Questões de Concurso
Para fcc e analista judiciário - área administrativa
Foram encontradas 5.095 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848783
Noções de Informática
A servidora Ana trabalha na vara civil de um tribunal e frequentemente acessa sistemas judiciais, manipula documentos sigilosos
e recebe e-mails com arquivos anexos. Recentemente, percebeu lentidão no computador e janelas pop-up incomuns. Para evitar
riscos à integridade e confidencialidade das informações tratadas, Ana decide adotar boas práticas de segurança digital com
base na ação correta e segura no contexto da administração pública, que é:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848781
Noções de Informática
No Windows 10, a ação corretamente descrita é:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848780
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Nos termos do Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ao(à) servidor(a) do referido Tribunal é permitida
a aceitação de brindes, contanto que atendidos certos requisitos. O primeiro deles dispõe que os brindes não tenham valor
comercial ou sejam distribuídos por entidade de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por
ocasião de eventos ou datas comemorativas de caráter histórico ou cultural, desde que não ultrapassem determinado valor unitário. O segundo requisito exige o respeito a um lapso temporal quanto à periodicidade da distribuição. Por fim, o terceiro requisito dispõe que tais brindes sejam de caráter geral, não se destinando a agraciar exclusivamente uma determinada pessoa.
Acerca dos requisitos narrados, os brindes, para serem permitidos,
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848779
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Considere:
I. Lavrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser homologado pelo(a) Diretor(a)-Geral de Administração, quando a violação ao Código de Ética não importar em dano de maior gravidade ou afronta direta aos princípios que regem a Administração Pública, desde que haja o reconhecimento da falta e o compromisso de reparação do eventual dano.
II. Sugerir instauração de processo para apuração de conduta que viola as normas éticas, desde que haja indícios suficientes.
III. Apresentar relatório semestral de suas atividades à Presidência do Tribunal, contendo a avaliação da atualidade do Código de Ética e as propostas e sugestões para seu aprimoramento e modernização.
IV. Apresentar o Código de Ética aos novos(as) servidores(as).
No que diz respeito às atribuições do Comitê de Ética e Integridade previstas no Código de Ética dos(as) servidores (as) Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, está correto o que consta APENAS em
I. Lavrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser homologado pelo(a) Diretor(a)-Geral de Administração, quando a violação ao Código de Ética não importar em dano de maior gravidade ou afronta direta aos princípios que regem a Administração Pública, desde que haja o reconhecimento da falta e o compromisso de reparação do eventual dano.
II. Sugerir instauração de processo para apuração de conduta que viola as normas éticas, desde que haja indícios suficientes.
III. Apresentar relatório semestral de suas atividades à Presidência do Tribunal, contendo a avaliação da atualidade do Código de Ética e as propostas e sugestões para seu aprimoramento e modernização.
IV. Apresentar o Código de Ética aos novos(as) servidores(as).
No que diz respeito às atribuições do Comitê de Ética e Integridade previstas no Código de Ética dos(as) servidores (as) Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, está correto o que consta APENAS em
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848777
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, o consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a
realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica. Sobre o tema, considere a seguinte situação
hipotética: Ana é pessoa com deficiência em situação de curatela. Nos termos da Lei nº 13.146/2015, eventual pesquisa científica,
envolvendo Ana, deve ser realizada,
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848776
Matemática
Um supermercado está fazendo a seguinte promoção em dois produtos:
João comprou 2 unidades de óleo de soja e 3 unidades de azeite. Em relação ao custo original, João economizou entre
João comprou 2 unidades de óleo de soja e 3 unidades de azeite. Em relação ao custo original, João economizou entre
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848775
Matemática
A soma de 3 números inteiros, positivos e distintos entre si é 9. Se o produto desses três números é 15, a soma do maior com o
menor desses números é
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848773
Raciocínio Lógico
Em uma prova de matemática, a nota de Carlos foi maior do que a de Márcia e menor do que a de Ana. A nota de Ana foi maior
do que a de Débora, que não foi menor do que a de Carlos. Se Otávio não teve nota maior do que Márcia, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848770
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Imagens e palavras
Alguém terá dito: "Uma imagem vale por mil palavras" - frase que ganhou fama e foro de verdade. Mas o escritor e artista
gráfico Millór Fernandes, que transitou toda a sua vida entre desenhos e textos, retrucou ao desconhecido autor da frase: "Diga isso
sem palavras". Para fazer justiça à linguagem verbal, Millôr desafia qualquer imagem a formular um conceito.
