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Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-AL
Prova:
FCC - 2024 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q2575188
Português
Texto associado
Ninguém come dinheiro
Quando falo de humanidade não estou falando só do Homo sapiens, me refiro a uma imensidão de
seres que nós excluímos desde sempre: caçamos balela, tiramos barbatana de tubarão, matamos leão e o
penduramos na parede para mostrar que somos mais bravos que ele. Além da matança de todos os outros
humanos que a gente achou que não tinham nada, que estavam aí só para nos suprir com roupa, comida,
abrigo. Somos a praga do planeta, uma espécie de ameba gigante. Ao longo da história, os humanos, aliás,
esse clube exclusivo da humanidade que está na declaração universal dos direitos humanos e nos protocolos
das instituições, foram devastando tudo ao seu redor. É como se tivessem elegido uma casta, a humanidade, e
todos que estão fora dela são a sub-humanidade. Não são só os caiçaras, quilombolas e povos indígenas, mas
toda vida que deliberadamente largamos à margem do caminho. E o caminho é o progresso: essa ideia
prospectiva de que estamos indo para algum lugar. Há um horizonte, estamos indo para lá, e vamos largando
no percurso tudo que não interessa, o que sobra, a sub-humanidade — alguns de nós fazemos parte dela.
É incrível que esse vírus que está aí agora esteja atingindo só as pessoas. Foi uma manobra fantástica
do organismo da Terra tirar a teta da nossa boca é dizer: “Respirem agora, quero ver”. Isso denuncia o artifício
do tipo de vida que nós criamos, porque chega uma hora que você precisa de uma máscara, de um aparelho
para respirar, mas, em algum lugar, o aparelho precisa de uma usina hidrelétrica, nuclear ou de um gerador de
energia qualquer. E o gerador também pode apagar, independentemente do nosso decreto, da nossa
disposição. Estamos sendo lembrados de que somos tão vulneráveis que, se contarem nosso ar por alguns
minutos, a gente morre. Não é preciso nenhum sistema bélico complexo para apagar essa tal de humanidade:
se extingue com a mesma facilidade que os mosquitos de uma sala depois de aplicado um aerossol. Nós não
estamos com nada: essa é a declaração da Terra.
E, se nós não estamos com nada, deveríamos ter contato com a experiência de estar vivos para além
dos aparatos tecnológicos que podemos inventar. A ideia da economia, por exemplo, essa coisa invisível, a não
ser por aquele emblema de cifrão. Pode ser uma ficção afirmar que se a economia não estiver funcionando
plenamente nós morremos. Nós poderíamos colocar todos os dirigentes do Banco Central em um cofre
gigante e deixá-los vivendo lá, com a economia deles. Ninguém come dinheiro. Hoje de manhã eu vi um
indígena norte-americano do conselho dos anciões do povo Lakota falar sobre o coronavírus. É um homem de
uns setenta e poucos anos, chamado Wakya Un Manee, também conhecido como Vernon Foster. (Vernon, que
é um típico nome americano, pois quando os colonos chegaram na América, além de proibirem as línguas
nativas, mudavam os nomes das pessoas.) Pois, repetindo as palavras de um ancestral, ele dizia: “Quando o
último peixe estiver nas águas e a última árvore for removida da terra, só então o homem perceberá que ele
não é capaz de comer seu dinheiro”.
Quem sabe a própria ideia de humanidade, essa totalidade que nós aprendemos a chamar assim,
venha a se dissolver com esses eventos que estamos experimentando. Se isso acontecer, como é que Os caras
que concentram a grana do mundo - que são poucos — vão ficar? Quem sabe a gente consiga tirar o chão
debaixo dos pés deles. Porque eles precisam de uma humanidade, nem que seja ilusória, para aterrorizarem
toda manhã com a ameaça de que a bolsa vai cair, de que o mercado está nervoso, de que o dólar vai subir
Quando tudo isso não tiver sentido nenhum — o dólar que se exploda, o mercado que se coma! -, aí não vai ter
mais lugar para toda essa concentração de poder. Porque a concentração, de qualquer coisa, só pode existir
num determinado ambiente. Até a poluição, se ela se espalhar, sem contenção, o que vai acontecer? O ar vai
passar por um processo de limpeza. O ar das cidades não ficou mais limpo quando diminuirmos o ritmo?
