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Considerando-se exclusivamente estes quatro fatores, mantido tudo mais constante,
No gráfico, tendo como perspectiva o efeito Olivera-Tanzi,
I. A àrea do teritório nacional.
II. O grau desejado de envolvimento politico do cidadão nas decisões fiscais.
III. A procura de uma alocação de recursos mais eficiente do ponto de vista econômico estrito.
IV. A busca da contiguidade financeira (arrecadação/gasto) entre o recurso e o beneficio.
Está correto o que se afirma em
“Em paises federativos, o problema da equalização fiscal tem duas dimensões: do lado da oferta, proporcionar capacidades fiscais adequadas entre os níveis de governo; e, do lado da demanda, atender às necessidades especificas da sociedade local, dadas as restrições orçamentórias.
[...] Aspectos estruturais especificos de oferta e demanda são essenciais para a provisão adequada de serviços públicos associados a grupos sociais especificos, tais como estrutura etária da população, nivel de escolaridade, acesso a bens privados, taxas de mortalidade e de longevidade, estrutura produtiva, emprego, renda, tipos e custos de serviços públicos.”.
(MENDES, C.C. “Equalização fiscal no Brasil: distorções e proposta para o caso dos Estados”. Boletim de Andlise Politico-Institucional, n. 30, novembro de 2021. p. 49)
Tal afirmação, se projetada sobre o arcabouço de equalização fiscal brasileiro, vigente desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, embasa
I. Foi apresentado pelo autor como decorrência da noção de “função estabilizadora do setor público”.
II. Outra denominação aplicável para o mesmo tipo de bens é a de “bens semipúblicos”.
III. Estes bens não satisfazem o princípio da exclusão.
IV. Como exemplo de “bem meritório" podemos citar a oferta pública de saneamento básico.
V. Estes bens podem ser ofertados, também, pelo Setor Privado.
Esta correto o que se afirma APENAS em
Atenção: Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao exercicio financeiro de 2024 para responder à questão.
I. Alienação de um veiculo, em 18/12/2024, pelo valor total de R$ 51.000,00. Nessa data, o veiculo estava registrado no Ativo Imobilizado pelo custo de R$ 145.000,00 e o valor da depreciação e redução ao valor recuperavel acumuladas era de R$ 92.000,00. O valor da venda foi integralmente recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.
II. Arrecadação de receitas de Contribuições Sociais no valor total de R$ 890.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu durante o exercicio financeiro de 2024.
III. Lançamento de receitas de Impostos no valor total de R$ 9.151.000,00. Deste montante, R$ 8.820.000,00 foram arrecadados durante o exercicio financeiro de 2024, e o valor restante foi recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.
IV. Obtenção de operação de crédito no valor total de R$ 1.255.000,00.
V. Recebimento antecipado de receitas tributárias em dezembro de 2024. O valor total recebido em dinheiro foi R$ 110.000,00. O evento tributável destas receitas ocorreu em janeiro de 2025.
VI. Recebimento de depósito em caução em dinheiro no valor total de RS 39.000,00.
VII. Recebimento de dinheiro em doação, sem condições atreladas a doação, no valor total de R$ 57.000,00.
VIII. Recebimento de um terreno em doação, em 13/11/2024, sem condições atreladas à doação. Nesta data, o valor justo do terreno era de R$ 526.000,00.
IX. Registro de um ativo contingente decorrente de reivindicação por meio de processo judicial cujo resultado é incerto e a entrada de recursos é considerada provável, pelo valor total de R$ 347.000,00.
X. Reversão de provisão no valor total de R$ 481.000,00. A provisão havia sido reconhecida no exercicio financeiro de 2022 e, em 2024, considerou-se remota a possibilidade de saída de recursos que incorporam beneficios econômicos ou potencial de serviços futuros para o pagamento da obrigação.
Atenção: Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao exercicio financeiro de 2024 para responder à questão.
I. Alienação de um veiculo, em 18/12/2024, pelo valor total de R$ 51.000,00. Nessa data, o veiculo estava registrado no Ativo Imobilizado pelo custo de R$ 145.000,00 e o valor da depreciação e redução ao valor recuperavel acumuladas era de R$ 92.000,00. O valor da venda foi integralmente recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.
II. Arrecadação de receitas de Contribuições Sociais no valor total de R$ 890.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu durante o exercicio financeiro de 2024.
III. Lançamento de receitas de Impostos no valor total de R$ 9.151.000,00. Deste montante, R$ 8.820.000,00 foram arrecadados durante o exercicio financeiro de 2024, e o valor restante foi recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.
IV. Obtenção de operação de crédito no valor total de R$ 1.255.000,00.
V. Recebimento antecipado de receitas tributárias em dezembro de 2024. O valor total recebido em dinheiro foi R$ 110.000,00. O evento tributável destas receitas ocorreu em janeiro de 2025.
VI. Recebimento de depósito em caução em dinheiro no valor total de RS 39.000,00.
VII. Recebimento de dinheiro em doação, sem condições atreladas a doação, no valor total de R$ 57.000,00.
VIII. Recebimento de um terreno em doação, em 13/11/2024, sem condições atreladas à doação. Nesta data, o valor justo do terreno era de R$ 526.000,00.
IX. Registro de um ativo contingente decorrente de reivindicação por meio de processo judicial cujo resultado é incerto e a entrada de recursos é considerada provável, pelo valor total de R$ 347.000,00.
X. Reversão de provisão no valor total de R$ 481.000,00. A provisão havia sido reconhecida no exercicio financeiro de 2022 e, em 2024, considerou-se remota a possibilidade de saída de recursos que incorporam beneficios econômicos ou potencial de serviços futuros para o pagamento da obrigação.
Atenção: Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao exercicio financeiro de 2024 para responder à questão.
I. Alienação de um veiculo, em 18/12/2024, pelo valor total de R$ 51.000,00. Nessa data, o veiculo estava registrado no Ativo Imobilizado pelo custo de R$ 145.000,00 e o valor da depreciação e redução ao valor recuperavel acumuladas era de R$ 92.000,00. O valor da venda foi integralmente recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.
II. Arrecadação de receitas de Contribuições Sociais no valor total de R$ 890.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu durante o exercicio financeiro de 2024.
III. Lançamento de receitas de Impostos no valor total de R$ 9.151.000,00. Deste montante, R$ 8.820.000,00 foram arrecadados durante o exercicio financeiro de 2024, e o valor restante foi recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.
IV. Obtenção de operação de crédito no valor total de R$ 1.255.000,00.
V. Recebimento antecipado de receitas tributárias em dezembro de 2024. O valor total recebido em dinheiro foi R$ 110.000,00. O evento tributável destas receitas ocorreu em janeiro de 2025.
VI. Recebimento de depósito em caução em dinheiro no valor total de RS 39.000,00.
VII. Recebimento de dinheiro em doação, sem condições atreladas a doação, no valor total de R$ 57.000,00.
VIII. Recebimento de um terreno em doação, em 13/11/2024, sem condições atreladas à doação. Nesta data, o valor justo do terreno era de R$ 526.000,00.
IX. Registro de um ativo contingente decorrente de reivindicação por meio de processo judicial cujo resultado é incerto e a entrada de recursos é considerada provável, pelo valor total de R$ 347.000,00.
X. Reversão de provisão no valor total de R$ 481.000,00. A provisão havia sido reconhecida no exercicio financeiro de 2022 e, em 2024, considerou-se remota a possibilidade de saída de recursos que incorporam beneficios econômicos ou potencial de serviços futuros para o pagamento da obrigação.
Atenção: Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao exercicio financeiro de 2024 para responder à questão.
I. Alienação de um veiculo, em 18/12/2024, pelo valor total de R$ 51.000,00. Nessa data, o veiculo estava registrado no Ativo Imobilizado pelo custo de R$ 145.000,00 e o valor da depreciação e redução ao valor recuperavel acumuladas era de R$ 92.000,00. O valor da venda foi integralmente recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.
II. Arrecadação de receitas de Contribuições Sociais no valor total de R$ 890.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu durante o exercicio financeiro de 2024.
III. Lançamento de receitas de Impostos no valor total de R$ 9.151.000,00. Deste montante, R$ 8.820.000,00 foram arrecadados durante o exercicio financeiro de 2024, e o valor restante foi recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.
IV. Obtenção de operação de crédito no valor total de R$ 1.255.000,00.
V. Recebimento antecipado de receitas tributárias em dezembro de 2024. O valor total recebido em dinheiro foi R$ 110.000,00. O evento tributável destas receitas ocorreu em janeiro de 2025.
VI. Recebimento de depósito em caução em dinheiro no valor total de RS 39.000,00.
VII. Recebimento de dinheiro em doação, sem condições atreladas a doação, no valor total de R$ 57.000,00.
VIII. Recebimento de um terreno em doação, em 13/11/2024, sem condições atreladas à doação. Nesta data, o valor justo do terreno era de R$ 526.000,00.
IX. Registro de um ativo contingente decorrente de reivindicação por meio de processo judicial cujo resultado é incerto e a entrada de recursos é considerada provável, pelo valor total de R$ 347.000,00.
X. Reversão de provisão no valor total de R$ 481.000,00. A provisão havia sido reconhecida no exercicio financeiro de 2022 e, em 2024, considerou-se remota a possibilidade de saída de recursos que incorporam beneficios econômicos ou potencial de serviços futuros para o pagamento da obrigação.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o impacto total das transações descritas no resultado patrimonial referente ao exercício financeiro de 2024 foi positivo de
- Valor Total Arrecadado: Montante total de impostos arrecadados.
- Taxa de Inadimplência: Percentual de contribuintes que não pagaram impostos no prazo.
- Custo de Arrecadação: Despesas com pessoal, tecnologia e outros recursos para arrecadar impostos.
- Tempo Médio de Processamento de Pagamentos: Tempo médio para processar um pagamento de imposto.
- Número de Notificações de Débito Emitidas: Quantidade de notificações enviadas a contribuintes inadimplentes.
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