Questões de Concurso para VUNESP

Q2133505

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133505 Direito Financeiro

O Município “X” pretende assinar, após licitação, contrato com instituição financeira para a prestação de serviços relativos à realização dos pagamentos da folha salarial e também dos fornecedores da Prefeitura. Esse contrato dará à instituição financeira vencedora a exclusividade de tal serviço, conferindo a ela a oportunidade de auferir ganhos na venda de produtos aos servidores e também aos fornecedores municipais. Por esta razão, a licitação será vencida pela instituição que pagar à Prefeitura o maior valor pelo privilégio da referida exclusividade. Nesse contexto, é correto afirmar, com base na Lei n^o 4.320/1964, que a receita recebida pela Prefeitura, decorrente do pagamento pela instituição financeira vencedora da licitação, classifica-se como

A

receita de serviços.

B

receita derivada.

C

receita tarifária.

D

preço público.

E

receita patrimonial.

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Q2133504

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133504 Direito Financeiro

Sobre as formas de quitação dos precatórios judiciais, é correto afirmar, com base na Constituição Federal:

A

mediante lei do ente devedor, é possível autorizar a utilização de precatórios para pagamento de outorga de delegações de serviços públicos promovidas pelo mesmo ente.

B

devem ser pagos até 1º de julho do exercício seguinte àquele em que tiverem sido apresentados, desde que tenham sido apresentados até o dia 20 de dezembro.

C

poderão ser parcelados em até 10 prestações anuais, quando superarem 20% da receita corrente líquida do ente devedor no exercício imediatamente anterior.

D

admite-se apenas o regime de pagamento por ordem cronológica, sem preferências de qualquer natureza, em razão do princípio da isonomia e da impessoalidade.

E

a liquidação do precatório se dá por meio de pagamento direto pelo Poder Executivo do ente devedor ao credor, sem participação direta do Poder Judiciário.

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Q2133503

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133503 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Nos termos do CPC, o juiz pode inverter o ônus da prova

A

quando se tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.

B

quando recair sobre direito indisponível da parte.

C

quando afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.

D

em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

E

nos casos previstos em lei.

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Q2133502

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133502 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Princípio da Congruência ou Adstrição refere-se à necessidade de o magistrado decidir a lide

A

dando vista às partes antes de proferir a sentença, em obediência ao contraditório.

B

em obediência ao devido processo legal e da ampla defesa.

C

evitando decisões surpresas que podem anular a sentença.

D

dentro dos limites objetivados pelas partes.

E

com boa-fé e objetividade.

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Q2133501

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133501 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível. O valor da causa na ação que tiver por objeto a existência de ato jurídico será:

A

a soma monetariamente corrigida do principal, dos juros de mora vencidos e de outras penalidades, se houver, até a data de propositura da ação.

B

o valor do ato ou o de sua parte controvertida.

C

o valor de avaliação do bem objeto do pedido.

D

a soma de 12 (doze) prestações mensais pedidas pelo autor.

E

estimado pelas partes, por não ter conteúdo econômico imediatamente aferível.

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Q2133500

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133500 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Admite-se reconvenção sucessiva?

A

Sim, apenas se a questão que justifique sua propositura tenha surgido na contestação.

B

Sim, apenas se a questão jurídica que a fundamente tenha aparecido na primeira reconvenção.

C

Sim, desde que a questão que justifique a propositura tenha surgido na contestação ou na primeira reconvenção.

D

Não, pois se trata de uma criação teratológica jurídica, sem aplicação no direito processual brasileiro.

E

Não, uma vez que o instituto da reconvenção, em si, não admite reconvenções sucessivas e indefinidas.

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Q2133499

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133499 Legislação Federal

Do despacho que conceder ou negar a suspensão de segurança de liminar

A

não caberá recurso.

B

caberá apenas pedido de reconsideração ao juízo a quo.

C

caberá apenas pedido de reconsideração ao juízo ad quem.

