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Q1326338
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: Dá-se a _________________ entre duas ou
mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser
mais amplo, abrange o das outras.
Q1326337
Direito Processual Civil - CPC 1973
Feita a citação, é:
Q1326336
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A declaração transitada em julgado da prescrição do direito da parte emitida por juiz de direito extingue o
processo e produz coisa julgada, sendo esta extinção e a coisa julgada, respectivamente:
Q1326335
Direito Processual Civil - CPC 1973
É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:
Q1326334
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: A preclusão ________________ é a
extinção da faculdade de praticar um determinado ato processual em virtude da não compatibilidade de
um ato com outro já realizado.
Q1326333
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O prazo em quádruplo para recorrer:
Q1326332
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Salvo disposição em contrário, computar-se-ão os prazos:
Q1326331
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: O litisconsórcio ________________ não
pode ser dispensado, diante da exigência legal, a ação não podendo deixar de ser proposta por mais ou
contra mais de uma pessoa. Se liga à obrigatoriedade da demanda ativa ou passivamente conjunta.
Q1326330
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz dará curador especial:
Q1326322
Direito Constitucional
A reforma do aparelho de estado formulada pelo governo brasileiro no final da década de 1990 teve como
objetivo o desenvolvimento de uma administração gerencial no âmbito do Poder Público, razão pela qual foi
acrescentado ao texto constitucional um novo princípio expresso para direcionar a atividade administrativa
estatal, o princípio:
Q1326321
Direito Constitucional
A realização de concurso público para seleção dos agentes públicos que atuam em nome da
Administração Pública tem, como principal fundamento, o princípio:
Q1326319
Direito Civil
Diante dos conflitos intertemporais passíveis de verificação na prática jurídica diante da densa atividade
legiferante brasileira, indique qual critério é o mais adequado para solucionar conflito de normas
jurídicas entre uma norma constitucional geral anterior e uma lei ordinária específica posterior, bem
como qual norma deve prevalecer.
Q1326318
Direito Civil
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a:
Q1326317
Direito Civil
É exemplo de pessoa jurídica de direito público interno:
Q1326316
Direito Civil
Segundo o Código Civil brasileiro, pode ser declarada a morte presumida:
Q1326315
Direito Civil
Cessará, para os menores, a incapacidade:
Q1326313
Direito Civil
Segundo o Código Civil brasileiro, indique qual o prazo decadencial para anular a constituição das
pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua
inscrição no registro:
Q1326311
Direito Civil
Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos
comorientes precedeu ao outro:
Q1326310
Direito Civil
Marque a alternativa que arrola, corretamente, somente características dos direitos da personalidade.
Q1326309
Direito Constitucional
Segundo as recentes discussões doutrinárias e jurisprudenciais quanto ao tema da hierarquia dos tratados
de direitos humanos ratificados pelo Brasil antes da vigência da EC nº 45/2004, prevalece o entendimento que
os tratados que se encaixam no contexto em comento têm status:
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