Acredito que essa ilusão de uma casta de humanoides que detém o segredo do santo graal, que se entope de
riqueza enquanto aterroriza o resto do mundo, pode acabar implodindo. Talvez a pista mais recente sobre isso
seja aquela história dos bilionários que estão construindo uma plataforma fora da Terra para irem viver, sei lá,
em Marte. A gente deveria dizer “Vão logo, esqueçam a gente aqui”. Deveríamos dar um passe livre para eles,
para os donos da Tesla, da Amazon. Podem deixar o endereço que depois a gente manda suprimentos. [...]
(Fragmento de: KRENAK, Aliton. A vida não é útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020)
O texto “Ninguém come dinheiro”, de Airton Krenak, foi escrito no contexto da pandemia de Covid-19.
O trecho que apresenta uma referência explícita que comprova essa afirmação é:
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-AL
Prova:
FCC - 2024 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q2575187
Português
Texto associado
Ninguém come dinheiro
Quando falo de humanidade não estou falando só do Homo sapiens, me refiro a uma imensidão de
seres que nós excluímos desde sempre: caçamos balela, tiramos barbatana de tubarão, matamos leão e o
penduramos na parede para mostrar que somos mais bravos que ele. Além da matança de todos os outros
humanos que a gente achou que não tinham nada, que estavam aí só para nos suprir com roupa, comida,
abrigo. Somos a praga do planeta, uma espécie de ameba gigante. Ao longo da história, os humanos, aliás,
esse clube exclusivo da humanidade que está na declaração universal dos direitos humanos e nos protocolos
das instituições, foram devastando tudo ao seu redor. É como se tivessem elegido uma casta, a humanidade, e
todos que estão fora dela são a sub-humanidade. Não são só os caiçaras, quilombolas e povos indígenas, mas
toda vida que deliberadamente largamos à margem do caminho. E o caminho é o progresso: essa ideia
prospectiva de que estamos indo para algum lugar. Há um horizonte, estamos indo para lá, e vamos largando
no percurso tudo que não interessa, o que sobra, a sub-humanidade — alguns de nós fazemos parte dela.
É incrível que esse vírus que está aí agora esteja atingindo só as pessoas. Foi uma manobra fantástica
do organismo da Terra tirar a teta da nossa boca é dizer: “Respirem agora, quero ver”. Isso denuncia o artifício
do tipo de vida que nós criamos, porque chega uma hora que você precisa de uma máscara, de um aparelho
para respirar, mas, em algum lugar, o aparelho precisa de uma usina hidrelétrica, nuclear ou de um gerador de
energia qualquer. E o gerador também pode apagar, independentemente do nosso decreto, da nossa
disposição. Estamos sendo lembrados de que somos tão vulneráveis que, se contarem nosso ar por alguns
minutos, a gente morre. Não é preciso nenhum sistema bélico complexo para apagar essa tal de humanidade:
se extingue com a mesma facilidade que os mosquitos de uma sala depois de aplicado um aerossol. Nós não
estamos com nada: essa é a declaração da Terra.
E, se nós não estamos com nada, deveríamos ter contato com a experiência de estar vivos para além
dos aparatos tecnológicos que podemos inventar. A ideia da economia, por exemplo, essa coisa invisível, a não
ser por aquele emblema de cifrão. Pode ser uma ficção afirmar que se a economia não estiver funcionando
plenamente nós morremos. Nós poderíamos colocar todos os dirigentes do Banco Central em um cofre
gigante e deixá-los vivendo lá, com a economia deles. Ninguém come dinheiro. Hoje de manhã eu vi um
indígena norte-americano do conselho dos anciões do povo Lakota falar sobre o coronavírus. É um homem de
uns setenta e poucos anos, chamado Wakya Un Manee, também conhecido como Vernon Foster. (Vernon, que
é um típico nome americano, pois quando os colonos chegaram na América, além de proibirem as línguas
nativas, mudavam os nomes das pessoas.) Pois, repetindo as palavras de um ancestral, ele dizia: “Quando o
último peixe estiver nas águas e a última árvore for removida da terra, só então o homem perceberá que ele
não é capaz de comer seu dinheiro”.
