O Componente Centro de Convivência tem como caracterização ...

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Q4235727 Saúde Pública
O Componente Centro de Convivência tem como caracterização específica.
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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A expressão "caracterização específica" pedia a identificação do dispositivo pela sua definição normativa na RAPS, o que direciona a resposta para a alternativa E.

Tema central: Centro de Convivência na RAPS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque transforma o Centro de Convivência em unidade de política pública de reabilitação. A base normativa afirma outra caracterização específica: unidade pública articulada à RAPS com espaços de sociabilidade oferecidos à população em geral; não o define como "unidade de reabilitação".
B
Errada
Está errada porque confunde uma finalidade possível ou associada com a definição oficial do dispositivo. Iniciativas de geração de trabalho e renda podem dialogar com a reabilitação psicossocial, mas não são a caracterização normativa específica do Centro de Convivência.
C
Errada
Está errada porque descreve moradia comunitária destinada à reabilitação psicossocial. Isso remete a serviço residencial, enquanto o Centro de Convivência, pela base normativa, não é dispositivo de moradia, mas unidade pública de convívio articulada à RAPS.
D
Errada
Está errada porque atribui ao componente caráter indenizatório e destinação específica a egressos de longa permanência. A base afasta ambos os pontos: o Centro de Convivência não é unidade indenizatória nem serviço voltado especificamente a esse grupo, e sua oferta é dirigida à população em geral.
E
Certa
A alternativa E está correta porque reproduz a caracterização normativa do Centro de Convivência/Cultura na RAPS: unidade pública, articulada à Rede de Atenção Psicossocial, com oferta de espaços de sociabilidade à população em geral, conforme a Portaria GM/MS nº 3.088/2011, art. 6º, III.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a definição normativa do Centro de Convivência por outros dispositivos ou finalidades da RAPS, especialmente reabilitação em sentido amplo, moradia comunitária, benefício indenizatório ou geração de trabalho e renda.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a banca pedir "caracterização específica", priorize a definição normativa do componente, não objetivos amplos associados a ele.
  • No Centro de Convivência, procure os marcadores decisivos: unidade pública, articulação com a RAPS e oferta de espaços de sociabilidade à população em geral.
  • Elimine alternativas que redefinem o componente como moradia, benefício indenizatório ou unidade de reabilitação, porque isso contraria sua classificação normativa.

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