Nos termos do Decreto nº 7.508/2011, o Ministério da Saúde,...

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Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Inhacorá - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Técnico em Farmácia |

Q4187167 Direito Sanitário

Nos termos do Decreto nº 7.508/2011, o Ministério da Saúde, órgão competente para dispor sobre a RENAME, consolidará e publicará as atualizações:

Da RENAME, anualmente.

Da existência de novos estudos e evidências científicas identificados semestralmente, a partir de revisões da literatura.

De protocolos clínicos ou de diretrizes terapêuticas, quando da incorporação de tecnologias em saúde no SUS, exclusivamente.

Do FTN, à medida que sejam identificadas novas evidências sobre as tecnologias constantes na RENAME vigente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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