Nos termos do Código Penal, se o agente comete o
crime de lesão corporal impelido por motivo de relevante
valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção,
logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz
pode reduzir a pena:
PD é pego com instrumentos
utilizados em roubo realizado na travessa X do município Q
por agentes municipais. Após a captura, é levado por
autoridades policiais estaduais para a Delegacia de Polícia
responsável pela área onde o cidadão foi preso. De acordo
com as regras do Código de Processo Penal, ocorrerá, em
primeiro lugar, a oitiva do condutor com a: