto.

E

Os territórios têm competência tributária.

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Q1790300

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Fiscal de Tributos |

Q1790300 Direito Constitucional

Segundo a doutrina, são limitações constitucionais ao poder de tributar:

A

Anão incidência simples.

B

As isenções.

C

As imunidades.

D

A alíquota zero.

E

A remissão.

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Q1790299

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Fiscal de Tributos |

Q1790299 Direito Tributário

No que diz respeito à responsabilidade tributária no Código Tributário Nacional – CTN, analise as proposições e assinale a alternativa CORRETA:

A

Considera-se espontânea a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, relacionados com a infração.

B

A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra não é responsável pelos tributos devidos até à data do ato pelas pessoas jurídicas de direito privado fusionadas, transformadas ou incorporadas.

C

Salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária depende da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.

D

A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual, responde pelos tributos, relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido, devidos até à data do ato subsidiariamente com o alienante, se este prosseguir na exploração ou iniciar dentro de seis meses a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão

E

Em quaisquer hipóteses, o Direito Tributário brasileiro admite, na solidariedade, o benefício de ordem.

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Q1790033

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Professor Matemática |

Q1790033 Matemática

Resolvendo a equação 3.2 ^2x-1= f(5), na qual f : N ➝ N, f (1) = 1, f (n+1) = nf(n) é CORRETO afirmar que o conjunto solução S da equação é dado por:

A

S = {2}

B

S = {2,4}

C

S = {4}

D

S = {8}

E

S = {1}

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Q1790032

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Professor Matemática |

Q1790032 Matemática

Um jardim de uma casa está compreendido por um segmento de reta e pela curva representada pelo gráfico da função f(x) = x² , na qual -5 ≤ x ≤ 5 (conforme a área hachurada da figura abaixo). Se a distância x é dada em metros, é CORRETO afirmar que a área do jardim é igual a:

Imagem associada para resolução da questão

A

500/3 m²

B

250/ 3 m ²

C

500 m ²

D

115 m ²

E

208 m ²

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Q1790030

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Professor Matemática |

Q1790030 Matemática

Um engenheiro pede a um mestre de obra que ele determine a área S de um terreno em forma triangular, cujos vértices são representados pelos números complexos z₁ = 1 + i, z₂ = 1 – i e z₃ = -1 + i. É CORRETO afirmar que o valor de S é igual a:

A

S = 3m²

B

S = 4m²

C

S = 2m²

D

S = 2,5m ²

E

S = 3,5m ²

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Q1790027

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Professor Matemática |

Q1790027 Matemática

Se o arco Imagem associada para resolução da questão de um círculo de centro em O mede 60 ° e o comprimento do segmento é igual a 3m (ver a figura abaixo), é CORRETO afirmar que a área do triângulo ABC é igual a:

Imagem associada para resolução da questão

A

8√3/3 m²

B

√3/2 m²

C

6m²

D

9√3/2 m²

E

8m ²

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Q1790026

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Professor Matemática |

Q1790026 Matemática

Considere que numa festa em que há x casais, 15 casais dançam os ritmos samba, forró e zouk, 50 dançam apenas forró, 35 dançam apenas samba, 40 dançam somente zouk e 5 não dançam nenhum ritmo. A partir desses dados, e sabendo que o valor do ingresso individual para a festa custa R$ 80,00 é CORRETO afirmar que o valor arrecadado com os ingressos foi igual a:

A

R$ 6000,00

B

R$ 8000,00

C

R$ 8500,00

D

R$ 9000,00

E

R$ 16000,00

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Q1790025

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Professor Matemática |

Q1790025 Matemática

Um carro faz 15 quilômetros com um litro de gasolina. Sabendo que um litro de gasolina custa R$ 4,15 e que um motorista fará uma viagem de 600km, quanto irá gastar o motorista com combustível?

A

R$ 156,00

B

R$ 186,00

C

R$ 176,00

D

R$ 166,00

E

R$ 196,00

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Q1790024

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Professor Matemática |

Q1790024 Matemática

A figura abaixo mostra a vista lateral de uma ponte, onde Imagem associada para resolução da questão = 30m e = 30m são os cabos de sustentação da ponte e é o comprimento da ponte.

Imagem associada para resolução da questão

Sabendo que √3 vale aproximadamente 1,73, é CORRETO afirmar que o comprimento da ponta é aproximadamente igual a:

A

51,9 metros

B

54,9 metros

C

57,81 metros

D

59,71 metros

E

61,12 metros

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