Nos termos do Código Penal, se o agente comete o crime de l...

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Q2035166
Direito Penal Lesões corporais , Lesão corporal e suas diversas modalidades , Lesões corporais qualificadas ,
Ano: 2017 Banca: FAEPOL Órgão: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ Prova: FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035166 Direito Penal
Nos termos do Código Penal, se o agente comete o crime de lesão corporal impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena:
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