Questões de Concurso
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I. Promover as condições mínimas exigíveis para a segurança da vida das pessoas, do meio ambiente e da propriedade, diante dos riscos adversos à segurança sanitária.
II. Aumentar a duplicidade de exigências.
III. Estimular e promover a separação dos processos, procedimentos e dados aos demais órgãos e entidades que compõem a Redesim.
Está CORRETO o que se afirma:
A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de ____ anos, a ser atualizado a cada ____ anos.
I. À estética dos ambientes.
II. À possibilidade de contaminação do alimento.
III. Aos perigos à saúde do trabalhador, usuário e consumidor.
Está CORRETO o que se afirma:
O infrator poderá oferecer defesa ou impugnação do auto de infração no prazo de quinze dias contados de sua notificação (1ª parte). O desrespeito ou desacato ao servidor competente, em razão de suas atribuições legais, bem como embargo oposto a qualquer ato de fiscalização de leis ou atos regulamentares em matéria de saúde, sujeitarão o infrator à penalidade de prisão (2ª parte).
A sentença está:
(1) Grave.
(2) Leve.
(3) Gravíssima.
( ) Aquelas em que for verificada uma circunstância agravante.
( ) Aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
( ) Aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante.
I. Licenciamento ambiental.
II. Fiscalização sanitária.
III. Banco de dados ambientais.
IV. Criação de espaços especialmente protegidos.
Está CORRETO o que se afirma:
(1) Excesso de poder. (2) Desvio de poder.
( ) Ato visando interesse diverso do interesse público.
( ) Desproporcionalidade entre situação de fato e conduta praticada.
( ) Não pode ser convalidado.
( ) Os déficits de funcionamento executivo no Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) são vistos no controle inibitório, na memória de trabalho visuoespacial e verbal, na vigilância e no planejamento.
( ) O controle inibitório é a capacidade de se controlar, suprimindo ou alterando as ações pretendidas que não são mais necessárias e apropriadas.
( ) O controle inibitório adequado permite que as pessoas se adaptem adequadamente às mudanças no ambiente.