Melhor será, para lembrar outra frase famosa, acreditar em "A cada um o que é seu". A imagem tem o impacto imediato de sua
aparição visível, de sua epifania impositiva. As palavras conceituais pedem uma compreensão interiorizada da construção de seu
sentido. Uma fotografia faz surgir diante de nós uma captação de um elemento da realidade; já a imagem verbal se impõe também
pelo som das palavras que a traduzem e depende muito de uma visualização algo fantasiosa.
Humoristas, cartunistas e redatores sabem muito bem o que podem fazer para alcançar o riso de seu público. A imagem do
humor promove, por exemplo, uma discrepância entre a figura imprevista e uma expectativa convencional: o que deveria ser levado a
sério se vê desvestido e exposto ao riso da surpresa. Já as palavras do humor escrito promovem basicamente um desencontro entre
a gravidade de uma situação e o desbocamento verbal, ou uma alteração drástica de sentido que torna ridícula uma elocução
moralista.
Como as artes não precisam se excluir, até porque muitas vezes se associam e se complementam, imagens e palavra por
vezes se somam de modo a intensificar uma o sentido da outra. Outras linguagens artísticas, como a literatura e a música, por
exemplo, podem associar-se, compor canções notáveis, tanto no registro mais popular como no erudito. Digamos então que tanto a
legenda de uma foto pode ser vital para contextualizar uma imagem, como uma pintura associada a um poema empresta a ele um
horizonte de projeção.
(Claudionor Martinho, a editar)
A frase "A cada um o que é seu" (2º parágrafo), uma vez aplicada aos universos das diversas artes, se mostrará
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848769
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Imagens e palavras
Alguém terá dito: "Uma imagem vale por mil palavras" - frase que ganhou fama e foro de verdade. Mas o escritor e artista
gráfico Millór Fernandes, que transitou toda a sua vida entre desenhos e textos, retrucou ao desconhecido autor da frase: "Diga isso
sem palavras". Para fazer justiça à linguagem verbal, Millôr desafia qualquer imagem a formular um conceito.
Melhor será, para lembrar outra frase famosa, acreditar em "A cada um o que é seu". A imagem tem o impacto imediato de sua
aparição visível, de sua epifania impositiva. As palavras conceituais pedem uma compreensão interiorizada da construção de seu
sentido. Uma fotografia faz surgir diante de nós uma captação de um elemento da realidade; já a imagem verbal se impõe também
pelo som das palavras que a traduzem e depende muito de uma visualização algo fantasiosa.
Humoristas, cartunistas e redatores sabem muito bem o que podem fazer para alcançar o riso de seu público. A imagem do
humor promove, por exemplo, uma discrepância entre a figura imprevista e uma expectativa convencional: o que deveria ser levado a
sério se vê desvestido e exposto ao riso da surpresa. Já as palavras do humor escrito promovem basicamente um desencontro entre
a gravidade de uma situação e o desbocamento verbal, ou uma alteração drástica de sentido que torna ridícula uma elocução
moralista.
Como as artes não precisam se excluir, até porque muitas vezes se associam e se complementam, imagens e palavra por
vezes se somam de modo a intensificar uma o sentido da outra. Outras linguagens artísticas, como a literatura e a música, por
exemplo, podem associar-se, compor canções notáveis, tanto no registro mais popular como no erudito. Digamos então que tanto a
legenda de uma foto pode ser vital para contextualizar uma imagem, como uma pintura associada a um poema empresta a ele um
horizonte de projeção.
