Questões de Concurso
Foram encontradas 942 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Diante do caso narrado, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, o juiz deverá:
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, uma pena que pode ser aplicada a João é:
O autor está tratando de uma acepção do princípio da:
Diante do caso exposto, é correto afirmar que a conversão: