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I. No caso de pluralidade de optantes, não havendo acordo unânime entre eles, decidirá o juiz, findo o prazo por este assinado para a deliberação.
II. Pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.
III. A escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou.
IV. Quando a obrigação for de prestações periódicas, a faculdade de opção poderá ser exercida em cada período.
A sequência correta é:
Nessa situação hipotética, ocorreu
No caso, houve:
Diante disso, Almir, perante João:
Em relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que a obrigação de pagamento da quantia de 30 mil reais por parte de João restou extinta em razão de
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Nesse caso, a assunção da dívida por Bianca: