Questões de Concurso
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I. Moralidade. II. Impessoalidade. III. Eficiência. IV. Participação.
Está CORRETO o que se afirma:
Para o acesso à informação de interesse público, a identificação do requerente pode conter exigências que inviabilizem a solicitação (1ª parte). Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet (2ª parte). São permitidas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informação de interesse público (3ª parte).
A sentença está:
( ) O EPI é utilizado diretamente no trabalhador, pois deve garantir a segurança e a integridade física dele.
( ) O EPC tem a segurança mais ampla, devido ao fato de ele conseguir agir sobre todo um grupo de uma só vez.
I. Planos de saúde. II. Relatórios anuais de gestão. III. Programações anuais de saúde.
Está CORRETO o que se afirma:
Baseando-se na Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, o objetivo principal do plano diretor é:
I. Disciplinar o desenvolvimento municipal.
II. Garantir a qualidade de vida à população.
III. Preservar a memória cultural da cidade.
Está CORRETO o que se afirma:
No que diz respeito aos bens públicos, segundo a Lei Complementar nº 45/2021 − Código de Posturas do Município, analisar os itens.
I. A construção e conservação das calçadas e passeios em via pública é competência exclusiva do proprietário do imóvel.
II. As vias públicas são logradouros de uso comum, compreendendo as ruas e estradas, bem como as calçadas e ciclovias.
Está CORRETO o que se afirma: