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Q3054272
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Assistente Social Educacional |
Q3054272 Legislação Federal
Com base na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de: 
Alternativas
Q3054271
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ato infracional ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Assistente Social Educacional |
Q3054271 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que diz respeito à apuração de ato infracional atribuído ao adolescente, em concordância com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença.


O adolescente apreendido por força de ordem judicial será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente (1ª parte). O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade judiciária (2ª parte).


A sentença está: 
Alternativas
Q3054270
Saúde Pública Procedimento Sanitário com Mortos: Trasladação, Tanatopraxia, Velório, Inumação, Cremação, Higiene Cemiterial e Exumação ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Coveiro |
Q3054270 Saúde Pública
Os fenômenos transformadores que se manifestam no corpo após a morte são classificados em abióticos e transformativos. A etapa final da putrefação, caracterizada pela decomposição completa dos tecidos moles e pela consequente exposição dos ossos, é denominada:
Alternativas
Q3054269
Saúde Pública Procedimento Sanitário com Mortos: Trasladação, Tanatopraxia, Velório, Inumação, Cremação, Higiene Cemiterial e Exumação ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Coveiro |
Q3054269 Saúde Pública
O que caracteriza a técnica de cremação no processo funerário?
Alternativas
Q3054268
Saúde Pública Procedimento Sanitário com Mortos: Trasladação, Tanatopraxia, Velório, Inumação, Cremação, Higiene Cemiterial e Exumação ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Coveiro |
Q3054268 Saúde Pública
É o tipo de cemitério mais comum e antigo. É caracterizado pelo sepultamento subterrâneo dos corpos, dispondo de uma área ao ar livre que abriga túmulos e jazigos, frequentemente construídos em mármore. Nos cemitérios mais antigos, é comum encontrar grandes edificações, estátuas e mausoléus. Qual é a classificação desse tipo de cemitério?
Alternativas
Q3054267
Conhecimentos de Serviços Gerais
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Coveiro |
Q3054267 Conhecimentos de Serviços Gerais
Qual dessas ferramentas é adequada para a poda de árvores?
Alternativas
Q3054266
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Coveiro |
Q3054266 Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 335/2003, o espaço reservado para o sepultamento de corpos, localizado no interior de construções como igrejas, templos ou edificações, chama-se de:
Alternativas
Q3054265
Direito Penal Crimes contra o respeito aos mortos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Coveiro |
Q3054265 Direito Penal
De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, NÃO é considerado crime contra o respeito aos mortos:
Alternativas
Q3054262
Segurança e Saúde no Trabalho Segurança do Trabalho e Prevenção de Infortúnios , Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Coveiro |
Q3054262 Segurança e Saúde no Trabalho
A segurança no trabalho tem por principal objetivo: 
Alternativas
Q3054257
Arquivologia Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Agente de Serviços Gerais |
Q3054257 Arquivologia
Qual é a principal função do registro de recebimento em um sistema de controle de entrega de correspondência? 
Alternativas
Q3054249
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Noções gerais e desapropriação ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Auditor Interno (Engenharia Civil/Arquitetura) |
Q3054249 Direito Administrativo
Qual é o objetivo da avaliação imobiliária em um processo de desapropriação?
Alternativas
Q3054247
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Auditor Interno (Engenharia Civil/Arquitetura) |
Q3054247 Direito Administrativo
A fim de assegurar a probidade na gestão pública, a Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa estabelece mecanismos para responsabilizar os agentes que praticam atos contrários à legalidade. A partir disso, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Identificam-se como atos de improbidade as condutas culposas.
( ) Aplicam-se ao sistema de improbidade os princípios constitucionais do direito administrativo.
( ) Julga-se como ato de improbidade o mero exercício da função, sem comprovação de ato culposo com fim ilícito. 
Alternativas
Q3054243
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Auditor Interno (Engenharia Civil/Arquitetura) |
Q3054243 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Segundo a Resolução TC nº 261/2013 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, o controle externo do Tribunal será efetivado por meio dos instrumentos de fiscalização. Sobre eles, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3054242
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Auditor Interno (Engenharia Civil/Arquitetura) |
Q3054242 Legislação Federal
Conforme a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, constitui conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público:
Alternativas
Q3054241
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo , Lei Complementar nº 621 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Espírito Santo ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Auditor Interno (Engenharia Civil/Arquitetura) |
Q3054241 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo é órgão de controle externo do Estado e dos Municípios. Considerando a Lei Complementar nº 621/2012 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, no âmbito de sua competência e jurisdição, o Tribunal assiste o Poder:
Alternativas
Q3054240
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação Município de Santa Leopoldina ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Auditor Interno (Engenharia Civil/Arquitetura) |
Q3054240 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
O Decreto Municipal nº 453/2023 institui o Código de Ética dos servidores que atuam na coordenadoria de controle e transparência do Poder Executivo Municipal. A violação das disposições desse Código acarretará a aplicação das seguintes penalidades:
Alternativas
Q3054239
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação Município de Santa Leopoldina , Decreto nº 371 de 2022 - Código de Ética do Servidor Público do Executivo Municipal de Santa Leopoldina ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Auditor Interno (Engenharia Civil/Arquitetura) |
Q3054239 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Tendo em vista o Decreto Municipal nº 371/2022 – Código de Ética do Servidor Público do Executivo Municipal, acerca dos deveres e vedações dos servidores, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O Código permite externar as suas opiniões sobre fatos ocorridos na repartição de maneira anônima.
( ) O Código autoriza comunicar a seus superiores ato contrário ao interesse público.
( ) O Código concede permissão para agir com força excessiva no exercício de suas funções. 
Alternativas
Q3054238
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação Município de Santa Leopoldina , Decreto nº 371 de 2022 - Código de Ética do Servidor Público do Executivo Municipal de Santa Leopoldina ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Auditor Interno (Engenharia Civil/Arquitetura) |
Q3054238 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
O Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Municipal, instituído pelo Decreto Municipal nº 371/2022, NÃO tem por finalidade:
Alternativas
Q3054235
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo , Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Auditor Interno (Engenharia Civil/Arquitetura) |
Q3054235 Direito Administrativo
Este princípio administrativo declara que os interesses da coletividade são mais importantes que os interesses individuais: 
Alternativas
Q3054144
Direito Civil Contratos em Geral , Noções e Princípios do Direito Contratual ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Auditor Interno (Direito) |
Q3054144 Direito Civil
No Código Civil, a liberdade contratual é um direito fundamental, mas deve ser exercida de forma a contribuir para o bem-estar social. Diante do exposto, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Respostas
10861: B
10862: A
10863: C
10864: B
10865: A
10866: D
10867: A
10868: B
10869: C
10870: A
10871: B
10872: C
10873: A
10874: C
10875: D
10876: C
10877: B
10878: C
10879: A
10880: A
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