Questões de Concurso Sobre direito de família em direito civil

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Ano: 2010 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2010 - MPE-GO - Promotor de Justiça |
Q35534 Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q33454 Direito Civil
Mévia e Tício contraem núpcias no dia 14 de abril de 2007. Em 21 de janeiro de 2008 nasce o filho do casal Nero da Silva. No dia 22 de janeiro do mesmo ano, Tício vem a falecer. Após três meses de luto, Mévia vem a conhecer Caio e, com ele, mantém relações sexuais. Em 23 de janeiro de 2009 nasce Kate. Caio veio a se casar com Antônia em maio de 2008, não tendo filhos dessa união. Procurado por Mévia decide reconhecer Kate, por escritura pública, devidamente averbada no registro civil. Mévia decide trilhar novos caminhos e viajar para a Índia, onde realizará o seu encontro espiritual e comunica o fato a Caio, dizendo-lhe que a guarda de Kate lhe será transferida, assim que seus preparativos de viagem forem ultimados. Caio, ansioso, comunica a situação à sua esposa Antônia que não concorda com a presença da menor Kate no lar conjugal.

Diante dos fatos narrados analise as afirmativas a seguir:

I. o reconhecimento da filiação pode ser unilateral por um dos genitores e constante de escritura pública.

II. o menor reconhecido por um dos cônjuges e sendo fruto de relação extraconjugal somente poderá residir no lar conjugal se o outro aquiescer.

III. Antônia, esposa de Caio poderá impugnar o reconhecimento de paternidade da menor Kate, por via judicial.

IV. o ato de reconhecimento da maternidade ou paternidade é irrevogável.

V. os filhos nascidos de quaisquer relações não podem ser discriminados pela origem, se oriundos ou não do casamento ou mesmo adotados.

Assinale:
Alternativas
Q33326 Direito Civil
A Lei nº 12.010/2009 prevê que somente poderá ser deferida a adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos da lei quando

I. se tratar de pedido de adoção unilateral.

II. for formulada por parente com o qual a criança ou adolescente mantenha
vínculos de afinidade e afetividade.

III. oriundo o pedido de quem detém a tutela ou guarda legal de criança maior de três anos ou adolescente, desde que o lapso de tempo de convivência comprove a fixação de laços de afinidade e afetividade, e não seja constatada a ocorrência de má-fé.

É correto o que se afirma em
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2010 - AGU - Procurador Federal |
Q33165 Direito Civil
Considerando que Carlos tenha sido declarado interditado por
sentença judicial que nomeou Renato como seu curador, julgue os
itens seguintes.
Essa sentença produz efeitos desde logo, ainda que sujeita a recurso.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2010 - AGU - Procurador Federal |
Q33164 Direito Civil
Considerando que Carlos tenha sido declarado interditado por
sentença judicial que nomeou Renato como seu curador, julgue os
itens seguintes.
A interdição não tem o condão de estender a autoridade de Renato sobre os filhos de Carlos, ainda que absolutamente incapazes.
Alternativas
Q31542 Direito Civil
Acerca do direito civil, julgue os itens seguintes.
O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes do cônjuge ou companheiro.
Alternativas
Q27663 Direito Civil
Julgue os itens seguintes, referentes às relações de parentesco do
direito de família.
A consanguinidade resulta em parentesco civil natural.
Alternativas
Q27662 Direito Civil
Julgue os itens seguintes, referentes às relações de parentesco do
direito de família.
Se João for primo de Roberto, o parentesco entre eles será colateral em terceiro grau.
Alternativas
Q27661 Direito Civil
Julgue os itens seguintes, referentes às relações de parentesco do
direito de família.
O sobrinho-neto é parente em linha colateral do tio-avô.
Alternativas
Q27660 Direito Civil
Julgue os itens seguintes, referentes às relações de parentesco do
direito de família.
O pai é parente em linha reta do trisavô.
Alternativas
Q25855 Direito Civil
Lúcio, servidor do Banco Central, inicia atividade fiscalizatória na instituição financeira Dev e Div S/A, deparando-se com documento em que Caio, empresário, estabeleceu, como bem de família, nos termos da lei civil, imóvel situado na zona rural de Jaboatão dos Guararapes/PE, no valor de R$ 1.000.000,00 e que, na época, correspondia a dez por cento do seu patrimônio pessoal total. Para fazer face às despesas do imóvel, instituiu também ações da empresa WYK, com cotação no mercado bursátil nacional, e que valiam, à época, R$ 100.000,00. Foi estabelecido que os dividendos integrariam o valor a ser aplicado na manutenção do imóvel. A instituição financeira Dev e Div foi escolhida por Caio para administrar os valores mobiliários e destiná-los aos seus herdeiros, no momento próprio. Houve o necessário registro no ofício imobiliário próprio, bem como nos registros atinentes aos valores mobiliários. Diante das regras aplicáveis ao bem de família, afirma-se que
Alternativas
Q2909720 Direito Civil
Supondo que Asnésio possua uma linhagem familiar completa, é correto afirmar que, na linha colateral, são seus parentes naturais de quarto grau
Alternativas
Ano: 2009 Banca: IESES Órgão: CREA-SC Prova: IESES - 2009 - CREA-SC - Assessor Jurídico |
Q2879211 Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q1665487 Direito Civil
Com relação à interface entre a medicina legal e os aspectos relacionados ao casamento, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRE-AL
Q1219722 Direito Civil
Sobre a relação de parentesco é INCORRETO afirmar: 
Alternativas
Ano: 2009 Banca: IESES Órgão: TJ-MA
Q1195960 Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz |
Q497458 Direito Civil
Exceto no regime de separação absoluta de bens, ou sendo a outorga suprida judicialmente, nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro,
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz |
Q497457 Direito Civil
As relaçôes entre os companheiros, na união estável, obedecerão aos deveres de
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489306 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, NÃO podem se casar
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |
Q391204 Direito Civil
À data do pedido de adoção, em não estando sob a guarda ou tutela dos adotantes, o adotando deverá contar com idade de no máximo:
Alternativas
Respostas
1581: B
1582: E
1583: E
1584: C
1585: E
1586: E
1587: C
1588: E
1589: C
1590: C
1591: A
1592: C
1593: D
1594: B
1595: A
1596: C
1597: D
1598: B
1599: E
1600: B