Quem sabe a própria ideia de humanidade, essa totalidade que nós aprendemos a chamar assim,
venha a se dissolver com esses eventos que estamos experimentando. Se isso acontecer, como é que Os caras
que concentram a grana do mundo - que são poucos — vão ficar? Quem sabe a gente consiga tirar o chão
debaixo dos pés deles. Porque eles precisam de uma humanidade, nem que seja ilusória, para aterrorizarem
toda manhã com a ameaça de que a bolsa vai cair, de que o mercado está nervoso, de que o dólar vai subir
Quando tudo isso não tiver sentido nenhum — o dólar que se exploda, o mercado que se coma! -, aí não vai ter
mais lugar para toda essa concentração de poder. Porque a concentração, de qualquer coisa, só pode existir
num determinado ambiente. Até a poluição, se ela se espalhar, sem contenção, o que vai acontecer? O ar vai
passar por um processo de limpeza. O ar das cidades não ficou mais limpo quando diminuirmos o ritmo?
Acredito que essa ilusão de uma casta de humanoides que detém o segredo do santo graal, que se entope de
riqueza enquanto aterroriza o resto do mundo, pode acabar implodindo. Talvez a pista mais recente sobre isso
seja aquela história dos bilionários que estão construindo uma plataforma fora da Terra para irem viver, sei lá,
em Marte. A gente deveria dizer “Vão logo, esqueçam a gente aqui”. Deveríamos dar um passe livre para eles,
para os donos da Tesla, da Amazon. Podem deixar o endereço que depois a gente manda suprimentos. [...]
(Fragmento de: KRENAK, Aliton. A vida não é útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020)
Considere o frecho a seguir.
Pode ser uma ficção afirmar que se a economia não estiver funcionando plenamente nós morremos. (3º parágrafo)
Está mantido o sentido original do trecho acima em:
Pode ser uma ficção afirmar que se a economia não estiver funcionando plenamente nós morremos. (3º parágrafo)
Está mantido o sentido original do trecho acima em:
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-AL
Prova:
FCC - 2024 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q2575186
Português
Texto associado
Ninguém come dinheiro
Quando falo de humanidade não estou falando só do Homo sapiens, me refiro a uma imensidão de
seres que nós excluímos desde sempre: caçamos balela, tiramos barbatana de tubarão, matamos leão e o
penduramos na parede para mostrar que somos mais bravos que ele. Além da matança de todos os outros
humanos que a gente achou que não tinham nada, que estavam aí só para nos suprir com roupa, comida,
abrigo. Somos a praga do planeta, uma espécie de ameba gigante. Ao longo da história, os humanos, aliás,
esse clube exclusivo da humanidade que está na declaração universal dos direitos humanos e nos protocolos
das instituições, foram devastando tudo ao seu redor. É como se tivessem elegido uma casta, a humanidade, e
todos que estão fora dela são a sub-humanidade. Não são só os caiçaras, quilombolas e povos indígenas, mas
toda vida que deliberadamente largamos à margem do caminho. E o caminho é o progresso: essa ideia
prospectiva de que estamos indo para algum lugar. Há um horizonte, estamos indo para lá, e vamos largando
no percurso tudo que não interessa, o que sobra, a sub-humanidade — alguns de nós fazemos parte dela.
