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Q3241005 Saúde Pública
De acordo com a Estratégia Saúde da Família, qual é o principal papel do Agente Comunitário de Saúde?
Alternativas
Q3241003 Saúde Pública
Considerando os tipos de aleitamento materno, assinalar a alternativa que indica aquele tipicamente adotado a partir dos seis meses de vida, continuando como a principal fonte de nutrientes, mas não a única. A criança passa a consumir, além do leite materno, água, sucos de frutas e chás.
Alternativas
Q3241002 Saúde Pública
O aumento da expectativa de vida no Brasil é um fenômeno importante e complexo, alcançado por meio de melhorias, em vários setores, que refletem na qualidade de vida das pessoas. São considerados fatores que estão atrelados diretamente ao aumento da expectativa de vida da população idosa, EXCETO:
Alternativas
Q3241001 Saúde Pública
Conforme preceitua a Resolução nº 588/2018, a Política Nacional de Vigilância Sanitária exige que suas metas e indicadores sejam incluídos nos instrumentos de gestão do sistema de planejamento do Sistema Único de Saúde. São instrumentos:

I. Planos de saúde. II. Relatórios anuais de gestão. III. Programações anuais de saúde.


Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3240992 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Baseando-se na Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, o objetivo principal do plano diretor é: 


I. Disciplinar o desenvolvimento municipal.

II. Garantir a qualidade de vida à população.

III. Preservar a memória cultural da cidade. 


Está CORRETO o que se afirma: 

Alternativas
Q3240991 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em conformidade com a Lei Complementar nº 44/2021 − Ordenamento Territorial do Município, o macrozoneamento visa caracterizar as diferentes áreas do município, definir suas vocações e ordenar o território. Considerando isso, as áreas ao redor do perímetro urbano da sede municipal e distritos são a macrozona: 
Alternativas
Q3240990 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

No que diz respeito aos bens públicos, segundo a Lei Complementar nº 45/2021 − Código de Posturas do Município, analisar os itens. 


I. A construção e conservação das calçadas e passeios em via pública é competência exclusiva do proprietário do imóvel.


II. As vias públicas são logradouros de uso comum, compreendendo as ruas e estradas, bem como as calçadas e ciclovias.


Está CORRETO o que se afirma:  

Alternativas
Q3240989 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A Lei Complementar nº 46/2021 − Código de Obras e Edificações do Município define os critérios técnicos e operacionais para a elaboração e execução de obras e instalações. Considerando esses critérios, assinalar a alternativa CORRETA. 
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Q3240988 Segurança e Saúde no Trabalho
Em conformidade com a NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, os vestiários devem: 
I. Ser mantidos em condição de conservação, limpeza e higiene.
II. Ter piso e parede revestidos por material impermeável e lavável.
III. Não possuir ventilação para o exterior ou brechas para a parte externa.
Está CORRETO o que se afirma: 
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Q3240985 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No que diz respeito às diferenças entre a pessoa com deficiência e a pessoa com mobilidade reduzida, em conformidade com a Lei nº 10.098/2000, analisar a sentença. 


A pessoa com deficiência é aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora ou da percepção (1ª parte). A pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (2ª parte). 


A sentença está: 

Alternativas
Q3240983 Direito Urbanístico

De acordo com a Lei nº 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo, de:


I. Vias de circulação.

II. Escoamento das águas pluviais.

III. Rede para o abastecimento de água potável.


Está CORRETO o que se afirma: 

Alternativas
Q3240740 Direito do Trabalho
Considerando−se a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Deverá ser emitida para todo acidente ou doença relacionados ao trabalho, ainda que não haja afastamento ou incapacidade.
( ) É emitida pelo médico do trabalho da empresa contratante.
( ) É aberta pela empresa no período de 24h após o acidente.
( ) Protege contra a demissão, mas não contra a estabilidade provisória.
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Q3240739 Segurança e Saúde no Trabalho
As temperaturas extremas são um dos fatores de risco na higiene ocupacional. Fatores como a temperatura do ar, velocidade do ar e o calor radiante são elementos que devem ser observados pelo Técnico de Segurança do Trabalho na avaliação e no controle de riscos ambientais. Para avaliar e medir a velocidade do ar no local de trabalho, um dos aparelhos que pode ser utilizado é o:
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Q3240737 Segurança e Saúde no Trabalho
Com base na NR 15 — Atividades e Operações Insalubres, é CORRETO afirmar que as atividades ou as operações que exponham os trabalhadores, sem proteção adequada, a níveis de ruído de impacto superiores a 140 dB(LINEAR), medidos no circuito de resposta para impacto ou superiores a 130 dB(C), medidos no circuito de resposta rápida (FAST), oferecerão:
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Q3240735 Segurança e Saúde no Trabalho
Conforme a NR 06 — Equipamentos de Proteção Individual (EPI), entende−se como EPI:
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Q3240733 Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo a NR−1, qual das alternativas NÃO está relacionada com as informações que o empregador deve fornecer aos trabalhadores sobre a segurança e saúde no trabalho?
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Q3240102 Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos é ação administrativa tanto da União quanto dos Estados e dos Municípios.
( ) Exercer o controle ambiental da pesca em âmbito nacional ou regional é ação administrativa da União.
( ) Promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos localizados ou desenvolvidos em Áreas de Proteção Ambiental (APAs) municipais é ação administrativa exclusiva dos Municípios.
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Q3240099 Direito Penal
O Código Penal traz a definição de crime tentado como sendo, aquele que, quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Sabendo disso, conforme a doutrina majoritária, com relação às tentativas, assinalar a alternativa CORRETA. 
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Q3240098 Direito Constitucional
A questão da eficácia jurídica das normas constitucionais é central para a compreensão do sistema jurídico e suscita diversas controvérsias, exigindo uma análise aprofundada e cuidadosa por parte dos operadores do direito. Segundo José Afonso da Silva, as normas podem ser classificadas como constitucionais de eficácia nas seguintes formas: plena, contida e limitada. Sobre elas, é CORRETO afirmar que na eficácia da:
Alternativas
Q3240097 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
6441: B
6442: C
6443: D
6444: D
6445: A
6446: D
6447: A
6448: B
6449: C
6450: D
6451: D
6452: C
6453: A
6454: D
6455: C
6456: C
6457: A
6458: C
6459: D
6460: A