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Q528028
Direito Penal
Antônia caminhava pela via pública, quando João se
aproximou dela e puxou a bolsa que levava nas mãos.
Inconformada, a vítima correu atrás de João, exigindo
que lhe devolvesse a bolsa, quando então ele desferiu
um soco contra o rosto de Antônia, que, em razão disso,
caiu ao solo, permitindo a fuga de João. Populares escutaram
os gritos de socorro da vítima, perseguiram João,
conseguindo detê-lo até a chegada da polícia. A vítima,
que teve sua bolsa recuperada, foi socorrida em razão
dos ferimentos provocados por João, medicada e em
seguida liberada (lesões não graves). Sobre a conduta
de João, é correto afirmar que
Q528027
Direito Penal
. Aproveitando-se da porta que estava apenas encostada,
Pedro ingressou sozinho e durante o dia na residência de
José, sabendo que no local não havia ninguém, subtraindo
dali dois relógios de pulso que depois se apurou estarem
quebrados. Assinale a alternativa correta a respeito
da conduta de Pedro.
Q528026
Direito Penal
Sobre o feminicídio, introduzido no Código Penal pela
Lei no
13.104/2015, assinale a alternativa correta.
Q528025
Direito Penal
Sobre as causas de extinção de punibilidade, pode-se
afirmar que
Q528024
Direito Penal
Sobre o concurso de agentes, assinale a alternativa
correta.
Q528023
Direito Penal
No momento da fixação da pena, deverá o juiz
Q528022
Direito Penal
As penas privativas de liberdade serão substituídas por
penas restritivas de direito, observando que
Q528021
Direito Penal
Sobre as espécies de pena e regime previstos no Código
Penal, tem-se que:
Q528020
Direito Penal
A Lei n° 8.072/90 (crimes hediondos)
Q528019
Direito Penal
Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade
penal.
Q528018
Direito Penal
Sobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar que
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q525919
Direito Penal
Entre os crimes tipificados contra a Administração da justiça, NÃO se inclui o
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q525918
Direito Penal
Antonio Célio, barista, faltou injustificadamente ao trabalho, nada comunicando ao empregador. Por ser reincidente, já tendo sido
punido por ausências anteriores, e temendo ser dispensado por justa causa, no dia seguinte − que era destinado a sua folga − se
aproveita do comparecimento à clínica médica “Saúde Real Cop" onde marcara consulta e, verificando a momentânea ausência de
fiscalização, pega para si carimbo do médico responsável pela clínica. Na saída, para eliminar registro de sua presença, destrói a
folha usada pela administração da clínica para controle dos pacientes que lá comparecem, documento adotado para instruir os
requerimentos de pagamento por serviços prestados pela clínica a várias operadoras de plano de saúde. Em seguida, Antonio Célio
vai para casa, onde elabora atestado médico que justificaria sua ausência ao trabalho, assina-o com o nome do médico constante
do carimbo, além de efetuar, ele próprio, reconhecimento da firma que inserira no atestado. Por fim, dois dias após a ausência ao
trabalho, Antônio Célio entrega o documento nos moldes acima ao seu empregador, solicitando que não houvesse o desconto de
sua falta.
Além de outros, caso estejam presentes, configura-se a existência dos seguintes tipos penais, praticados por Antônio Célio:
Além de outros, caso estejam presentes, configura-se a existência dos seguintes tipos penais, praticados por Antônio Célio:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q525917
Direito Penal
Elio, proprietário da Fazenda Leite da Mimosa, localizada em região erma e não servida por transporte regular, possui
20 empregados, que dispõem de adequadas condições para prestar o trabalho, sem excesso de jornada ou condições degradantes.
Todos os trabalhadores − que recebem salários em média superiores aos praticados por outras fazendas próximas para
funções semelhantes − por vontade própria, residem em confortável alojamento fornecido pelo empregador. O local mais próximo a
dispor de transporte regular é o centro do Município onde está localizada a Fazenda Leite da Mimosa, 42 quilômetros distante. Para
chegar ao centro do Município, os trabalhadores precisam se valer de transporte fornecido pelo proprietário da fazenda.
Elio adotou as seguintes condutas:
I. Afixou, em 10/07/2014, no alojamento dos empregados, cartaz com o seguinte dizer “Quem não cumprir a meta de colheita diária, não receberá o salário da semana e não poderá sair da fazenda.". As metas fixadas não implicavam necessidade de trabalho excessivo ou sequer de trabalho suplementar.
II. No mesmo cartaz, referindo a dois empregados que costumeiramente não atingiam suas respectivas médias, também inseriu: “e estou achando que o Arlindo e o Setembrino, que são dois molengas preguiçosos, não querem ver a família no final de semana. Se continuarem com essa vadiagem, vão ficar sem salário e de castigo na Mimosa".
III. No dia 26/07/2014, sábado, dia em que não havia prestação de trabalho na fazenda e que, por livre vontade dos trabalhadores, pela manhã, um ônibus os levaria ao centro do Município, Elio impediu que Setembrino partisse junto com os demais, afirmando que, assim, “quem sabe ele aprende". Não foi permitido a este trabalhador se valer de qualquer dos demais meios de transporte que a fazenda dispunha (motocicleta, bicicleta e automóvel).
Exclusivamente em relação aos crimes contra a liberdade pessoal, a conduta de Elio caracteriza, afora outros, acaso existentes,
Elio adotou as seguintes condutas:
I. Afixou, em 10/07/2014, no alojamento dos empregados, cartaz com o seguinte dizer “Quem não cumprir a meta de colheita diária, não receberá o salário da semana e não poderá sair da fazenda.". As metas fixadas não implicavam necessidade de trabalho excessivo ou sequer de trabalho suplementar.
II. No mesmo cartaz, referindo a dois empregados que costumeiramente não atingiam suas respectivas médias, também inseriu: “e estou achando que o Arlindo e o Setembrino, que são dois molengas preguiçosos, não querem ver a família no final de semana. Se continuarem com essa vadiagem, vão ficar sem salário e de castigo na Mimosa".
III. No dia 26/07/2014, sábado, dia em que não havia prestação de trabalho na fazenda e que, por livre vontade dos trabalhadores, pela manhã, um ônibus os levaria ao centro do Município, Elio impediu que Setembrino partisse junto com os demais, afirmando que, assim, “quem sabe ele aprende". Não foi permitido a este trabalhador se valer de qualquer dos demais meios de transporte que a fazenda dispunha (motocicleta, bicicleta e automóvel).
Exclusivamente em relação aos crimes contra a liberdade pessoal, a conduta de Elio caracteriza, afora outros, acaso existentes,
Q525331
Direito Penal
O particular é responsabilizado pelo crime de concussão na hipótese em que
Q525329
Direito Penal
A diferença entre erro sobre elementos do tipo e erro sobre a ilicitude do fato reside na circunstância de que
Q525328
Direito Penal
São elementos do crime doloso:
Q525139
Direito Penal
A perda de cargo, função ou mandato eletivo, como efeito extrapenal de condenação, requer
Q525138
Direito Penal
Bernardo, funcionário público, ordenou que Luciana, contribuinte, quitasse tributo indevido. Anteriormente à entrega deste valor,desistiu da ordem. Conquanto esta atitude, Luciana entendeu por bem entregar o numerário a Bernardo que o recebeu e o desviou depois do recolhimento ao tesouro público. Bernardo praticou
Q525137
Direito Penal
Nas hipóteses de excludentes de ilicitude
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