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Q846446 Direito Ambiental

Caio deseja iniciar uma criação de pacas (Cuniculus paca), com um plantel de quatro animais, para o fornecimento de carnes a um mercado consumidor desejoso de novidades. Para tanto, Caio apresentou ao órgão ambiental competente um pedido de licenciamento ambiental.


Nesse caso, Caio poderá iniciar a atividade

Alternativas
Q846445 Direito Ambiental

Determinada indústria têxtil elimina seus componentes químicos no rio que abastece uma cidade, alterando as características do meio ambiente e prejudicando a segurança e o bem-estar da população.


Nesse caso, o princípio ambiental que determina o dever da indústria de arcar com as consequências econômicas da atividade descrita é o princípio

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Q846444 Direito Ambiental
A área protegida possuidora ou não de vegetação nativa com o intuito de, além de garantir o bem-estar da população humana, preservar também a biodiversidade, a paisagem, os recursos hídricos e a estabilidade geológica, bem como assegurar a proteção do solo e facilitar o fluxo gênico da fauna e da flora, é denominada
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Q846443 Direito Ambiental

Murilo recebeu como herança um imóvel rural localizado no bioma cerrado. Sem ter como explorá-lo economicamente de forma direta, buscou uma alternativa temporária para auferir do imóvel alguma renda. Assim, por instrumento particular, delimitou temporariamente uma área de sua propriedade, sobre cujo uso fez incidirem limitações, com a finalidade de preservar, conservar e recuperar os recursos naturais ali existentes.


Com relação a essa situação hipotética e à política nacional de meio ambiente, assinale a opção correta.

Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q845929 Direito Ambiental
Assinale abaixo a alternativa que contempla o conceito de logística reversa de acordo com a lei vigente:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q845927 Direito Ambiental
Vigora no Brasil a respeitável política de resíduos sólidos, objetivando a manutenção de um meio ambiente saudável à coletividade. Sobre o tema, identifique e assinale a alternativa que não contém proibição para a destinação de resíduos sólidos ou rejeitos:
Alternativas
Q845703 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta a correta definição de Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P):
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Q845702 Direito Ambiental
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) almeja diversos resultados. Assinale a alternativa que não contempla um dos objetivos dispostos na lei que criou a política nacional mencionada:
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Q845654 Direito Ambiental

Atualmente vigora no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida pela Lei n° 12.305/2010. Conforme consta na norma, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada uma ordem de prioridade específica. Com base no texto legal, observe os itens abaixo e assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de prioridade:


I. Redução;

II. Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;

III. Reutilização;

IV. Tratamento dos resíduos sólidos;

V. Não geração;

VI. Reciclagem.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência na ordem correta.

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Q845652 Direito Ambiental
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) entrou em vigor no ano de 2009 e estabeleceu princípios, diretrizes e instrumentos para o melhor desenvolvimento sustentável. Sobre o tema, assinale a alternativa que não identifica um dos instrumentos estabelecidos pela referida Política Pública:
Alternativas
Q845196 Direito Ambiental
Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se corretamente que
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Q845195 Direito Ambiental
Sobre a competência em matéria ambiental, tem-se que
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Q845194 Direito Ambiental
Considerando o princípio da solidariedade intergeracional, é correto que
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Q845193 Direito Ambiental
Em relação à ação civil pública em matéria ambiental, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q845192 Direito Ambiental
Nos termos da Lei n° 9.605/98, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente:
Alternativas
Q845191 Direito Ambiental
Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q845190 Direito Ambiental
Acerca do licenciamento ambiental, afirma-se corretamente que
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Q845189 Direito Ambiental
Para fins da Política Nacional do Meio Ambiente, considera-se:
Alternativas
Q844842 Direito Ambiental
Para os efeitos da Lei n° 12.305/2010 entende-se por área órfã contaminada a área
Alternativas
Q844830 Direito Ambiental
A Lei federal n° 9.605, de 12/02/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, determina que a sanção de Prestação Pecuniária consista no pagamento em dinheiro à vítima ou à entidade pública ou privada com fim social, de importância, fixada pelo juiz, não inferior a um salário mínimo nem superior a X salários mínimos. O valor de X é
Alternativas
Respostas
11041: B
11042: D
11043: C
11044: D
11045: C
11046: A
11047: A
11048: D
11049: E
11050: B
11051: D
11052: E
11053: A
11054: B
11055: C
11056: D
11057: D
11058: E
11059: A
11060: B