(Claudionor Martinho, a editar)
Diante da frase "Uma imagem vale por mil palavras", Millôr Fernandes
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848767
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Compreensão do tempo histórico
Quando cada instante do tempo que vivemos está vazio, ele não pode ser estimulado por uma expectativa promissora, por
uma esperança. No entanto, se ele está sobrecarregado a ponto de explodir, fervilhando com o peso de todos os momentos
anteriores, ele não dispõe de capacidade de provisão necessária para se abrir positivamente. Existe uma tensão entre a antecipação e a realização, entre o vazio do momento atual e a expectativa de que a qualquer momento ele será preenchido satisfatoriamente.
Para quem só se alimenta da ideia do progresso, todos os momentos são desvalorizados pelo fato de que cada um deles não
passa de um degrau para o seguinte, o presente sendo uma prancha que desembarca no futuro. Cada átimo de tempo é depreciado
em relação a uma infinidade de átimos que ainda virão, numa espécie de visão do progresso eterno.
A perspectiva de eternidade progressiva priva a história humana de seu caráter dramático, nela não se consegue perceber
que não são os sonhos de que seus netos sejam livres que estimulam os homens e as mulheres a se revoltar, mas as lembranças de
seus antepassados oprimidos. É o passado que nos fornece os recursos para ter esperança, e não simplesmente a possibilidade
teórica de um futuro um pouco mais gratificante. É assim que o filósofo alemão Ernst Bloch pode falar do "futuro ainda não cumprido
no passado".
Devemos nos esforçar, portanto, para manter o passado inacabado, recusando-nos a aceitar sua aparência de encerramento
como palavra final, abrindo-o novamente ao reescrever sua fatalidade aparente sob o signo da liberdade crítica.
(Adaptado de EAGLETON, Terry. Esperança sem otimismo. Trad. Fernando Santos, São Paulo: Editora Unesp, 2023, p. 49-50)
As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848766
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Compreensão do tempo histórico
Quando cada instante do tempo que vivemos está vazio, ele não pode ser estimulado por uma expectativa promissora, por
uma esperança. No entanto, se ele está sobrecarregado a ponto de explodir, fervilhando com o peso de todos os momentos
anteriores, ele não dispõe de capacidade de provisão necessária para se abrir positivamente. Existe uma tensão entre a antecipação e a realização, entre o vazio do momento atual e a expectativa de que a qualquer momento ele será preenchido satisfatoriamente.
Para quem só se alimenta da ideia do progresso, todos os momentos são desvalorizados pelo fato de que cada um deles não
passa de um degrau para o seguinte, o presente sendo uma prancha que desembarca no futuro. Cada átimo de tempo é depreciado
em relação a uma infinidade de átimos que ainda virão, numa espécie de visão do progresso eterno.
A perspectiva de eternidade progressiva priva a história humana de seu caráter dramático, nela não se consegue perceber
que não são os sonhos de que seus netos sejam livres que estimulam os homens e as mulheres a se revoltar, mas as lembranças de
seus antepassados oprimidos. É o passado que nos fornece os recursos para ter esperança, e não simplesmente a possibilidade
teórica de um futuro um pouco mais gratificante. É assim que o filósofo alemão Ernst Bloch pode falar do "futuro ainda não cumprido
no passado".
Devemos nos esforçar, portanto, para manter o passado inacabado, recusando-nos a aceitar sua aparência de encerramento
como palavra final, abrindo-o novamente ao reescrever sua fatalidade aparente sob o signo da liberdade crítica.
(Adaptado de EAGLETON, Terry. Esperança sem otimismo. Trad. Fernando Santos, São Paulo: Editora Unesp, 2023, p. 49-50)
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848765
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Compreensão do tempo histórico
Quando cada instante do tempo que vivemos está vazio, ele não pode ser estimulado por uma expectativa promissora, por
uma esperança. No entanto, se ele está sobrecarregado a ponto de explodir, fervilhando com o peso de todos os momentos
anteriores, ele não dispõe de capacidade de provisão necessária para se abrir positivamente. Existe uma tensão entre a antecipação e a realização, entre o vazio do momento atual e a expectativa de que a qualquer momento ele será preenchido satisfatoriamente.
Para quem só se alimenta da ideia do progresso, todos os momentos são desvalorizados pelo fato de que cada um deles não
passa de um degrau para o seguinte, o presente sendo uma prancha que desembarca no futuro. Cada átimo de tempo é depreciado
em relação a uma infinidade de átimos que ainda virão, numa espécie de visão do progresso eterno.
A perspectiva de eternidade progressiva priva a história humana de seu caráter dramático, nela não se consegue perceber
que não são os sonhos de que seus netos sejam livres que estimulam os homens e as mulheres a se revoltar, mas as lembranças de
seus antepassados oprimidos. É o passado que nos fornece os recursos para ter esperança, e não simplesmente a possibilidade
teórica de um futuro um pouco mais gratificante. É assim que o filósofo alemão Ernst Bloch pode falar do "futuro ainda não cumprido
no passado".
Devemos nos esforçar, portanto, para manter o passado inacabado, recusando-nos a aceitar sua aparência de encerramento
como palavra final, abrindo-o novamente ao reescrever sua fatalidade aparente sob o signo da liberdade crítica.
(Adaptado de EAGLETON, Terry. Esperança sem otimismo. Trad. Fernando Santos, São Paulo: Editora Unesp, 2023, p. 49-50)
A formulação do tempo proposta por Ernst Bloch argumenta em favor da seguinte ideia do texto:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848764
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Compreensão do tempo histórico
Quando cada instante do tempo que vivemos está vazio, ele não pode ser estimulado por uma expectativa promissora, por
uma esperança. No entanto, se ele está sobrecarregado a ponto de explodir, fervilhando com o peso de todos os momentos
anteriores, ele não dispõe de capacidade de provisão necessária para se abrir positivamente. Existe uma tensão entre a antecipação e a realização, entre o vazio do momento atual e a expectativa de que a qualquer momento ele será preenchido satisfatoriamente.
Para quem só se alimenta da ideia do progresso, todos os momentos são desvalorizados pelo fato de que cada um deles não
passa de um degrau para o seguinte, o presente sendo uma prancha que desembarca no futuro. Cada átimo de tempo é depreciado
em relação a uma infinidade de átimos que ainda virão, numa espécie de visão do progresso eterno.
A perspectiva de eternidade progressiva priva a história humana de seu caráter dramático, nela não se consegue perceber
que não são os sonhos de que seus netos sejam livres que estimulam os homens e as mulheres a se revoltar, mas as lembranças de
seus antepassados oprimidos. É o passado que nos fornece os recursos para ter esperança, e não simplesmente a possibilidade
teórica de um futuro um pouco mais gratificante. É assim que o filósofo alemão Ernst Bloch pode falar do "futuro ainda não cumprido
no passado".
Devemos nos esforçar, portanto, para manter o passado inacabado, recusando-nos a aceitar sua aparência de encerramento
como palavra final, abrindo-o novamente ao reescrever sua fatalidade aparente sob o signo da liberdade crítica.