É incrível que esse vírus que está aí agora esteja atingindo só as pessoas. Foi uma manobra fantástica
do organismo da Terra tirar a teta da nossa boca é dizer: “Respirem agora, quero ver”. Isso denuncia o artifício
do tipo de vida que nós criamos, porque chega uma hora que você precisa de uma máscara, de um aparelho
para respirar, mas, em algum lugar, o aparelho precisa de uma usina hidrelétrica, nuclear ou de um gerador de
energia qualquer. E o gerador também pode apagar, independentemente do nosso decreto, da nossa
disposição. Estamos sendo lembrados de que somos tão vulneráveis que, se contarem nosso ar por alguns
minutos, a gente morre. Não é preciso nenhum sistema bélico complexo para apagar essa tal de humanidade:
se extingue com a mesma facilidade que os mosquitos de uma sala depois de aplicado um aerossol. Nós não
estamos com nada: essa é a declaração da Terra.
E, se nós não estamos com nada, deveríamos ter contato com a experiência de estar vivos para além
dos aparatos tecnológicos que podemos inventar. A ideia da economia, por exemplo, essa coisa invisível, a não
ser por aquele emblema de cifrão. Pode ser uma ficção afirmar que se a economia não estiver funcionando
plenamente nós morremos. Nós poderíamos colocar todos os dirigentes do Banco Central em um cofre
gigante e deixá-los vivendo lá, com a economia deles. Ninguém come dinheiro. Hoje de manhã eu vi um
indígena norte-americano do conselho dos anciões do povo Lakota falar sobre o coronavírus. É um homem de
uns setenta e poucos anos, chamado Wakya Un Manee, também conhecido como Vernon Foster. (Vernon, que
é um típico nome americano, pois quando os colonos chegaram na América, além de proibirem as línguas
nativas, mudavam os nomes das pessoas.) Pois, repetindo as palavras de um ancestral, ele dizia: “Quando o
último peixe estiver nas águas e a última árvore for removida da terra, só então o homem perceberá que ele
não é capaz de comer seu dinheiro”.
Quem sabe a própria ideia de humanidade, essa totalidade que nós aprendemos a chamar assim,
venha a se dissolver com esses eventos que estamos experimentando. Se isso acontecer, como é que Os caras
que concentram a grana do mundo - que são poucos — vão ficar? Quem sabe a gente consiga tirar o chão
debaixo dos pés deles. Porque eles precisam de uma humanidade, nem que seja ilusória, para aterrorizarem
toda manhã com a ameaça de que a bolsa vai cair, de que o mercado está nervoso, de que o dólar vai subir
Quando tudo isso não tiver sentido nenhum — o dólar que se exploda, o mercado que se coma! -, aí não vai ter
mais lugar para toda essa concentração de poder. Porque a concentração, de qualquer coisa, só pode existir
num determinado ambiente. Até a poluição, se ela se espalhar, sem contenção, o que vai acontecer? O ar vai
passar por um processo de limpeza. O ar das cidades não ficou mais limpo quando diminuirmos o ritmo?
Acredito que essa ilusão de uma casta de humanoides que detém o segredo do santo graal, que se entope de
riqueza enquanto aterroriza o resto do mundo, pode acabar implodindo. Talvez a pista mais recente sobre isso
seja aquela história dos bilionários que estão construindo uma plataforma fora da Terra para irem viver, sei lá,
em Marte. A gente deveria dizer “Vão logo, esqueçam a gente aqui”. Deveríamos dar um passe livre para eles,
para os donos da Tesla, da Amazon. Podem deixar o endereço que depois a gente manda suprimentos. [...]
(Fragmento de: KRENAK, Aliton. A vida não é útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020)
A locução adverbial “além de” presente em Além da matança de todos os outros humanos que a gente achou
que não tinham nada, que estavam aí só para nos suprir com roupa, comida, abrigo. (1º parágrafo), expressa,
nesse trecho, o sentido de:
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-AL
Prova:
FCC - 2024 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q2575185
Português
Texto associado
Ninguém come dinheiro
Quando falo de humanidade não estou falando só do Homo sapiens, me refiro a uma imensidão de
seres que nós excluímos desde sempre: caçamos balela, tiramos barbatana de tubarão, matamos leão e o
penduramos na parede para mostrar que somos mais bravos que ele. Além da matança de todos os outros
humanos que a gente achou que não tinham nada, que estavam aí só para nos suprir com roupa, comida,
abrigo. Somos a praga do planeta, uma espécie de ameba gigante. Ao longo da história, os humanos, aliás,
esse clube exclusivo da humanidade que está na declaração universal dos direitos humanos e nos protocolos
das instituições, foram devastando tudo ao seu redor. É como se tivessem elegido uma casta, a humanidade, e
todos que estão fora dela são a sub-humanidade. Não são só os caiçaras, quilombolas e povos indígenas, mas
toda vida que deliberadamente largamos à margem do caminho. E o caminho é o progresso: essa ideia
prospectiva de que estamos indo para algum lugar. Há um horizonte, estamos indo para lá, e vamos largando
no percurso tudo que não interessa, o que sobra, a sub-humanidade — alguns de nós fazemos parte dela.
É incrível que esse vírus que está aí agora esteja atingindo só as pessoas. Foi uma manobra fantástica
do organismo da Terra tirar a teta da nossa boca é dizer: “Respirem agora, quero ver”. Isso denuncia o artifício
do tipo de vida que nós criamos, porque chega uma hora que você precisa de uma máscara, de um aparelho
para respirar, mas, em algum lugar, o aparelho precisa de uma usina hidrelétrica, nuclear ou de um gerador de
energia qualquer. E o gerador também pode apagar, independentemente do nosso decreto, da nossa
disposição. Estamos sendo lembrados de que somos tão vulneráveis que, se contarem nosso ar por alguns
minutos, a gente morre. Não é preciso nenhum sistema bélico complexo para apagar essa tal de humanidade:
se extingue com a mesma facilidade que os mosquitos de uma sala depois de aplicado um aerossol. Nós não
estamos com nada: essa é a declaração da Terra.
E, se nós não estamos com nada, deveríamos ter contato com a experiência de estar vivos para além
dos aparatos tecnológicos que podemos inventar. A ideia da economia, por exemplo, essa coisa invisível, a não
ser por aquele emblema de cifrão. Pode ser uma ficção afirmar que se a economia não estiver funcionando
plenamente nós morremos. Nós poderíamos colocar todos os dirigentes do Banco Central em um cofre
gigante e deixá-los vivendo lá, com a economia deles. Ninguém come dinheiro. Hoje de manhã eu vi um
indígena norte-americano do conselho dos anciões do povo Lakota falar sobre o coronavírus. É um homem de
uns setenta e poucos anos, chamado Wakya Un Manee, também conhecido como Vernon Foster. (Vernon, que
é um típico nome americano, pois quando os colonos chegaram na América, além de proibirem as línguas
nativas, mudavam os nomes das pessoas.) Pois, repetindo as palavras de um ancestral, ele dizia: “Quando o
último peixe estiver nas águas e a última árvore for removida da terra, só então o homem perceberá que ele
não é capaz de comer seu dinheiro”.
Quem sabe a própria ideia de humanidade, essa totalidade que nós aprendemos a chamar assim,
venha a se dissolver com esses eventos que estamos experimentando. Se isso acontecer, como é que Os caras
que concentram a grana do mundo - que são poucos — vão ficar? Quem sabe a gente consiga tirar o chão
debaixo dos pés deles. Porque eles precisam de uma humanidade, nem que seja ilusória, para aterrorizarem
toda manhã com a ameaça de que a bolsa vai cair, de que o mercado está nervoso, de que o dólar vai subir
Quando tudo isso não tiver sentido nenhum — o dólar que se exploda, o mercado que se coma! -, aí não vai ter
mais lugar para toda essa concentração de poder. Porque a concentração, de qualquer coisa, só pode existir
num determinado ambiente. Até a poluição, se ela se espalhar, sem contenção, o que vai acontecer? O ar vai
passar por um processo de limpeza. O ar das cidades não ficou mais limpo quando diminuirmos o ritmo?
Acredito que essa ilusão de uma casta de humanoides que detém o segredo do santo graal, que se entope de
riqueza enquanto aterroriza o resto do mundo, pode acabar implodindo. Talvez a pista mais recente sobre isso
seja aquela história dos bilionários que estão construindo uma plataforma fora da Terra para irem viver, sei lá,
em Marte. A gente deveria dizer “Vão logo, esqueçam a gente aqui”. Deveríamos dar um passe livre para eles,
para os donos da Tesla, da Amazon. Podem deixar o endereço que depois a gente manda suprimentos. [...]
(Fragmento de: KRENAK, Aliton. A vida não é útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020)
De acordo com o 1º parágrafo, a “humanidade” é composta por:
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2564696
Direito Tributário
Efetuado o lançamento de ofício do crédito tributário em nome de determinado sujeito passivo, este,
inconformado, apresentou defesa (reclamação) no âmbito administrativo, visando o cancelamento da
exigência fiscal. Vencido em todas as instâncias administrativas, esse sujeito passivo foi notificado a liquidar o
crédito tributário, espontaneamente, sob pena de virem a ser tomadas contra ele todas as medidas legais
então cabíveis. O contribuinte manteve-se inerte e não propôs nenhuma medida judicial; e tampouco se
prontificou a realizar o pagamento. De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), se a liquidação do
crédito tributário não ocorrer, espontaneamente, dentro do prazo concedido na referida notificação,
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2564695
Direito Tributário
Admita-se, por hipótese, que, em razão de fortíssimos movimentos tectônicos, tenham surgido duas ilhas no
litoral brasileiro, as quais receberam os nomes de Macro e Micro, respectivamente. Essas duas ilhas, de
imediato, se tornaram territórios federais e, pelas suas dimensões, logo foram povoadas. A primeira, Macro, foi
dividida em Municípios, mas a segunda, Micro, não o foi. Em razão disso, com base nas regras da Constituição
Federal de 1988, a União pode lançar e cobrar dos habitantes de
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2564694
Direito Tributário
Conforme expressa previsão da legislação que instituiu um imposto específico, este deve ser lançado
exclusivamente pela via de lançamento de ofício. Nesse sentido, em consonância com o Código Tributário
Nacional (CTN), o prazo decadencial para a realização do lançamento tributário desse imposto será de
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2564693
Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou
instrumento cambial, sofrerá, na operação de origem, apenas a incidência do
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2564692
Direito Tributário
Determinada pessoa jurídica de direito público interno, por meio de seus Auditores Fiscais, promoveu o
lançamento de ofício de tributo e de multa em nome da empresa AHR Ltda., atribuindo-lhe a prática de
irregularidades que teriam culminado com a sonegação de tributo. Dentro do prazo legal, essa empresa
apresentou sua defesa administrativa (reclamação), nos termos estabelecidos pelas leis reguladoras do
respectivo processo tributário administrativo, efetuando, ainda, simultaneamente, o depósito de parte do
montante exigido, pois se encontrava em dificuldade financeira.
Considerando os preceitos delineados pelo Código Tributário Nacional (CTN) referentes às circunstâncias que excluem e extinguem o crédito tributário, ou, suspendem a sua exigibilidade, pode-se concluir que o crédito tributário lançado pelos Auditores Fiscais.
Considerando os preceitos delineados pelo Código Tributário Nacional (CTN) referentes às circunstâncias que excluem e extinguem o crédito tributário, ou, suspendem a sua exigibilidade, pode-se concluir que o crédito tributário lançado pelos Auditores Fiscais.
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2564690
Direito Tributário
Dona Maria era mãe de Silas, de Adelina, de Marcos e de Mateus. Por ocasião de sua morte, coube a cada um
de seus filhos a quarta parte da herança deixada. Ocorre, todavia, que, na data de seu óbito, Silas se
encontrava preso, o que implicava limitação do exercício de suas atividades civis. Adelina encontrava-se sob
curatela, em razão de alienação mental precoce, enquanto Mateus ainda era menor de idade, contando
apenas com 13 anos. Adelina e Mateus encontravam-se afastados da administração direta de seus negócios.
Em razão disso, suscitaram-se dúvidas sobre a capacidade tributária passiva de cada um dos herdeiros, o que motivou a busca de orientação profissional a esse respeito. Com base no que dispõe o Código Tributário Nacional (CTN) acerca da capacidade tributária passiva, o profissional consultado esclareceu a eles, corretamente, que:
Em razão disso, suscitaram-se dúvidas sobre a capacidade tributária passiva de cada um dos herdeiros, o que motivou a busca de orientação profissional a esse respeito. Com base no que dispõe o Código Tributário Nacional (CTN) acerca da capacidade tributária passiva, o profissional consultado esclareceu a eles, corretamente, que:
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2564689
Direito Previdenciário
Segundo a Lei nº 8.213/1991, são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de
dependentes do segurado: O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2564688
Direito Constitucional
Considerando o art. 202 da Constituição Federal de 1988, o regime de previdência privada é de caráter
complementar e organizado de forma
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2564687
Direito Constitucional
Com base no art. 201 da Constituição Federal de 1988, é VEDADA a adoção de requisitos ou critérios
diferenciados para concessão de benefícios, ressalvada, nos termos de lei complementar, dentre outra
hipótese, a possibilidade de previsão de idade e tempo de contribuição distintos da regra geral para concessão
de aposentadoria exclusivamente em favor dos segurados cujas atividades sejam exercidas com efetiva
exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde,
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2564686
Direito Previdenciário
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei,
mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
e, dentre outras, das seguintes contribuições sociais: do empregador, da empresa e da entidade a ela
equiparada na forma da lei, incidentes sobre (i) a receita ou o faturamento; (ii) a folha de salários e demais
rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2564685
Direito Previdenciário
Segundo a Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social, no Regime Geral, como
empregado, aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2564684
Direito Constitucional
De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2564683
Direito Previdenciário
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social com base na universalidade da
cobertura e do atendimento, equidade na forma de participação no custeio; uniformidade e equivalência dos
benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2564682
Direito Processual Penal
Considere o seguinte caso hipotético:
Ricardo foi preso em flagrante pelo crime de roubo praticado no centro da cidade de São Paulo-SP e encaminhado ao Distrito Policial para lavratura do auto de prisão em flagrante pela autoridade policial, que será encaminhado ao juiz competente. A partir desse momento, recebendo o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá promover audiência de custódia no prazo máximo, após a realização da prisão, de até
Ricardo foi preso em flagrante pelo crime de roubo praticado no centro da cidade de São Paulo-SP e encaminhado ao Distrito Policial para lavratura do auto de prisão em flagrante pela autoridade policial, que será encaminhado ao juiz competente. A partir desse momento, recebendo o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá promover audiência de custódia no prazo máximo, após a realização da prisão, de até
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2564681
Direito Processual Penal
Maurilio cometeu um delito de estelionato e ao término do Inquérito Policial, presentes todos os demais
requisitos legais, o Ministério Público lhe propõe acordo de não persecução penal, que é aceito e devidamente
formalizado. Designada audiência para homologação do acordo, o Magistrado competente recusa homologação à proposta, devolvendo os autos ao Ministério Público. Nesse caso, contra a decisão do
Magistrado caberá
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2564680
Direito Processual Penal
Em uma situação hipotética, Fulvio está sendo processado por crime de roubo praticado contra uma agência
bancária da Caixa Econômica Federal na cidade de São Paulo. O processo tem o seu trâmite regular e ao final
Fulvio é condenado pelo referido crime a uma determinada pena pelo Magistrado competente. Após a
prolação da sentença, a Caixa Econômica Federal, por meio de seus advogados, peticiona nos autos
solicitando a sua habilitação como assistente do Ministério Público. Nesse caso, nos termos preconizados pelo
Código de Processo Penal,
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