Questões da Prova CESGRANRIO - 2008 - TJ-RO - Técnico Judiciário - Apoio Técnico

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Q52865
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Preventiva ,
Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: TJ-RO Prova: CESGRANRIO - 2008 - TJ-RO - Técnico Judiciário - Apoio Técnico |
Q52865 Direito Processual Penal
Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, qual destes motivos NÃO pode ser isoladamente elencado para a decretação de uma prisão preventiva?
Alternativas
Q52863
Direito Administrativo Atos administrativos , Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade , Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto ,
Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: TJ-RO Prova: CESGRANRIO - 2008 - TJ-RO - Técnico Judiciário - Apoio Técnico |
Q52863 Direito Administrativo
A respeito de atos administrativos, analise as assertivas abaixo.

I - São elementos dos atos administrativos: a competência, a forma, o motivo, o objeto e a finalidade.
II - São atributos dos atos administrativos: presunção de legalidade e legitimidade, coercitividade ou imperatividade e auto-executoriedade.
III - Estão sujeitos a controle judicial os atos discricionários e os atos vinculados, inclusive no que tange ao mérito administrativo.

É(São) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q52862
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo , Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios ,
Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: TJ-RO Prova: CESGRANRIO - 2008 - TJ-RO - Técnico Judiciário - Apoio Técnico |
Q52862 Direito Administrativo
No exercício da autotutela, a Administração Pública tem a(o)
Alternativas
Q52861
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Administração Direta , Órgãos Públicos ,
Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: TJ-RO Prova: CESGRANRIO - 2008 - TJ-RO - Técnico Judiciário - Apoio Técnico |
Q52861 Direito Administrativo
Os órgãos integrantes da Administração Pública
Alternativas
Q52860
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: TJ-RO Prova: CESGRANRIO - 2008 - TJ-RO - Técnico Judiciário - Apoio Técnico |
Q52860 Direito Constitucional
O chamado princípio do Juiz Natural assegura que
Alternativas
Respostas
11: B
12: C
13: D
14: E
15: B
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