(Adaptado de EAGLETON, Terry. Esperança sem otimismo. Trad. Fernando Santos, São Paulo: Editora Unesp, 2023, p. 49-50)
De acordo coma tese defendida pelo autor ao longo do texto, o passado
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3303263
Direito Processual do Trabalho
Martin trabalhou como operador logístico na Transportadora Rapidez
Ltda., sendo previsto em seu contrato de trabalho o recebimento de
gratificação de produção em caso de cumprimento de metas e
resultados preestabelecidos. Após sua dispensa, ajuizou reclamação
trabalhista pleiteando o pagamento de diferenças de gratificação de
produção, alegando que os critérios de apuração das metas e
resultados adotados pela empresa foram equivocados, o que lhe
causou redução dos valores recebidos a esse titulo. A empresa negou
as alegações, afirmando que todos os valores referentes à gratificação
de produção foram pagos e afirmando ser do reclamante o ônus da prova de eventuais diferenças. O advogado de Martin requereu a
distribuição dinâmica do ônus da prova, alegando que a empresa é
quem possui a apuração das metas e resultados, tendo melhores
condições de realizar a prova. O juiz acolheu o pedido e,
fundamentando a decisão, determinou que a reclamada apresentasse
documentos que comprovassem a correção da apuração das metas e
resultados e do pagamento das gratificações. A decisão do juiz foi
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3303262
Legislação Federal
A Editora História dos Sonhos Ltda. foi intimada para apresentar
impugnação aos cálculos de liquidação apresentados em uma
reclamação trabalhista em que foi condenada ao pagamento de verbas rescisórias. A intimação foi realizada exclusivamente pelo sistema do
Processo Judicial Eletrônico (PJe). No prazo estabelecido, a empresa
não apresentou a impugnação e os cálculos apresentados pela
reclamante foram homologados. Alegou que não acessou o sistema
em tempo hábil porque o responsável pelo acompanhamento dos
processos estava em férias, que a intimação deveria ter sido publicada
no diário oficial e requereu a devolução do prazo para apresentar a
impugnação. Com base na legislação e nas regras aplicáveis ao PJe na
Justiça do Trabalho,
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3303261
Direito Processual do Trabalho
Em uma reclamação trabalhista movida por Verenice em face da
Indústria Têxtil Mix Ltda., pleiteando a condenação da empresa ao
pagamento horas extras e reflexos, a sentença foi proferida sem que a
reclamante tivesse sido intimada para comparecer à audiência de
instrução. Na audiência, o juiz ouviu apenas as testemunhas da
reclamada, mas julgou procedente os pedidos. Verenice,
inconformada, interpôs recurso alegando a nulidade do processo por
cerceamento de defesa, já que a ausência de intimação para a
audiência de instrução a impediu de produzir prova testemunhal. A
nulidade, no caso,
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3303260
Direito Processual do Trabalho
Aníbal ajuizou uma reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador, que foi julgada procedente, com a condenação da
empresa no pagamento de verbas trabalhistas no valor total de R$
500.000,00. Durante a fase de execução, constatou-se que a empresa
estava inativa, sem bens registrados e sem valores em contas
bancárias. Diante de tal situação, o advogado de Aníbal requereu o
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ),
alegando desvio de finalidade e confusão patrimonial, e requereu a
responsabilização dos sócios da empresa. De acordo com as
disposições legais (CLT e CPC) aplicáveis, a instauração do IDPJ
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3303259
Direito Processual do Trabalho
Rozenilva foi dispensada pela Metalúrgica Métalon Ltda. em outubro
de 2019. Em fevereiro de 2020 ajuizou reclamação trabalhista, que foi
julgada procedente, com a condenação da empresa ao pagamento de
R$ 30.000,00. Com o trânsito em julgado em setembro de 2021 foi
imediatamente iniciada a fase de execução. Homologados os cálculos,
a Metalúrgica Métalon foi citada para pagamento, mas permaneceu
inerte, o que levou à determinação pelo juiz do bloqueio de valores
pelo sistema BacenJud que, no entanto, restou Infrutífero. Intimada
em novembro de 2021 para indicar meios para prosseguimento da execução, Rozenilva manteve-se inerte. Em janeiro de 2024, a
Metalúrgica Métalon Ltda. apresentou requerimento para extinção da
execução, alegando prescrição intercorrente, o que
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3303258
Direito Processual do Trabalho
Amabily trabalhou como empregada doméstica na residência de
Abimael por 5 anos. Após ser dispensada, ajuizou uma reclamação
trabalhista, que foi julgada procedente, com o reconhecimento do
vínculo empregatício e a condenação de Abimael no pagamento de R$
35.000,00 referentes às verbas trabalhistas reconhecidas. Na fase de
execução, não tendo Abimael pago o débito, o juiz determinou a
penhora de bens do devedor. Penhorado um imóvel de propriedade de
Abimael avaliado em R$ 1.000.000,00, este apresentou embargos à
execução alegando ser esse seu único bem e que se trata de sua
residência familiar, sendo garantida a impenhorabilidade do bem de
família. O juiz, após analisar o caso, decidiu manter a penhora.
Considerando a legislação aplicável,
Conheça nossos planos