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Q690134
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a nulidade dos atos processuais, é correto afirmar que
Q690133
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a competência,
Q690132
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o direito processual intertemporal, o novo Código de Processo Civil
Q690131
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a petição inicial e seu indeferimento e a improcedência liminar do pedido é correto:
Q690130
Direito Civil
Sobre a cessão de crédito e a assunção de dívida, é correto afirmar:
Q690129
Legislação Federal
A respeito da proteção ao bem de família, é correto afirmar que:
Q690128
Direito Civil
Francisco, que acabou de completar quinze anos, vai à Defensoria Pública de Ilhéus – BA em busca de orientação jurídica.
Informa que recebeu um imóvel como herança de seu avô. Explica que o bem está registrado em seu nome; entretanto, a sua
genitora alugou o imóvel para terceiro, recebe os valores dos alugueres e não faz qualquer repasse ou presta contas do valor
recebido. Diante desta situação, a solução tecnicamente mais adequada a ser tomada pelo Defensor é:
Q690127
Direito Civil
Haroldo foi casado com Rita. Juntos, tiveram dois filhos. Entretanto, estavam separados de fato há dois anos, por mútuo consenso,
quando Haroldo passou a conviver com Lúcia como se casados fossem. Haroldo e Rita nunca chegaram a se divorciar.
Depois de coabitar com Lúcia por pouco mais de um ano, veio a falecer. De acordo com o Código Civil, na hipótese:
Q690126
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências):
Q690125
Direito Civil
A respeito dos alimentos, é correto afirmar que:
Q690124
Direito do Consumidor
De acordo com a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça,
Q690123
Direito Civil
A respeito dos conceitos jurídicos de pai, padrasto e ascendente genético, é correto afirmar que:
Q690122
Direito Civil
Em um contrato de compra e venda, a violação de deveres laterais de conduta, a falta de pagamento pelo comprador e o pagamento
realizado em local diverso do pactuado sem o consentimento do credor constituem
Q690121
Legislação Federal
A respeito da locação de imóveis urbanos, é correto afirmar que:
Q690120
Direito Civil
No direito das sucessões, o droit de saisine
Q690119
Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil, a prescrição
Q690118
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre os títulos de crédito, analise as afirmações abaixo:
I. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou.
II. O cheque nominal, com ou sem a cláusula expressa “à ordem”, é transmissível por via de endosso, enquanto o cheque nominal com cláusula “não à ordem” somente pode ser transmitido pela forma de cessão.
III. O título de crédito emitido sem o preenchimento de requisito de forma que lhe retire a validade, acarreta a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
IV. Ao contrário da nota promissória, a duplicata é um título causal e, em regra, não goza de abstração.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou.
II. O cheque nominal, com ou sem a cláusula expressa “à ordem”, é transmissível por via de endosso, enquanto o cheque nominal com cláusula “não à ordem” somente pode ser transmitido pela forma de cessão.
III. O título de crédito emitido sem o preenchimento de requisito de forma que lhe retire a validade, acarreta a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
IV. Ao contrário da nota promissória, a duplicata é um título causal e, em regra, não goza de abstração.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q690117
Direito Civil
Hugo, ao descobrir que sua filha precisava de uma cirurgia de urgência, emite ao hospital, por exigência deste, um cheque no
valor de cem mil reais. Após a realização do procedimento, Hugo descobriu que o valor comumente cobrado para a mesma cirurgia
é de sete mil reais. Agora, está sendo cobrado pelo cheque emitido e, não tendo a mínima condição de arcar com o
pagamento da cártula, procura a Defensoria Pública de sua cidade. Diante desta situação, é possível buscar judicialmente a
anulação do negócio com a alegação de vício do consentimento chamado de
Q690116
Direito Civil
A posse-trabalho
Q690115
Direito do Consumidor
Considere as assertivas abaixo.
I. É abusiva a cláusula prevista em contrato de adesão que impõe ao consumidor em mora a obrigação de pagar honorários advocatícios decorrentes de cobrança extrajudicial.
II. A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano constitui abusividade.
III. Constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa.
IV. Caracteriza prática abusiva no mercado de consumo a diferenciação do preço do produto em função de o pagamento ocorrer em dinheiro, cheque ou cartão de crédito.
Está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, APENAS o que se afirma em:
I. É abusiva a cláusula prevista em contrato de adesão que impõe ao consumidor em mora a obrigação de pagar honorários advocatícios decorrentes de cobrança extrajudicial.
II. A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano constitui abusividade.
III. Constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa.
IV. Caracteriza prática abusiva no mercado de consumo a diferenciação do preço do produto em função de o pagamento ocorrer em dinheiro, cheque ou cartão de crédito.
Está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, APENAS o que se afirma em:
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