Foram encontradas 225 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Frederico Lustosa da Costa (2008) descreve que “o Estado, como o nome indica, é estável e permanente. O Governo é flexível e, nos estados democráticos, transitório. É o principal centro de poder decisório do Estado e, como tal, dirige a Administração Pública (...). A História do Estado deve contemplar, na longa duração, o aparato institucional – político, normativo e operacional – e suas representações coletivas e compreende-lo em suas relações com a sociedade”.
PREFÁCIO A UMA HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. Trabalho apresentado no XXXII Encontro da ANPAD.
Frederico Lustosa da Costa (2008) descreve que “o Estado, como o nome indica, é estável e permanente. O Governo é flexível e, nos estados democráticos, transitório. É o principal centro de poder decisório do Estado e, como tal, dirige a Administração Pública (...). A História do Estado deve contemplar, na longa duração, o aparato institucional – político, normativo e operacional – e suas representações coletivas e compreende-lo em suas relações com a sociedade”.
PREFÁCIO A UMA HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. Trabalho apresentado no XXXII Encontro da ANPAD.
Considerando a temática do texto acima, relacione a primeira coluna com as informações da segunda e, em seguida, assinale a alternativa correta:
( ) 1808 a 1840
( ) 1840 a 1889
( ) 1889 a 1930
( ) 1930 a 1945
( ) 1945 a 1964
( ) 1964 a 1989
( ) 1990 a 2002
1- O Estado e a modernização autoritária.
2- O Estado nacional-desenvolvimentista.
3- A construção do Estado nacional.
4- A “burocratização” do Estado nacional.
5- O Estado na Era do gerencialismo.
6- O Estado na primeira República.
7- O Estado monárquico “representativo”.
Sobre os princípios da Administração Pública, descritos no Artigo 37 da Constituição Federal, analise as situações seguintes e assinale a alternativa correspondente a cada princípio.
I- Os atos administrativos na esfera pública devem ser amplamente divulgados e de acesso livre, salvo aqueles de caráter reservado e devidamente regulamentados.
II- O gestor público deve agir estritamente como previsto em Lei.
III- Não basta que o gestor público aja conforme a Lei é preciso atingir o melhor resultado possível, deve-se fazer mais com menos.
Considerando os aspectos do contrato administrativo empregados na Lei nº 8.666/93, podem ser apontadas as seguintes características:
I - Presença de cláusula exorbitante.
II - Presença da Administração Pública como Poder Público.
III - Obediência à forma prescrita em lei.
IV - Finalidade Pública.
Após analisar as proposições acima, assinale a alternativa CORRETA.
Conforme o que dispõe a Lei nº 8.666/93, a inexecução total ou parcial do contrato, dá à Administração a prerrogativa de aplicar sanções de natureza administrativa, sujeitando o contratado, entre outras, à penalidade de:
I - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a dois anos.
II - Declaração de idoneidade para participar de licitação ou contratar com a Administração, vedada a reabilitação.
III - Advertência
Assim, analisando as assertivas acima, identifique a alternativa CORRETA:
A respeito do controle da administração pública, analise as seguintes proposições e assinale a alternativa correta:
I - O Controle sobre as entidades da Administração Indireta, também chamado de tutela, é um controle externo que só pode, na sua totalidade, ser exercido fora dos limites estabelecidos em lei.
II - O controle administrativo representa o poder de fiscalização e correção que a Administração Pública (em sentido amplo) exerce sobre sua própria atuação, no que diz respeito aos aspectos de legalidade e mérito, por iniciativa própria ou mediante provocação.
III - O Ministério Público, em decorrência das funções que lhe foram atribuídas pelo artigo 129 da constituição, desempenha um importante papel no controle da administração pública.