D

caberá recurso de agravo.

E

caberá novo pedido de suspensão.

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Q2133498

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133498 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Extinta a ação rescisória, por indeferimento da petição inicial, sem resolução do mérito, em decisão monocrática, o relator

A

poderá facultar, ao autor, o levantamento do depósito judicial.

B

mandará converter em multa o depósito feito por ocasião da propositura da ação.

C

ordenará cumprir a decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória.

D

poderá delegar a competência ao órgão que proferiu a decisão rescindenda.

E

determinará a reversão, em favor do réu, da importância do depósito.

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Q2133497

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133497 Direito Civil

Considere a seguinte situação hipotética:

Candidato de concurso público perdeu a oportunidade de realizar a prova da primeira fase, uma vez que o ônibus em que se encontrava quebrou na estrada. Em razão desse fato, o candidato ingressou com pedido de indenização em face da empresa de ônibus, requerendo indenização equivalente aos salários que receberia caso fosse aprovado até sua aposentadoria.

Esse pedido constitui danos

A

compensatórios.

B

materiais.

C

hipotéticos.

D

pela perda de uma chance.

E

morais.

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Q2133496

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133496 Direito Civil

No contrato de compra e venda, salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura

A

e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.

B

e registro a cargo do vendedor, e a cargo do comprador as da tradição.

C

a cargo do comprador, ou a cargo do vendedor as da tradição.

D

a cargo do vendedor, e a cargo do comprador as da tradição.

E

registro e tradição a cargo do comprador.

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Q2133495

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133495 Direito Civil

Quando a obrigação for de trato sucessivo, o pagamento da última parcela

A

presume relativamente estarem solvidas as anteriores.

B

traz a extinção total da dívida, sem prova em contrário.

C

somente pode ocorrer com o pagamento das demais.

D

implica na quitação total e irrevogável da obrigação.

E

inverte o ônus de provar a quitação da obrigação.

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Q2133494

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133494 Direito Civil

É(São) bem(ns) móvel(is):

A

o direito à sucessão aberta.

B

as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.

C

os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

D

as ações que asseguram os direitos reais.

E

as energias que tenham valor econômico.

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Q2133493

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133493 Direito Civil

Os efeitos da perda da propriedade imóvel serão subordinados ao registro do título transmissivo ou do ato renunciativo no Registro de Imóveis no caso de

A

desapropriação.

B

renúncia.

C

abandono.

D

perecimento da coisa.

E

ocupação.

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Q2133492

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133492 Direito Civil

Para que haja a configuração de fraude contra credores, que autorize a propositura de ação pauliana, é necessário

A

que os credores sejam quirografários; que o negócio tenha levado o devedor à insolvência; que o negócio tenha sido oneroso; que o insolvente tenha praticado ato de liberalidade.

B

que o negócio tenha sido oneroso; que o negócio tenha levado o devedor à insolvência; que o insolvente tenha praticado ato de liberalidade.

C

que tenha sido reconhecida a fraude; que o negócio tenha levado o devedor à insolvência; que os credores sejam quirografários; que o negócio tenha sido oneroso.

D

prejuízo para o credor quirografário; que o negócio tenha levado o devedor à insolvência; que os credores sejam quirografários; que haja anterioridade do crédito.

E

que tenha sido reconhecida a fraude; que o negócio tenha levado o devedor à insolvência; que haja anterioridade do crédito; que o insolvente tenha praticado ato de liberalidade.

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Q2133491

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133491 Direito Civil

Ocorre exclusivamente abuso de direito quando

A

acontecer necessariamente um dano.

B

decorrer de um ato praticado com culpa.

C

o ato é resultado do exercício não regular de um direito.

D

praticado o ato de maneira oculta.

E

aferível subjetivamente.

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Q2133490

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133490 Direito Civil

No que se refere ao direito da personalidade, assinale a alternativa correta.

A

O exercício dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária, desde que não seja permanente nem geral.

B

A dignidade pessoal não é um direito da personalidade, da qual não se pode ser obrigado a abdicar.

C

Embora transmissíveis em sua essência, os efeitos patrimoniais do direito da personalidade podem não ser transmitidos.

D

Os direitos da personalidade são transmissíveis e renunciáveis, sendo limitados por ato voluntário.

E

O nome é um atributo do direito da personalidade, podendo ser alterado somente judicialmente.

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Q2133489

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133489 Legislação Federal

Conforme dispõe a Lei n^o 12.846/2013, que trata da apuração da responsabilidade das pessoas jurídicas por atos cometidos contra a administração pública, concluído o processo de reparação de danos, e não havendo pagamento, o crédito apurado será

A

comunicado ao Tribunal de Contas competente para as providências cabíveis.

B

inscrito em dívida ativa da fazenda pública.

C

objeto de execução extrajudicial por parte da Fazenda Pública.

D

protestado.

E

comunicado ao Ministério Pública para a devida cobrança judicial.

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Q2133488

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133488 Direito Administrativo

Cícero era agente administrativo em uma repartição pública e veio a cometer ato de improbidade administrativa, sujeito a ser condenado em perda da sua função pública e à sanção pecuniária. Ocorre que, logo após Cícero ter cometido o ato improbo, ele assumiu outro cargo público de nível superior. Nessa situação hipotética, considerando que foi reconhecido e comprovado o cometimento do ato sujeito às sanções da Lei nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021, o juiz do processo

A

não deverá aplicar a perda da função pública contra Cícero, uma vez que ele já não mais ocupa o cargo de agente administrativo, tendo em vista o princípio da intranscendência da pena, ficando sujeito apenas à sanção da multa.

B

poderá aplicar a pena de perda do novo cargo de Cícero, em face das circunstâncias do caso e da gravidade da infração, e impor pena de multa em dobro, se, em virtude da situação econômica do réu, o seu valor for ineficaz para reprovação e prevenção do ato de improbidade.

C

deverá extinguir o processo, tendo em vista que houve perda superveniente do interesse de agir em razão de Cícero não mais ocupar o cargo no qual houve o cometimento do ato de improbidade.

D

poderá aplicar a perda da função pública ao novo cargo de Cícero, considerando as circunstâncias do caso e a gravidade da infração, mas a pena de multa não poderá ter seu valor aumentado, uma vez que a Lei não permite decisão de agravamento de pena.

E

deverá aplicar a perda da função pública a ambos os cargos públicos de Cícero, bem como poderá aplicar a pena de multa de até 100 vezes o valor do dano causado ao erário.

Q2133487

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133487 Pedagogia

Segundo o disposto na Lei nº 9.394/1996, é correto afirmar sobre o ensino fundamental que

A

é vedado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

B

o regime de progressão continuada não poderá ser adotado nos estabelecimentos que utilizam a progressão regular por série.

C

o ensino fundamental será presencial, podendo ser substituído pelo ensino a distância quando o estabelecimento de ensino possuir estrutura adequada.

D

é facultado incluir no currículo do ensino fundamental conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.

E

o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

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Q2133486

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133486 Legislação Federal

Nos termos da Lei nº 12.232/2010, é correto afirmar a respeito das contratações de serviços de publicidade pela Administração que

A

nos contratos de serviços de publicidade, poderão ser incluídas as atividades de assessoria de imprensa, comunicação e relações públicas.

B

nesse tipo de contratação, é vedada a adjudicação do objeto da licitação a mais de uma agência de propaganda.

C

poderão ser incluídos como atividades complementares ao objeto contratado os serviços especializados de produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados.

D

as licitações previstas na Lei serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial, incluindo a análise e julgamento das propostas técnicas.

E

as agências contratadas deverão, durante o período de, no mínimo, 10 (dez) anos após a extinção do contrato, manter acervo comprobatório da totalidade dos serviços prestados e das peças publicitárias produzidas.

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