Questões da Prova FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz

Foram encontradas 100 questões

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Q87829
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |
Q87829 Direito Processual Penal
Se o crime for de alçada privada, a instauração de inquérito policial
Alternativas
Q87827
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |
Q87827 Direito Processual Penal
A suspensão condicional do processo prevista no art. 89 da Lei nº 9.099/95
Alternativas
Q87825
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |
Q87825 Direito Penal
Podem obter autorização para saída temporária os
Alternativas
Q87823
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Terceira fase da dosimetria ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |
Q87823 Direito Penal
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta e não pode decorrer unicamente da indicação
Alternativas
Q87822
Direito Penal Lesões corporais , Violência doméstica ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |
Q87822 Direito Penal
No crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º , do Código Penal),
Alternativas
Respostas
36: A
37: B
38: A
39: E
40: C
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