Questões da Prova FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito

Foram encontradas 58 questões

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Q447809
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447809 Direito Constitucional
Na hipótese de exoneração de servidora pública grávida ocupante de cargo em comissão:
Alternativas
Q447808
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447808 Direito Constitucional
A competência para legislar sobre caça, pesca, fauna e floresta é:
Alternativas
Q447807
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447807 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca do procedimento do Mandado de Segurança.
Alternativas
Q447806
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais , Direito à Liberdade
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447806 Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q447805
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447805 Direito Constitucional
Consoante a teoria dos status dos direitos fundamentais, de autoria de Jellinek, o direito à saúde, tal como previsto na Constituição Federal, é considerado fundamental de status:
Alternativas
Respostas
16: B
17: D
18: D
19: B
20: D
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