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Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464809
Direito Civil
Ubirajara, indígena integrado, ocupou como próprio,
por cinco anos, trecho de terra equivalente a cinquenta
hectares. Diante da situação hipotética, é correto afirmar
que Ubirajara
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464808
Direito Civil
Acerca da classificação da posse, assinale a alternativa
correta.
Q2459907
Direito Civil
Acerca dos modos de aquisição de bens imóveis, analise as
afirmativas a seguir.
I. O negócio jurídico de alienação do bem não possui eficácia real, portanto não transfere a propriedade do imóvel. Nada obstante, o negócio é existente, válido e eficaz pelo simples acordo de vontade, produzindo, assim, eficácia obrigacional, a vincular as partes ao ajustado.
II. A transferência da coisa imóvel somente ocorre com o seu registro no Registro de Imóveis competente, cuja validade prescinde do negócio jurídico celebrado. Assim, no Direito brasileiro, o registro firma presunção iuris et de iure da propriedade.
III. A usucapião configura aquisição originária típica, pela qual a propriedade é adquirida sem o concurso do proprietário anterior, embora o adquirente por usucapião suceda juridicamente ao proprietário, adquirindo dele a propriedade em aquisição dita indireta.
Está correto o que se afirma em
I. O negócio jurídico de alienação do bem não possui eficácia real, portanto não transfere a propriedade do imóvel. Nada obstante, o negócio é existente, válido e eficaz pelo simples acordo de vontade, produzindo, assim, eficácia obrigacional, a vincular as partes ao ajustado.
II. A transferência da coisa imóvel somente ocorre com o seu registro no Registro de Imóveis competente, cuja validade prescinde do negócio jurídico celebrado. Assim, no Direito brasileiro, o registro firma presunção iuris et de iure da propriedade.
III. A usucapião configura aquisição originária típica, pela qual a propriedade é adquirida sem o concurso do proprietário anterior, embora o adquirente por usucapião suceda juridicamente ao proprietário, adquirindo dele a propriedade em aquisição dita indireta.
Está correto o que se afirma em
Q2459904
Direito Civil
Artur adquiriu o lote 5, da quadra 3, do loteamento Jardim
Esperança. Logo depois de construir sua casa, Artur recebeu uma
notificação de Raquel, proprietária do lote 6 (vizinho),
reivindicando o imóvel em que foi feita a construção. Surpreso,
Artur descobriu que, por um equívoco escusável de localização,
terminou por, de fato, construir no lote vizinho.
Como o investimento realizado na construção era três vezes superior ao valor de cada lote envolvido, Artur propôs a aquisição do lote 6, o que foi rejeitado por Raquel que pediu, como indenização da construção, 1/3 do valor gasto.
Ante a ausência de acordo e de forma a não perder o investimento realizado, Artur
Como o investimento realizado na construção era três vezes superior ao valor de cada lote envolvido, Artur propôs a aquisição do lote 6, o que foi rejeitado por Raquel que pediu, como indenização da construção, 1/3 do valor gasto.
Ante a ausência de acordo e de forma a não perder o investimento realizado, Artur
Q2459900
Direito Civil
Frederico e Guilherme são proprietários de terrenos vizinhos em
uma região rural no interior de Goiás. Entre seus terrenos, há
algumas frondosas pitangueiras.
Sobre essas árvores e seus frutos, assinale a afirmativa correta.
Sobre essas árvores e seus frutos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450734
Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, o adquirente de
imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do
crédito garantido, se o credor, notificado, deixar de
impugnar a transferência do débito no prazo de:
Q2449765
Direito Civil
Entre 2006 e 2023, Simone Arendt teve a posse mansa e pacífica
de um imóvel localizado no município de Três Forquilhas, RS, com
área aproximada de cem metros quadrados. Simone residiu
sozinha no imóvel durante o período, tendo falecido em janeiro
de 2024, deixando três filhos e nenhum bem imóvel. O imóvel
não possui registro imobiliário no ofício competente, além de ter
área inferior ao módulo estabelecimento na legislação local.
A respeito do tema usucapião, assinale a afirmativa correta.
A respeito do tema usucapião, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449075
Direito Civil
Geilda morava em uma mansão em Macapá. Quando sua filha
Geruza casou, permitiu que ela construísse, sobre a superfície
superior, um segundo andar que passou a ser moradia do casal,
inclusive com matrícula própria no Registro Geral de Imóveis.
O caso descrito caracteriza:
O caso descrito caracteriza:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FINEP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - FINEP - Analista - Jurídica |
Q2446378
Direito Civil
No que se refere ao direito de propriedade, o proprietário resolúvel pode
I usar a coisa;
II gozar da coisa;
III dispor da coisa;
IV reivindicar a coisa.
Assinale a opção correta.
I usar a coisa;
II gozar da coisa;
III dispor da coisa;
IV reivindicar a coisa.
Assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Ivaí - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ivaí - PR - Procurador |
Q2439572
Direito Civil
Sobre a alienação, renúncia, bem
como o perecimento, a desapropriação e o
abandono, modos de perda da propriedade,
é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Olinda - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Olinda - PE - Analista Legislativo - Especialidade Jurídica |
Q2415118
Direito Civil
Julgue o item que se segue.
No direito brasileiro, a escritura pública é essencial à
validade dos negócios jurídicos que visem à constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais
sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior
salário mínimo vigente no país, conforme artigo 108 do
Código Civil.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414891
Direito Civil
Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir.
Acerca do direito real de laje, em caso de alienação de qualquer das unidades sobrepostas, terão direito de preferência, em igualdade de condições com terceiros, os titulares da construção-base e da laje, nessa ordem, que serão cientificados por escrito para
que se manifestem no prazo de trinta dias, salvo se o contrato dispuser de modo diverso.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414887
Direito Civil
Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir.
Em se tratando de usufruto estabelecido por ato inter vivos, o usufrutuário sobrevivente tem o dever de prestar contas dos frutos
referentes ao quinhão de usufrutuário falecido no processo de inventário.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414883
Direito Civil
Com base no Contrato de Administração Fiduciária de Garantias, introduzido no Código Civil pela Lei nº 14.711/2023, tem-se que após receber o valor do produto da realização da garantia, o agente de garantia disporá do prazo de cinco dias úteis
para efetuar o pagamento aos credores.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414866
Direito Civil
Luíza e Carlos querem se casar, entretanto não têm onde morar após a sua união. A mãe de Luíza, que reside em uma pequena
casa em uma comunidade, ofereceu a eles a possibilidade de construírem sobre a laje da sua residência, o que foi feito. Não existiu
contrato escrito entre as partes. Levando em conta os bens reciprocamente considerados, pela falta de contrato escrito e pelo
princípio do acessório acompanha o principal, a aplicação da lei e da jurisprudência implicam que o que foi construído se acresce
ao patrimônio da mãe de Luíza, não havendo direitos a serem reclamados por Luíza e Carlos. Caso houvesse um contrato escrito
ou a edificação tivesse sido feita no terreno ao fundo do lote e não na laje da casa seria possível requerer-se eventual indenização
pelo que foi gasto com a edificação. Na situação que foi narrada, não existe esta hipótese.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414754
Direito Civil
Em 22/12/2016, José morava, fazia 8 anos, de forma ininterrupta, em um terreno pertencente ao Município, localizado na
área urbana, que não estava sendo usado pela Administração Pública. Esse imóvel, que mede 200 m², era utilizado para fins
residenciais, não possuindo José outro imóvel. Diante desse cenário, pode-se dizer que José faria jus ao reconhecimento
administrativo da usucapião urbanística, passando a se tornar proprietário do bem.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Brusque - SC - Procurador do Munícipio |
Q2401398
Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o
Código Civil.
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2400472
Direito Civil
O titular do direito real de habitação, ao habitar gratuitamente imóvel alheio, pode
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2400471
Direito Civil
Marta possui imóvel urbano de 300 m² como se fosse seu, sem interrupção e nem oposição. Além disso, possui justo título e boa-fé. No
entanto, não estabeleceu sua moradia no local e nem realizou ali investimentos de interesse social e econômico. Nessas condições,
poderá adquirir a propriedade do imóvel por usucapião no prazo mínimo de
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394795
Direito Civil
Thais e Isabel, irmãs, compraram terrenos vizinhos, de
cem metros quadrados cada, na cidade de Teresópolis.
Thais iniciou a construção de um chalé em seu terreno.
Durante a construção, sem perceber, invadiu o terreno
de Isabel, ocupando quatro metros quadrados com o seu
chalé, sendo que o valor da construção, por ser de alto
padrão, excede o valor da área invadida.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Thais
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Thais
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