Um projeto de lei enviado pelo Palácio do Planalto
ao Congresso e aprovado em comissão especial da
Câmara, no dia 16 de julho de 2025, pretende reduzir a
desigualdade do sistema tributário brasileiro, no qual os
super-ricos pagam proporcionalmente muito menos tributos sobre seus rendimentos do que o resto da população
brasileira. Segundo um estudo divulgado por uma organização britânica que atua no combate à desigualdade,
os 10% de brasileiros mais pobres pagam, em proporção da sua renda, três vezes mais tributos do que 0,1%
mais rico da população. A pesquisa aponta que os mais
pobres comprometem 32% da sua renda com tributos,
contra 10% dos mais ricos.
(DW. Disponível em https://shre.ink/t2me. Adaptado)
De acordo com o mencionado projeto,

Question

Um projeto de lei enviado pelo Palácio do Planalto
ao Congresso e aprovado em comissão especial da
Câmara, no dia 16 de julho de 2025, pretende reduzir a
desigualdade do sistema tributário brasileiro, no qual os
super-ricos pagam proporcionalmente muito menos tributos sobre seus rendimentos do que o resto da população
brasileira. Segundo um estudo divulgado por uma organização britânica que atua no combate à desigualdade,
os 10% de brasileiros mais pobres pagam, em proporção da sua renda, três vezes mais tributos do que 0,1%
mais rico da população. A pesquisa aponta que os mais
pobres comprometem 32% da sua renda com tributos,
contra 10% dos mais ricos.
(DW. Disponível em https://shre.ink/t2me. Adaptado)
De acordo com o mencionado projeto,  Alternativa A: mais de 25 milhões de pessoas serão beneficiadas
com a isenção do IR. Ou Alternativa B: quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, a alíquota
será de 10%. Ou Alternativa C: as pessoas que ganham até R$ 7,35 mil reais por
mês ficarão isentas do tributo. Ou Alternativa D: os rendimentos de estrangeiros serão tributados em
50%, no caso de envio de valores ao exterior. Ou Alternativa E: as pessoas que ganham até R$ 5 mil reais por mês
ficarão isentas do imposto de renda.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] as pessoas que ganham até R$ 5 mil reais por mês
ficarão isentas do imposto de renda. Gabarito: EFundamento decisivo: A comparação decisiva é entre as faixas do projeto e as alternativas: o texto aprovado prevê isenção até R$ 5 mil por mês, enquanto a faixa de até R$ 7,35 mil corresponde apenas à redução parcial.Tema central: Isenção do IRAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o número 'mais de 25 milhões' não corresponde à formulação adequada para o projeto referido na questão. A base registra que esse tipo de cifra aparece em contexto ampliado ou acumulado da gestão, e não como efeito direto do projeto de 2025 tal como mencionado.BErradaEstá errada porque o projeto não estabelece alíquota fixa de 10% para toda renda acima de R$ 600 mil por ano. A tributação mínima começa a incidir a partir desse patamar, mas de forma progressiva, alcançando 10% apenas nas faixas mais altas.CErradaEstá errada porque confunde isenção total com redução parcial. Até R$ 7,35 mil mensais, o texto aprovado prevê redução parcial do IR, e não isenção integral.DErradaEstá errada porque a menção a tributação de 50% sobre rendimentos de estrangeiros enviados ao exterior não corresponde ao núcleo nem às previsões do projeto citado.ECertaA alternativa E está correta porque reproduz o núcleo objetivo do projeto de 2025 mencionado: ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Esse é o ponto central da medida aprovada em comissão, distinto tanto da faixa de redução parcial até R$ 7.350 quanto da tributação mínima progressiva das altas rendas.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a isenção total até R$ 5 mil pela faixa de até R$ 7,35 mil, na qual há apenas redução parcial, e também ler o patamar de R$ 600 mil anuais como se já implicasse alíquota fixa imediata de 10%.Dica para questões semelhantesEm questão sobre projeto de lei específico, identifique o núcleo objetivo da medida e marque a alternativa que o reproduz sem ampliar nem reduzir seu alcance.Diferencie isenção total de redução parcial: faixas próximas de renda podem ter tratamentos distintos.Quando a norma fala em incidência progressiva a partir de certo valor, não transforme isso em alíquota fixa automática para todos acima do patamar.

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Um projeto de lei enviado pelo Palácio do Planalto ao Congr...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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